Novo PDM das Caldas prevê investimento global superior a 270 milhões de euros

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A proposta foi apresentada pelos técnicos da empresa Gustavo da Cunha, Consultores, Lda numa sessão de câmara pública

Menos solo urbano e mais solo rústico, a criação de vários espaços de atividades empresariais por todo o concelho e a valorização de áreas florestais e agrícolas são algumas das propostas do plano

O novo PDM para o concelho das Caldas da Rainha, que terá de estar concluído até dezembro de 2023, prevê uma estimativa de investimento global superior a 278 milhões de euros, repartido pela autarquia, privados e apoio comunitário. Um plano “ambicioso”, de acordo com o presidente da Câmara, cuja concretização também permite consolidar o investimento privado, que “será tanto maior quanto for o investimento público efetuado”.
De acordo com as novas regras em vigor, deixa de haver solo urbanizável para haver apenas solo urbano ou rústico. O documento, apresentado na sessão de câmara de 7 de setembro, pelos técnicos da empresa Gustavo da Cunha, Consultores, Lda, conclui que dos 75 perímetros urbanos em vigor 52 foram classificados como aglomerados rurais ou áreas de edificação dispersa e um foi classificado como espaço de ocupação turística. Há ainda dois que são constituídos por uma mancha de solo urbano e outra de solo rústico e 20 mantêm-se integralmente em solo urbano.
A revisão do PDM define ainda 93 aglomerados rurais e 21 áreas de edificação dispersa. Contas feitas, há uma diminuição de 14,5% do solo urbano face à aplicação dos novos critérios, mas os técnicos garantem que a ocupação mantém-se salvaguardada através da classificação como aglomerados rurais e áreas de edificação dispersa, as novas categorias onde é possível enquadrar espaços de equipamentos que existam isoladamente pelo território ou infraestruturas. São propostos, entre outros, 10 espaços de atividades económicas, em vários locais do concelho, e outras médias superfícies comerciais nas Caldas e Santa Catarina.
O solo rústico proposto, superior ao total de solo rural em vigor, prevê espaços de atividades industriais, de ocupação turística, espaços dedicados a equipamentos, a infraestruturas e aglomerados rurais. Os técnicos realçaram ainda que este plano articula-se com outros compromissos urbanísticos, como os planos de pormenor em vigor ou as áreas de reabilitação urbanas aprovadas.
O vereador socialista Luís Patacho partilhou as suas preocupações com o espaço verde da Mata Rainha D. Leonor, cuja parte está prevista como zona de equipamentos e não apenas como espaço verde. Para a zona da compostagem está previsto um espaço para o futuro novo balneário termal que, na opinião do vereador socialista, fecha a porta a outras opções, como a possibilidade de construção desse equipamento na zona da Parada.
Depois de lembrar que grande parte do plano resulta do trabalho feito no mandato anterior, em que era presidente de Câmara, Tinta Ferreira, questionou o executivo se há capacidade de introduzir em plano e orçamento, para a próxima década, o volume de investimento previsto. “Vale a pena pôr em PDM investimentos de urbanização que sabemos, à partida, que não teremos capacidade para realizar?”, questionou, dando o exemplo algumas áreas para atividades económicas que o município não terá meios para criar as infraestruturas.
Tinta Ferreira manifestou ainda a preocupação com a necessidade de regularização das sedes das associações do concelho. A explicação que recebeu foi de que a Câmara quer avançar com a ampliação da Zona Industrial e criação de uma nova zona industrial contígua à das Gaeiras, o que permite uma maior oferta a nível empresarial. Relativamente ao investimento, Vítor Marques explicou que grande parte do que está previsto no plano destina-se a privados, caso não haja fundos comunitários. Realçou ainda que o plano será monitorizado anualmente e que podem haver alterações, permitindo alguma flexibilidade ao município.
O futuro previsto para o hospital das Caldas e a integração no plano de instalações para o novo hospital a construir no Oeste foram questões levantadas pelo antigo vereador do PS, Delfim Azevedo. Foi ainda por ele equacionada a necessidade de criação de uma zona de proteção do Vale Tifónico, para proteger os lençóis freáticos, à semelhança do que o atual PDM possui para as águas termais, tendo em conta a agricultura intensiva que ali é praticada, sobretudo de hortícolas e morangos. ■