“Não estou preocupado com o desgaste que as obras da regeneração urbana possam causar à minha imagem”, diz Hugo Oliveira

O vereador Hugo Oliveira tem estado sob a atenção dos caldenses devido às obras da regeneração urbana que têm vindo a surgir em vários pontos da cidade, provocando alguns condicionamentos e causando revolta em determinados pontos.
Até ao final de 2013 todas as obras previstas, incluindo o parque de estacionamento subterrâneo na praça do município, terão que estar concluídas. Por isso, são esperados ainda mais protestos motivados pelos problemas que irão surgir.
Em entrevista à Gazeta das Caldas, o vereador explica como será todo o processo, apesar dos atrasos que têm ocorrido estarem a condicionar algumas das decisões já tomadas. O cronograma das obras irá sendo alterado à medida das necessidades, apesar de os prazos se estarem a reduzir de dia para dia, correndo-se o risco dos fundos comunitários poderem vir a ser perdidos caso tudo não esteja concluído no final do próximo ano.
São conhecidas as intenções de Hugo Oliveira de vir a ser o candidato do PSD à Câmara das Caldas, depois da saída de Fernando Costa. Na opinião do vereador, o sucesso ou insucesso das obras, não serão ponto de partida para uma decisão sobre o seu futuro na Câmara. “O partido é que irá escolher o candidato, em momento oportuno”, afirmou.

“Qualquer obra tem sempre muitos erros e atrasos”

GAZETA DAS CALDAS: Acha que o sucesso ou insucesso destas obras da regeneração urbana poderão pôr em causa eventual candidatura a candidato do PSD a presidente da câmara das Caldas nas próximas eleições autárquicas?
HUGO OLIVEIRA: Em primeiro lugar, gostaria de dizer que as obras são da câmara e de todo o executivo e não são só do vereador Hugo Oliveira. O facto de eu ter pensado este projecto, ter acompanhado a equipa e estar no terreno, não chama a mim todo o processo. É um projecto da câmara, que tem um presidente.
Tenho a noção que passou um pouco essa imagem, mas todos os projectos são da Câmara.
Também não quero, de forma alguma, estar a adiantar quem será o candidato à Câmara pelo PSD. O partido é que vai escolher.
As pessoas sabem que, da minha parte, há um empenho em trabalhar pelas Caldas e estou disponível para aquilo que o PSD quiser. No momento certo, dentro do partido, estou disponível para conversar.
Eu não posso depender do sucesso ou insucesso do projecto da regeneração urbana. O que eu quero é o melhor para as Caldas. Não pensem que o meu empenho no projecto se deve a uma tentativa de me colocar em bicos de pé.
As pessoas que me conhecem sabem qual é o empenho que eu tenho no meu trabalho. Eu já sou vereador há 11 anos e por isso já tenho alguma experiência.
Sempre fiz o meu trabalho de forma tranquila e empenhada. Vou continuar a fazê-lo.
A minha postura é a mesma que tinha há 11 anos, embora esteja mais velho. No dia em que eu ao acordar não tiver vontade de vir trabalhar, não vale a pena continuar como autarca.
Ser autarca é algo de diferente. Em 2002, um anos depois de ser eleito vereador, eu tive a oportunidade de ser deputado à Assembleia da República, quando Durão Barroso venceu as eleições. As pessoas perguntaram-me se eu ia embora e eu respondi que não, porque me tinha comprometido com as pessoas enquanto vereador e queria continuar nas Caldas. Foi nessa altura que Daniel Rebelo foi para a Assembleia da República.
Fazer política para mim não era ir para o Parlamento. Queria ficar aqui, sentir os problemas e resolvê-los. É a diferença entre a política local e a nacional. Ser mais um na Assembleia não é a mesma coisa.

“Há é uma série de imprevistos que vão acontecendo e que atrasam as obras”

GC – Para além dos problemas na rua Sebastião de Lima, no largo do Hospital Termal também tem havido atrasos nas obras…
HO – Essa questão já foi mais do que debatida, mas é natural que com todas as questões que foram levantadas tenham existido atrasos.
O largo estará já em condições de receber a calçada, depois faltarão apenas as marcações e a colocação do mobiliário urbano.

GC – Já está resolvida a questão dos esgotos que vêm da zona histórica e do hospital termal e que ligam à conduta que existe na rua de Camões?
HO – Sim. Tal como estava no projecto, foi feita uma caixa ao lado da caixa central das águas sobrantes do termal e foi criada uma nova conduta.
Nesta empreitada a nova conduta são apenas 21 metros, na zona do largo. A ligação já está feita e vai continuar pela rua de Camões, desactivando-se depois o resto da conduta que passa por debaixo da Casa da Cultura.

GC – Houve um erro na medição da profundidade da conduta existente?
HO – Sim, foi de dois para quatro metros. Como não há cadastro, temos dificuldade em encontrar algumas condutas. Há cerca de duas semanas encontrámos uma conduta de fibrocimento no largo do termal. Teve que ser retirada e colocada uma nova, o que atrasou mais três ou quatro dias. Não poderíamos era deixar lá uma conduta de fibrocimento. São coisas que acontecem durante as obras.
Sempre me disseram que um político tem muita dificuldade em explicar uma obra que é feita em subsolo. É muito mais bonito tudo o que aparece à superfície, mas é fundamental o que se faz no subsolo: desde fazer esgotos separativos, ou à substituição de condutas em fibrocimento com cerca de 40 anos.
Todas as alterações que temos vindo a fazer são de acordo com o que nos foi dito pelos Serviços Municipalizados, que consultamos sempre que intervimos em alguma rua.

GC – Então os Serviços Municipalizados não tinham toda a informação?
HO – Não tinham todo o cadastro, que está a ser agora elaborado. Em relação ao Largo do Termal, como não havia cadastro, tínhamos a noção que a conduta estava a dois metros, mas estava a quatro metros. Houve um erro, que é admissível porque não havia noção do que estava por baixo.
Depois vai começar a obra na travessa da Misericórdia, ao mesmo tempo que termina a intervenção no largo das Enfermeiras para depois ser a rua do Rosário.
Esta já será uma outra empreitada, o Eixo 1, que inclui também a rua Sebastião de Lima, a Coronel Andrada Mendonça e Henriques Sales. São duas frentes de obra na mesma empreitada.
Em breve, irá ter início o Eixo 2. Já nos comprometemos a só começar na Praça da Fruta em Janeiro de 2013 e isso fez com que tivéssemos que refazer o cronograma das obras.
Temos também a questão da rua de Camões para resolver. A água e o saneamento não estavam incluídos na empreitada. Na altura os Serviços Municipalizados entenderam que não era necessário, mas agora sentem a necessidade de o fazer. Vamos ter que fazer esta correcção.

GC – Isso vai encarecer a obra?
HO – Provavelmente vamos ter que fazer um ajustamento qualquer para tal e por isso a obra não irá começar já.
Confesso que não vem mal nenhum ao mundo se não avançarmos já. As pessoas ali já estão há algum tempo a sentir os problemas com as obras.
Está também a decorrer a obra do Centro de Promoção e Divulgação de Produtos Regionais e em breve vai ter início a obra no edifício da antiga esquadra da PSP.
Entretanto, estamos a tentar fazer as obras nas ruas General Queirós e Emídio Coelho antes de começar na praça, para depois conseguir escoar o trânsito por estas artérias.
Antes disso será a rua Henrique Sales. Inicialmente era para arrancar na rua Henrique Sales, mas não queríamos que as obras decorressem no mês de Agosto, por ser uma altura mais forte para o comércio.
Por outro lado, por causa da construção do parque de estacionamento subterrâneo em frente à câmara, temos de estar atentos e coordenar os vários percursos de trânsito.

GC – Mas não têm sido feitas muitas alterações ao trânsito de modo a que haja menos transtornos na circulação da cidade.
HO – Temos tentado não mudar muito. Os técnicos dizem que não é fácil as pessoas habituarem-se a estas alterações.
Mas se tivermos que mudar, mudamos. Conforme as obras vão andando, nós vamos percebendo as mudanças que se têm de fazer.
Não vale a pena estar a fazer o planeamento de alterações no trânsito e depois termos que pôr tudo em causa por algum imprevisto nas obras.
Eu tenho a noção que as obras estão a causar algumas dificuldades em termos de trânsito dentro da cidade. Tenho vindo a observar, por exemplo, que a rua General Queirós tem “entupido” muito.
O problema é arranjar alternativas. As pessoas, se calhar, não tinham noção da importância do cruzamento da rua Francisco Sá Carneiro com a Sebastião de Lima, mas é fundamental para o acesso ao centro da cidade. É por isso que estamos a dar prioridade aquele cruzamento.

GC – Porque é que é o mesmo empreiteiro, Mário Pereira Cartaxo, a fazer todas as obras da Regeneração Urbana?
HO – Porque foi essa empresa que ganhou os três concursos públicos.

GC – Tem acompanhado as obras?
HO – Tenho ido todos os dias às obras e chamo a atenção para aquilo a que acho que devo chamar a atenção, embora a gestão tenha que ser do empreiteiro. Como dono da obra, o município tem que estar atento às obras.

GC – Era normal, nas obras que a câmara realizava e que seriam inauguradas a 15 de Maio, haver um maior empenho para que estas terminassem rapidamente. Porque é que isso não é feito agora, tendo em conta a necessidade que há para a cidade e para o comércio que estas acabem rapidamente?
HO – Quando temos uma empreitada, para o empreiteiro não lhe interessa que as obras demorem muito tempo. Quanto menos tempo estiver em obra, mais dinheiro irá ganhar.
Eu já falei com o empreiteiro, pedindo-lhe celeridade e disse-lhe que se houvesse necessidade de expandir o horário de trabalho, a Câmara estaria disposta a isso. Ele ainda não sentiu a necessidade de o fazer, a não ser no Largo do Termal, em que a certa altura estiveram até mais tarde porque queriam acabar a conduta o mais depressa possível.
Começando agora as obras em força em alguns sítios, provavelmente irá haver necessidade de alargar o horário de trabalho, para que possam cumprir os prazos. Por enquanto, ainda está dentro dos prazos definidos.

Críticas de Fernando Costa foram “desabafo natural”

GC – Como é que vê as críticas feitas pelo presidente da Câmara a estas obras que são projectos da sua responsabilidade?
HO – Eu sou vereador da Câmara e trabalho directamente com o senhor presidente nestas áreas. Nós conversamos muito sobre as obras.
A pressão que eu sinto todos os dias com as pessoas, ele também as sente. Sentindo esta pressão constante, é normal que haja uma reacção ou outra relativamente às razões do atraso numa obra.
Acho que foi um desabafo natural, do presidente da Câmara, com uma preocupação grande de que as obras sejam rápidas e que prejudiquem o menos possível os munícipes e, neste caso, dos comerciantes, que estão mais revoltados.

GC – Mas noutros casos em que houve atrasos, de obras de outros vereadores, o presidente da Câmara nunca tinha feito estes comentários. Acha que há algum tipo de crítica sub-reptícia por nos estarmos a aproximar do período de escolha do próximo candidato à câmara do PSD?
HO – Estou em crer que não é isso que se passa. Em relação à sua sucessão, o senhor presidente tem tido uma posição, que é pública, de que haveremos de falar sobre essa matéria. Portanto, não me parece que seja por isso. Mas não posso falar pelo senhor presidente.

GC – Houve declarações do presidente da Câmara que fizeram parecer que o vereador Hugo Oliveira não seria o mais provável candidato do PSD. Acha que poderá haver uma tentativa de prejudicar a sua imagem para que não possa recolher os louros nas obras da regeneração urbana?
HO – Eu respeito a opinião de toda a gente. Ainda mais da pessoa que me trouxe para a Câmara há 11 anos. Respeito a sua opinião, mas também tenho o direito de ter algumas opiniões diferente sobre algumas matérias. É uma coisa perfeitamente normal e salutar.
Mal seria se eu pensasse que o senhor presidente tivesse qualquer pensamento desses relativamente à minha pessoa, como vereador.
Não me parece sequer que seja viável que colocasse acima dos interesses das Caldas, até pela importância das obras, uma preocupação diferente.
Nem tenho razões para colocar em causa aquilo que é a sua postura.

“De mim também dizem que sou novo, apesar de ser vereador há 11 anos e ter 37 anos”

GC – Acha que não lhe colocaram “cascas de banana” neste processo?
HO – Eu não interpreto assim. Qualquer obra tem sempre muitos erros e atrasos, principalmente tendo em conta que estamos com um número de obras muito grande.
Sempre disse que assumo aquela que é a minha responsabilidade, mesmo pelos erros que os técnicos tenham feito.

GC – Há quem refira que faz falta no projecto da regeneração urbana arquitectos com mais experiência. A equipa é suficiente ou deveria ser mais multidisciplinar?
HO – Em primeiro lugar, as pessoas foram escolhidas por concurso público. Em segundo lugar, a equipa tem uma coordenadora, a arquitecta Sónia Lopes, que tinha estado cá com os vereadores Mangorrinha e Aboim, e que foi a pessoa que preparou a candidatura à regeneração urbana. Ela é uma pessoa competente e pedra basilar neste processo, desde a candidatura aos projectos de execução, que foram feitos cá dentro.
A equipa tem também elementos mais novos, mas com um pensamento arejado em termos de obra. Aquilo que está projectado em termos de espaço público, é uma visão para o futuro das Caldas, pensada pelos técnicos. Eu tenho que dizer que partilho dessa visão.
O facto de um técnico ser mais novo não quer dizer que tenha falta de experiência e se a tiver pode colmatá-la com a qualidade do seu trabalho.
De mim também dizem que sou novo, apesar de ser vereador há 11 anos e ter 37 anos.

GC – Não acha que há falta de técnicos superiores nesta área na Câmara?
HO – Nas áreas em que há falta de técnicos nós recorremos fora. A equipa pluridisciplinar da Regeneração Urbana tem a coordenadora, mais uma arquitecta, uma desenhadora, uma engenheira civil e um engenheiro electrónico.
Por exemplo, a Câmara não tinha um engenheiro electrotécnico e agora foi possível fazer um trabalho diferente, para poder acompanhar tudo o que tem a ver com a iluminação pública. Todas as luminárias que foram recuperadas passaram a ter eficiência energética. É um trabalho que não se nota, mas é fundamental.

GC – O presidente da Câmara já disse que é bom que a autarquia tenha poucos técnicos superiores. É uma visão correcta? A Câmara não seria mais eficiente se tivesse mais técnicos especializados?
HO – Numa altura de crise como a que estamos…

GC – Mas é suposto a Câmara das Caldas não ter dificuldades económicas…
HO – Sim, mas estamos em crise na mesma. Numa altura como esta, em que é notório que existe um excesso de funcionários públicos, não seria correcto eu dizer que achava que devíamos contratar seja quem for.

GC – E em relação à política de recursos humanos que foi seguida nos últimos anos?
HO – Há sempre duas visões. A Câmara pode ter menos técnicos, mas posso dar um exemplo muito claro: durante algum tempo dizia-se que havia arquitectos a menos (eram só dois), mas se calhar agora podem ser a mais porque há menos projectos.
As decisões têm de ser tomadas de acordo com a evolução da sociedade e de como a vida vai mudando nas instituições.

GC – Essa falta de arquitectos em determinadas alturas não prejudicou o concelho?
HO – Não interpreto dessa forma e não acho que tenham existido erros.

GC – Acha que em termos urbanísticos o concelho das Caldas está bom?
HO – Tenho que começar por dizer que jamais me ouvirão dizer mal de uma equipa do qual faço parte. Não posso dizer que houve erros urbanísticos por parte de uma equipa do qual eu faço parte, porque se não concordasse com algumas decisões, teria que o ter dito. Quando não concordo com alguma coisa, eu digo.
Por outro lado, nas Caldas, como em qualquer cidade do país, cometeram-se alguns erros urbanísticos.
Há um prédio muito alto na praça 5 de Outubro e outro na praça da República. Se calhar são erros urbanísticos, mas na altura não foi interpretado como tal. Visto a esta distância digo que sim.
Também houve uma altura em que se defendeu o fecho de ruas ao trânsito no centro da cidade, mas nestas obras só iremos fechar a rua Dr. Leão Azedo, que é um beco.
Em Aveiro também fecharam todo o centro ao trânsito automóvel, mas como resultado houve um aumento da delinquência e de prostituição porque não se chegava lá.
Mas naquela altura as pessoas que tomaram a decisão acharam que era o melhor para a cidade.
Quando fizemos o projecto de regeneração urbana, quisemos criar melhores condições para a circulação de peões, com o alargamento de passeios e estreitamento da via para que os veículos tenham mais obstáculos na circulação, mas não devemos tirar o trânsito por completo.
Se calhar há uns anos atrás não tinha esta opinião, mas com o passar do tempo vamos mudando a percepção das coisas.
“Temos que repensar o futuro das autarquias”

GC – Já assumiu publicamente que as autarquias construíram muitos equipamentos sem acautelarem a sua sustentabilidade financeira. Houve pessoas que avisaram para essas questões na altura, mas os erros foram cometidos.
HO – Sim, mas qual era o presidente da Câmara no nosso país, que tendo fundos comunitários, não construía esses edifícios? Não houve nenhum que não construísse.

GC – Então acha que isso foi uma boa política?
HO – Não, por isso é que escrevi um artigo sobre isso no Diário de Leiria. Tenho a noção clara que chegamos a uma altura em que não podemos pensar assim. O próprio presidente da Câmara disse exactamente o mesmo na televisão, passado alguns dias.

GC – Mas o actual presidente da Câmara está em final de mandato, é fácil tomar agora essa posição.
HO – Isto foi transversal, todos os presidentes de Câmara o fizeram. Eu acho que esta nova geração de autarcas tem que ter a noção clara de que esse tempo passou.

GC – Como candidato a candidato a presidente de Câmara pelo PSD, não teme que o actual executivo deixe muitas infra-estruturas onerosas para o orçamento da autarquia?
HO – Eu tenho-me debruçado sobre essas matérias, que fazem parte da área de estudo do meu mestrado e também no âmbito da direcção do Gabinete de Estudos e Edições do Instituto Fontes Pereira de Melo.
Ao repensar o futuro das autarquias, temos que pensar quais irão ser as receitas, se vai haver ou não delegações de competências e como iremos manter as infra-estruturas criadas até ao momento, sem que isso prejudique muito os munícipes.
O senhor presidente tem defendido que nas Caldas há uma grande preocupação para não aumentar os impostos. Esta é a questão. No futuro, para pagar essas infra-estruturas, ou há uma nova solução de funcionamento das autarquias, ou o aumento de impostos será inevitável.
Nós, financeiramente estamos bem, como o senhor presidente tem dito, mas a maior parte dos municípios não tem essa facilidade.

GC – A Câmara reduziu a comparticipação financeira para o CCC e o Centro de Juventude, mas ao mesmo tempo o presidente anunciou que a autarquia poderia disponibilizar 500 mil euros por ano para a manutenção do Parque e da Mata. É uma pesada herança para os futuros executivos…
HO – Eu acho que é uma herança importante para o futuro das Caldas.

“Temos que reinventar as coisas com menos dinheiro”

GC – Mas a Câmara poderá assegurar essa verba de 500 mil euros, quando está a reduzir as verbas para outras entidades que criou anteriormente?
HO – E não é importante a partilha de um espaço com uma simbologia tão grande como o Parque?
Tem um custo muito grande de manutenção, mas se a administração central diz que não tem capacidade, o município não pode deixar o Parque ao abandono. Esta é uma atitude de coragem do presidente e do executivo. Isto é muito importante para os caldenses porque é um activo das Caldas.

GC – O CCC também foi construído como sendo um activo importante para as Caldas, custou 18 milhões de euros e depois de construído começou-se a questionar o dinheiro que é gasto na sua manutenção.
HO – Quando estamos em momentos de crise, é habitual ouvir dizer que é na cultura que se corta mais.
Eu estou à vontade porque não estou na gestão do centro cultural, mas para conseguirmos garantir a qualidade que temos no CCC, com um investimento mínimo do município, tem que se apostar muito nas parcerias e nos espectáculos à bilheteira.
De qualquer modo eu não acho que se tenha que cortar só na cultura, mas sim em tudo.
Eu sou presidente da ADJ [entidade que gere o Centro de Juventude] e também tive que cortar nas despesas. Temos que reinventar as coisas com menos dinheiro.

GC – Neste momento está a ser construído mais um museu, Leopoldo de Almeida, que vai custar um milhão de euros… Não é uma contradição?
HO – Há financiamento comunitário para esse edifício.

GC – E está a ser feito só porque há financiamento comunitário?
HO – Não. É porque é importante para as Caldas. É uma oportunidade porque já há algum tempo que se queria fazer aquele museu.

GC – Só que depois poderá não haver condições para o manter aberto?
HO – É uma questão de o ligar aos outros espaços museológicos. Eu penso que as coisas vão evoluir noutro sentido. Há soluções, como as que existem no resto da Europa, relativamente a essa matéria. Temos que começar a pensar em mudar algumas coisas.

GC – Não acha que foi um erro construir-se mais um museu?
HO – Não acho isso. Caldas é conhecida como uma cidade da cultura.
Também já foi conhecida como uma cidade termal e agora é uma cidade das termas. Digo isto com alguma tristeza, temos que combater isto.
Não podemos viver só com o objectivo de Caldas ser uma cidade termal, mas não podemos perdê-lo de vista. Sem entrar na questão do hospital termal, é fundamental que isso seja resolvido.
Eu tenho o pelouro do turismo no concelho e precisava dessa alavanca, que é importante, para além de todos os outros activos turísticos que temos.
Em relação à cultura, ao construirmos mais um espaço cultural, este ficará para o futuro.
Poderíamos optar por gastar dinheiro num grande evento para trazer pessoas às Caldas, mas nesta altura de crise mais vale ficar com um activo físico.
Depois deve é existir uma ligação com os outros museus e criar-se uma dinâmica nesse sentido.

GC – Continua a fazer sentido construir-se mais um parque de estacionamento subterrâneo que irá custar quatro milhões de euros?
HO – Na minha opinião sim. A estratégia da regeneração urbana pressupõe uma série de requisitos. Ao retirar algum estacionamento do centro, tenho que garantir um local onde os carros podem estacionar.
Se não fizéssemos o parque de estacionamento, teríamos que repensar tudo o resto.

GC – As pessoas não parecem gostar muito de estacionamento subterrâneo. Qual é a taxa de ocupação dos parques no CCC e na praça 5 de Outubro?
HO – A taxa de ocupação é perto dos 50%. Poderia ser mais…

GC – Se calhar no novo ainda haverá menos carros estacionados?
HO – Não, porque aqui é uma zona de serviços.

GC – Não poderiam utilizar esses quatro milhões de euros noutras obras?
HO – Isso não podemos fazer. A verba não pode ser realocada a outro projecto.
Também temos que garantir estacionamento a quem nos visita o mais perto possível do centro. Se calhar também teremos que instalar parquímetros noutros locais da cidade.
A partir do momento em que a cidade irá mudar com as obras, as pessoas terão que ter alternativas para estacionar e irão utilizar mais os parques de estacionamento subterrâneos.
Também temos optado por praticar preços baixos, para garantir que estes possam ser utilizados.

GC – Devido a estes condicionamentos de trânsito por causa das obras, há alguma possibilidade de reabrir a circulação automóvel na rua Heróis da Grande Guerra?
HO – Isso dependerá de algumas soluções que têm que ser vistas.
O Eixo 2 inclui obras na rua Coronel Soeiro de Brito, na Eng. Duarte Pacheco, na Dr. Leão Azedo, na António Sérgio e nas avenidas. Nós não podemos começar a intervenção nas avenidas e na rua António Sérgio durante as obras de construção do parque subterrâneo porque iríamos estragar o que irá ser feito.

GC – Pode correr-se o risco de se perderem as verbas?
HO – Temos que ter tudo terminado até ao final de 2013 e por isso não poderemos adiar a sua concretização.

GC – Quando irá começar a segunda fase das obras?
HO – Estamos a avaliar quando irão começar, mas será para breve. Ainda durante o Verão irá começar, ou o parque de estacionamento ou o Eixo 2, mas também podem começar as duas.
Até porque também temos que conjugar com a intervenção na Praça da Fruta que começa em Janeiro, para que não fique inviável circular nas Caldas. Eu percebo perfeitamente a angústia dos comerciantes, mas eles também vão beneficiar com as obras.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt