Mariana Mortágua destaca o exemplo da “luta corajosa” dos precários do CHO

A caminho de um encontro em Leiria, Mariana Mortágua fez questão de parar nas Caldas para conhecer e jantar com cerca de uma dezena dos precários do CHO. Aos jornalistas, a dirigente do BE valorizou a “luta corajosa” que têm travado pela sua integração nos quadros da instituição e defendeu que é preciso uma convergência de esforços para que consigam esse objectivo. “O bloco tem feito uma campanha fortíssima para que a precariedade do Estado possa ter um fim”, disse a deputada, que aguarda pelo relatório com os dados da precariedade em Portugal prometido pelo governo.
Inicialmente a sua conclusão estava prevista para Setembro do ano passado, mas agora a previsão é de que haverá novidades até ao final do mês. Mariana Mortágua considera que o documento está a levar tanto tempo a ser feito porque o Estado “não tem bem noção de qual é o estado real da precariedade”. Alerta que pode haver a tendência, por parte do governo, para tentar afunilar o número de precários que cabe no processo de integração e garante que vai haver uma luta muito forte do BE no sentido de incluir cada vez mais trabalhadores nesse regime de regularização. “A nossa exigência é integrar todos os precários. Poderá haver um regime faseado, mas não aceitamos medidas que apenas integrem alguns”, garantiu.
No mesmo dia (6 de Janeiro) o BE tinha enviado um comunicado onde dava conta que o CHO gastou em 2015 mais de 10 milhões de euros na sub-contratação de trabalhadores, estimando que aquela unidade pouparia mais de três milhões com a integração destes precários. De acordo com a informação então disponibilizada pelo ministro da Saúde, os valores despendidos pelo CHO na contratação de recursos humanos através de empresas de trabalho temporário passaram de aproximadamente 7,4 milhões de euros anuais, em 2014, para 10,2 milhões, em 2015, representando um aumento de 38% das despesas nesta rubrica. Até Setembro de 2016, o valor já superava os 6,1 milhões de euros, refere o documento.
Este valor, de 10,2 milhões de euros gastos em 2015 com a contratação de recursos humanos através de empresas de trabalho temporário, foi actualizado numa resposta do governo a uma pergunta do BE, explicou o deputado Heitor de Sousa. Antes, numa informação enviada em Junho, o valor apresentado era inferior a oito milhões de euros.
Nessa altura, os deputados do BE já tinham estimado que a integração dos trabalhadores pouparia ao CHO “cerca de um milhão de euros por ano”, mas esse valor aumenta agora com esta actualização dos gastos para cerca de três milhões.
Heitor de Sousa justifica o aumento de valores nesta segunda resposta com o facto de agora ter sido feito um apanhado desde 2013 até aos primeiros nove meses de 2016, e considera-a “mais completa e, porventura, mais coerente”. O deputado eleito por Leiria conclui que se há algum erro nestas estimativas é por “defeito e não por excesso, o que nos dá algum conforto na urgência da poupança do Estado com a integração destes trabalhadores na função pública”.
Entretanto, a empresa de trabalho temporário Lowmargin tem regularizado as remunerações em atraso, relativas aos subsídios de férias e horas extraordinárias feitas pelos trabalhadores. “Cerca de 90% dos trabalhadores já não têm remunerações em atraso. O que falta pagar são algumas greves onde se asseguram serviços mínimos, mas é uma coisa residual”, disse a representante dos trabalhadores, Carla Silva, adiantando que estão no bom caminho.

BE questiona governo sobre carências materiais no CHO

Depois de uma visita ao Hospital de Peniche, onde confirmaram que, tanto aquela unidade como a de Torres e Caldas da Rainha, se debatem diariamente com a falta de profissionais e de meios técnicos e materiais, os dirigentes do BE dizem que tiveram várias denúncias, de profissionais e utentes, sobre diversas carências materiais naqueles hospitais.
Os bloquistas dizem que faltam meios de deslocação, cacifos para os utentes, camas articuladas para crianças, aparelhos medidores de tensão arterial e eletrocardiógrafos. Acrescentam que existem equipamentos electrónicos avariados há meses e sem previsões para reparação, que os equipamentos estão envelhecidos e em fim de vida útil e que há também cadeiras de rodas para transporte de doentes com os pneus furados, ferrugentas e sem travões. Por vezes regista-se falta de material de uso quotidiano, como sejam seringas, compressas, tubos de sangue, cateteres, fraldas ou resguardos de macas, fazem também notar.
No hospital de Caldas da Rainha, os elevadores estão “várias vezes avariados, por vezes por longos períodos”, o que causa evidentes transtornos a utentes e profissionais, advertem.
O BE entende que é essencial que sejam feitos esforços para resolver estes problemas e pergunta ao governo se tem conhecimento destas situações.
Os bloquistas aguardam agora a resposta do governo a estas questões.