O futuro do termalismo nas Caldas está longe de ser consensual

Nas Caldas da Rainha, a cidade que se diz termal, tem no termalismo um assunto que está longe de obter consenso entre as diferentes cores políticas. No evento 21 às 21, organizado pelo MVC sobre o termalismo nas Caldas, sobressaíram as críticas à solução apontada pela Câmara, por parte do arquitecto e ex-vereador, Jorge Mangorrinha, e do ex-presidente da Câmara, Fernando Costa.
Quanto aos restantes partidos, mantiveram a sua posição: a CDU é contra a saída do Hospital Termal da administração central, o PS defende um modelo partilhado, o CDS-PP vê com agrado a gestão por privados e o PSD, que é maioria na Câmara, justificou-se que ficar com a concessão era a única maneira de reabilitar as termas. O BE não se fez representar neste debate.

O evento sobre o termalismo encheu a sala da sede da Junta de Freguesia de Nossa Sra. do Pópulo. O moderador, Jorge Mangorrinha, falou da necessidade de se falar sobre o projecto termal e hoteleiro que está em curso e pediu mais transparência a quem dirige o processo, numa alusão à Câmara caldense.
O também ex-vereador e especialista em urbanismo e património termal, lembrou que as relações entre o Ministério da Saúde (localmente representado pelo Centro Hospitalar) e a Câmara “nunca foram perfeitas”, mas que nos últimos anos se agudizaram, prejudicando o termalismo caldense. Tudo culminou com a autarquia a ter que “assumir a concessão da água mineral natural das Caldas por demissão do Ministério da Saúde”, disse.
Jorge Mangorrinha entende que, mais do que gerir as termas, a Câmara deve potenciar o relançamento das Caldas como cidade termal, a nível nacional e internacional, o que inclui toda uma actividade económica e cultural e o usufruto dos espaços verdes e património associado.
O arquitecto defendeu ainda a construção de um balneário novo como garante de um termalismo moderno.

“Atitude submissa” da autarquia

José Carlos Faria, do PCP, criticou a autarquia por ter tido uma “atitude submissa” em relação à tutela, não lutando pelo funcionamento do Hospital Termal quando este estava sob alçada do Ministério da Saúde. Lembrou o Compromisso da Rainha para justificar o funcionamento público do hospital, assim como a sua gestão. O dirigente comunista defendeu o conceito de unicidade do património termal (Hospital, Parque e Mata), que entende que não está a ser respeitado.
“O que fica cristalino é que a saúde é um negócio e não um direito”, disse, admitindo a existência de actividades paralelas com as termas, mas que se deve dar primazia às virtudes terapêuticas das águas.
Relativamente ao projecto para construção do hotel nos Pavilhões, José Carlos Faria entende que se trata de uma “apropriação indevida do espaço público por privados, sem contrapartida para os cidadãos”, dando como exemplo o aproveitamento do Céu de Vidro para entrada da unidade hoteleira, e o fecho de um dos portões de acesso ao Parque. O responsável comunista diz que tudo isto é feito “de forma pouco escrutinada e frontal”, por parte da autarquia, dando nota que há recomendações dos técnicos em estudos pagos pela Câmara que apontam para a discussão pública destes assuntos.
José Carlos Faria criticou ainda a volumetria “excessiva” do projecto e considerou que não haverá uma ligação efectiva dos Pavilhões ao Hospital Termal pois a unidade de cinco estrelas a construir pela Visabeira não será termal, mas apenas “um hotel ao lado das termas”.

Gestão privada também para as termas

O militante centrista Manuel Isaac lembrou que o Hospital Termal é património do Estado, mas que “era por ele mal gerido”. Considera que um dos problemas era o facto deste estar ligado ao centro hospitalar, “que sempre se serviu dele” e que o invés nunca aconteceu.
Manuel Isaac acha que as termas estão bem entregues à autarquia e reclamou a sua participação activa no processo. “Fui eu quem falou com Paulo Macedo [na altura ministro da Saúde] para entregar o Hospital Termal à Câmara”, disse, defendendo também a sua gestão por parte de privados, que têm mais facilidade ao nível da contratação de recursos e administração. O dirigente centrista não poupou críticas ao protocolo de cooperação que a autarquia queria estabelecer com o Montepio para gestão do termalismo, salientando que a associação mutualista iria funcionar como uma “barriga de aluguer”, para fazer o que o município está impossibilitado de fazer, ao nível da contratação e investimento.
Manuel Isaac também só vê como possível a existência de um privado a gerir o hotel. “Os utentes querem ser bem servidos e o termalismo a funcionar, não querem saber se é gerido pelo público ou privados”, disse, defendendo complementos ao termalismo clássico, como a existência de Spas.
Relativamente ao projecto apresentado pela Visabeira, Manuel Isaac aproximou-se da posição do PCP ao considerar que a entrada do hotel não deveria ser feita pelo Céu de Vidro, mas sim pela Parada.

Unicidade do património

O vereador do PS, Luís Patacho, voltou a defender um modelo de gestão integrado para o termalismo, que envolvesse o Estado, autarquia e uma instituição pública, o que impediria a “desclassificação” do Hospital Termal do plano nacional para o municipal. Por outro lado, permitiria a unicidade do património, ao invés da solução existente que, na sua opinião, “o espartilhou” e causa uma enorme pressão económico-financeira nos cofres da autarquia.
Luís Patacho mostrou também a sua discordância com o projecto “minimalista” que a autarquia tem para as termas e que, basicamente, consiste na sua reabertura. Defende um projecto de expansão do termalismo assente num plano de viabilidade económica e financeira e também na criação de um novo estabelecimento termal, na Parada, mantendo-se o Hospital Termal com uma pequena actividade sendo a parte restante musealizada.
Este plano defendido pelos socialistas teria ainda agregado um outro de apoio ao turismo, focado no termalismo, saúde e bem-estar, assim como linhas de apoio para financiar o pequeno comércio. “A cereja no topo do bolo seria a criação da Escola Nacional do Termalismo nas Caldas”, disse, acrescentando que tudo isso permitiria transformar o Hospital Termal em estância termal.
O vereador socialista vê com bons olhos a construção do hotel de cinco estrelas, que deverá ter ligação ao termalismo, mas criticou também alguns aspectos do projecto, nomeadamente a ligação a criar entre este edifício e os Pavilhões do Parque, que acredita que não será aprovado pela Direcção Geral do Património Cultural.

Câmara continua à procura de parceiro

Coube ao militante social-democrata, e assessor do presidente da Câmara, João Frade, a defesa do projecto termal caldense e rebater as criticas da oposição. O responsável refutou que a Câmara tenha tido uma atitude submissa face ao Ministério da Saúde, justificando que a Câmara sempre chamou a atenção para aquele património. Por outro lado, destacou que a concessão do termal foi aprovada por maioria, apenas com a oposição do PCP e a solução para os Pavilhões do Parque recolheu unanimidade.
João Frade informou ainda que a estância tem como director clínico Jorge Santos Silva e como director técnico Martins de Carvalho. Nesta primeira fase a Câmara irá assumir a gestão do Hospital Termal mas continua à procura de parceiro. Este deverá abrir em Maio, apenas com tratamentos respiratórios no Balneário Novo. João Frade disse que não está “posta de parte” a abertura de um novo edifício, a criar na Parada, mas que isso não será no imediato.
Relativamente ao projecto do hotel, referiu que este ainda vai para discussão na Câmara, mas que a solução apresentada protege os pavilhões e, ao mesmo tempo, permite ao promotor ter algum retorno económico.
Entre o público estava o ex-presidente da Câmara, Fernando Costa, que queria lá ver também o seu sucessor, Tinta Ferreira, para ouvir as diversas posições. Lembrou que, no seu tempo, as questões da saúde sempre reuniram consensos entre os partidos e lamentou que este debate se realizasse porque as várias forças políticas não estão de acordo.
Fernando Costa elogiou o seu antigo vereador, Jorge Mangorrinha, que “é das pessoas que mais sabe sobre termas e património” e lembrou que quando este esteve em funções, nunca pôs em causa o seu mérito nesta matéria. “As Caldas tem a sua especificidade em ser um Hospital Termal e, por isso, sempre esteve nas mãos do Estado”, disse o responsável que discorda da cedência do hospital ao município.
O ex-presidente concorda com a posição defendida pelo PS relativamente ao termal e destaca que o Hospital Termal só virá a ter o mesmo volume de aquistas se a Câmara fizer parcerias com o governo.
Fernando Costa discorda também da criação de um hotel nos Pavilhões do Parque, defendendo ali uma área museológica.
A responsável da associação MVC, Teresa Serrenho, referiu que é importante que os cidadãos sejam mais participativos e que no caso do termalismo, é preocupante a existência das termas e que as pessoas não possam usufruir dos benefícios destas.
No próximo 21 às 21 irá debater-se a cidadania participativa no Julgado de Paz do Oeste.