Maioria PSD aprova em Óbidos empréstimo de meio milhão de euros com os votos contra do PS e PCP

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Assembleia Óbidos
A Assembleia Municipal decorreu na Tenda de Autores, um dos espaços do Festival Folio, cuja realização e êxito foi consensual entre todos os partidos. Já a contracção de um empréstimo por parte da Câmara teve os votos contra da oposição. |Fátima Ferreira

A Câmara de Óbidos pretende contrair um empréstimo de 525 mil euros para investimentos, mas a medida não agradou à oposição que entende que as obras previstas executar já deviam ter sido feitas sob pena de serem acusados de eleitoralismo.
Já o Folio – Festival Internacional de Literatura de Óbidos reúne consensos. Foi inclusivamente aprovada uma proposta de louvor subscrita pelos três grupos municipais (PS, PCP e PSD) relativamente ao evento. A reunião realizou-se no passado dia 28 de Setembro na Tenda dos Autores (Praça de Santa Maria) e contou com a participação de alguns dos curadores do festival.

A Câmara de Óbidos quer contrair um empréstimo bancário para a realização de investimentos, no valor de 525 mil euros. Pavimentações e requalificações de estradas, aumento da rede de saneamento e a colocação de sinalização horizontal, são algumas das obras a executar.
O empréstimo, feito por um período de 15 anos, deverá ser concretizado em 2017.
O presidente da Câmara, Humberto Marques, referiu que o município possui capacidade de endividamento e que nos últimos três anos já reduziram em 2,6 milhões de euros a dívida a médio e longo prazo. Além disso, “a Câmara teve sentido de oportunidade”, disse, especificando que muita da receita extraordinária foi utilizada para fazer investimento (sobretudo na área da educação, com a construção dos complexos) e redução da despesa corrente.
O deputado comunista José Raposo mostrou-se contra a contracção do empréstimo por entender que será usado para “subsidiar a campanha eleitoral”, tendo em conta que as autárquicas irão realizar-se no próximo ano. Refere que muitos dos investimentos não estão caracterizados e considera que há outros assuntos mais urgentes para tratar, como é o caso da reabilitação da rede de distribuição de água da vila. Já o seu colega de bancada, Custódio Santos, defendeu que a autarquia deveria antes retirar as placas de fibrocimento que ainda existem em alguns telhados.
Também o PS votou contra o empréstimo, com a deputada Cristina Rodrigues a recordar que muitos dos investimentos a que se dirige já estavam previstos antes e podiam ter sido concretizados com recurso às receitas extraordinárias que a Câmara teve. Lamentou que o empréstimo seja feito a poucos meses do mandato seguinte, passando para este último os encargos, sobrecarregando-o ainda mais.
Cristina Rodrigues salientou ainda que município já tem um encargo anual de cerca de um milhão de euros com o resultado de empréstimos anteriores (juros e amortizações).
O seu colega de bancada, Francisco Braz Teixeira, considera que a autarquia tem falta de liquidez e por isso tem de pedir o empréstimo.
Já o deputado do PSD, José Luís Oliveira, referiu que se os fundos comunitários tivessem sido desbloqueados nas datas correctas, as obras a que se destinam o empréstimo estariam muito mais adiantadas. Destacou ainda que a autarquia tem uma capacidade de endividamento muito maior.
José Luís Oliveira recordou que o PSD ganhou as eleições por quatro anos e que, por isso, ainda tem mais um ano de mandato e de concretização de obras.
O presidente da Junta das Gaeiras, Luís do Coito, referiu que governo irá aumentar em 10% a comparticipação dos municípios que fizerem obra até ao final do ano, no âmbito das candidaturas ao quadro comunitário 2020. “Eu como presidente de junta também gostava de ver mais alcatrão, mais condições na minha freguesia”, disse, acrescentando que, quanto às próximas eleições, as pessoas irão votar tendo em conta a gestão da Câmara.
Posto à votação, o empréstimo seria aprovado pela maioria PSD com os votos contra do PS e PCP.
Voto de louvor ao Folio

José Pinho, responsável pela rede de livrarias de Óbidos e um dos curadores do Folio, mostrou a sua satisfação pelo facto deste projecto agradar aos vários partidos políticos. Apartidário, o livreiro, disse que tomou partido por Óbidos quando ali decidiu abrir as livrarias e criar o festival.
“Estamos a fazer uma coisa muito bem feita e muito boa, que foi reconhecida por todos”, disse, acrescentando que ainda não sabe como será a próxima edição, mas que gostaria de no próximo ano continuar a ter um grande festival. Ainda antes, sugere a realização de quatro encontros temáticos, que possam trazer a Óbidos outros convidados, criando assim uma dinâmica maior entre os festivais.
Um dos contributos do Folio para a economia local é a estadia prolongada das pessoas na região, “e com muito prazer em cá estar”, salientou José Pinho.
Também presente na reunião esteve a curadora da Folia, Anabela Mota Ribeiro, que se referiu ao festival como um corpo com cinco braços (os cinco capítulos: Autores, Folia, Educa, Ilustra e Mais, cada um com um curador), e que funciona porque estes têm movimentos independentes.
Entre as várias áreas, Anabela Mota Ribeiro destacou a importância do Folio Educa para a formação de novos públicos.
Para o presidente da Assembleia Municipal, Telmo Faria, este evento foi um dos projectos que “agigantou” o projeto Óbidos Vila Literária e referiu as dificuldades que a autarquia teve para conseguir mobilizar todos os parceiros que nele participaram. “É o único evento que coloca no espaço territorial da região Centro o país todo a acontecer”, disse.
Para o presidente da Câmara, Humberto Marques, este evento reforça a marca Óbidos. Reconheceu as dificuldades, ao nível da burocracia, que o festival acarreta. “Estávamos a 15 dias de começar o evento apenas com a palavra do presidente do Turismo do Centro, mas sem qualquer contrato”, disse, referindo-se ao investimento (este ano de 375 mil euros) que esta entidade coloca no Folio.
A oposição também reconheceu o valor do festival, propondo, em conjunto, um voto de louvor pela realização do evento. Houve ainda a sugestão, por parte da deputada socialista Anabela Blanc, para que o comboio literário possa ser repetido noutras ocasiões, mas o presidente da Câmara disse que não foi fácil convencer a CP a participar e que o conseguiram porque apelaram à modernização da Linha do Oeste.
Os deputados aprovaram igualmente um voto de louvor aos Bombeiros Voluntários de Óbidos pelo seu empenho e dedicação no combate aos fogos no Verão. “A sua disponibilidade e eficácia foram essenciais para a protecção de pessoas e bens, não só no concelho, como para outros locais do país onde foram chamados a colaborar no combate aos fogos”, refere o voto, subscrito por todos os grupos municipais.
Também a 2ª Mostra Gastronómica da Cebola, no Sobral da Lagoa, mereceu a mesma distinção, com os deputados a destacar o interesse da iniciativa. Para mostrar o potencial da cebola do Sobral, o presidente da União de Freguesias de Santa Maria, S. Pedro e Sobral da Lagoa, João Rodrigues, deu a provar biscoitos de cebola, uma novidade divulgada no certame.

Reabilitação urbana em 22 povoações

A proposta de áreas de reabilitação urbana (ARU), que abrange 22 povoações do concelho, e que tem previsto um investimento superior a quatro milhões de euros, foi aprovada por unanimidade.
O deputado José Machado (PS) considera que esta é uma ajuda para que as casas degradadas do concelho possam ser requalificadas e destaca a possibilidade do IVA ser apenas de 6% (ao invés dos 23%) para os particulares e algumas instituições de solidariedade social que procedam à reabilitação.
O deputado do PSD, José Luís Oliveira, destacou as vantagens que as ARUs permitem aos munícipes que façam obra, nomeadamente a isenção do IMI durante cinco anos. Destacou ainda que, ao contrário de muitas outras autarquias que fixaram a área de reabilitação nas suas sedes de concelho, Óbidos abrange mais de 20 núcleos urbanos.
O presidente da Câmara explicou que foi criado um Gabinete de Activação do Território de Óbidos, que apoia os proprietários interessados em reabilitar o património a realizar a candidatura. Haverá ainda uma plataforma que mostrará o concelho e quais as casas que estão disponíveis para arrendar e para vender.
“Não queremos ser agentes imobiliários, mas queremos ser uma espécie de activadores de recuperação de património e de uma certa regeneração social e de mais vida nas nossas aldeias”, disse o autarca. Humberto Marques referiu ainda que podem ser criadas outras ARUs, se conseguirem encontrar argumentos para as incluir no processo.
Também nesta reunião o deputado comunista José Raposo pediu explicações ao presidente da Câmara sobre a remoção de um cartaz do PCP afixado junto à paragem dos autocarros, à entrada da vila e acusa a autarquia do seu desaparecimento. Humberto Marques explicou que o placard foi removido do poste por questões de segurança, pois por ali passa corrente eléctrica, e que já deu instruções aos serviços para que procedam à sua entrega.
Os deputados socialistas perguntaram sobre a criação da Loja do Cidadão em Óbidos, se a Câmara concorda com a captação de água através de furos no empreendimento Falésia del Rey e solicitaram uma página na revista municipal RIO para a oposição.
Humberto Marques explicou que também o executivo anseia a Loja do Cidadão em Óbidos, mas que terão de esperar pois neste momento o apoio para a sua concretização é reduzido. Já no que respeita à captação de água por furos no empreendimento do Bom Sucesso, disse que o licenciamento é da competência própria da APA e que a autarquia chamou a atenção para esse problema, que era a única coisa que podia fazer.
A revista RIO é uma revista de informação institucional, onde vêm também as actas da Assembleia Municipal, concluiu o presidente, que não mostrou abertura para a pretensão dos deputados socialistas.