Maioria PSD faz aprovar orçamento de 17 milhões de euros em Óbidos

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Gazeta das Caldas
O presidente da Câmara disse tratar-se de um orçamento que procura “rigor e prudência” | F.F.

O orçamento da Câmara de Óbidos para o próximo ano, no valor de 17,2 milhões de euros, foi aprovado por maioria na Assembleia Municipal de 29 de Novembro. A maioria PSD viabilizou o documento, que contou com a abstenção do BE e os votos contra do PS e da CDU.
Nesta reunião foi também aprovada a manutenção das taxas e impostos municipais, embora com a discordância da oposição. O valor do IMI mantém-se nos 0,36%, a devolução de IRS aos munícipes é de 4% (mantendo a Câmara 1%) e não é cobrada derrama às empresas instaladas no concelho, mesmo que tenham a sua sede noutro ponto do país.

 

Em 2019 o orçamento da Câmara de Óbidos é de 17,2 milhões de euros, quase menos 300 mil euros que o valor com que trabalhou este ano, que foi de 17,5 milhões de euros.
A receita corrente apresenta um valor de 13,8 milhões de euros e a de capital 3,4 milhões. É destacado o peso das receitas próprias, que é na ordem dos 62%, o que reflecte “a capacidade do município em gerar receitas próprias, traduzindo uma menor dependência do exterior para financiar o seu funcionamento”, refere o relatório.
No que respeita às receitas de capital, o maior peso corresponde a financiamento comunitário e a transferências da administração central para investimentos incluídos no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano de Óbidos (PEDU).
Relativamente à despesa, cerca de 5 milhões de euros é de capital, enquanto que 12,2 milhões é referente à despesa corrente. Neste último caso, regista-se um aumento de cerca de 3,4% relativamente a este ano influenciado sobretudo pela regularização das situações “precárias” nas despesas com pessoal, bem como pela inclusão do Folio no plano de actividades municipais.
Ainda de acordo com o relatório, ao analisar os “valores previsionais dos últimos 10 anos constata-se que tem persistido uma tendência de evolução de contenção da despesa corrente, mantendo-se num nível estável”.