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Nas Caldas houve este ano um novo modelo de Orçamento Participativo que distribuiu 10 mil euros por cada freguesia do concelho, para a apresentação de propostas, num total de 160 mil euros. Neste ano zero, o tema foi o ambiente, mas a participação tem sido baixa, com poucas propostas apresentadas
Este ano a Câmara das Caldas decidiu adotar um novo modelo de Orçamento Participativo (OP). Definindo 10 mil euros por freguesia, a ferramenta tem uma dotação financeira anual de 160 mil euros e implica, no mínimo, a realização de 12 projetos (uma por cada Junta ou União de Freguesias).
Esta foi uma novidade face ao anterior modelo que definia um montante global para projetos, independentemente da sua localização. Para o primeiro ano deste novo modelo o tema escolhido foi o ambiente.
Os cidadãos da freguesia de A-dos-Francos podem apresentar as suas propostas de projetos que queiram ver concretizados na sua localidade, relacionados com a temática definida, até ao final do mês. Cada freguesia do município das Caldas tem a decorrer um OP, mas tendo em conta que é a primeira vez que está a decorrer, houve necessidade de cumprir uma série de regras burocráticas, que têm vindo a atrasar o processo. O regulamento encontra-se disponível no site da junta de freguesia e nas redes sociais.
O presidente da junta, Paulo Sousa, considera que se trata de uma mais valia, pois permite que a população “tenha poder de decisão sobre alguma intervenção que considere mais premente”. E, sobretudo, numa freguesia “rural e mais pequena, que tem sempre mais dificuldade em ganhar algo no âmbito de um OP em comparação com freguesias mais populosas”, salienta o autarca, destacando que o dinheiro envolvido será empregue na freguesia.
Qualquer pessoa pode apresentar a sua proposta, que pressupõe um pequeno projeto ou esboço e também os custos a ele associados, o mais realista possível, e que será depois sujeita a avaliação, por parte de um júri. “Não haverá tempo para a execução este ano, mas será para realizar a breve trecho”, garante Paulo Sousa.
Em Tornada e Salir do Porto as candidaturas também estão a decorrer até 20 de dezembro, tendo-se iniciado nesta semana. Com 20 mil euros de orçamento, o presidente, João Lourenço, mostra-se esperançado com a participação. “É um tema importante como o ambiente e temos uma grande possibilidade de projetos, com espaços públicos que podem ser melhorados e reconvertidos nesta área”, frisa o autarca, que considera que este novo modelo “por freguesias é melhor porque permite fazer mais projetos nas freguesias e levar os fregueses a participar na vida ativa da freguesia”. A aproximação da comunidade às autarquias é uma das grandes mais-valias. “Permite um envolvimento da população”, nota. Espera “que seja uma boa rampa de lançamento para o próximo ano, porque é uma boa ferramenta”.
Em Alvorninha o processo está um pouco mais adiantado. Terminado o prazo de apresentação de propostas no início do mês, o júri, composto por elementos da Junta e Assembleia de Freguesia e Câmara, prepara-se agora para analisar a única proposta recebida. “Infelizmente só tivémos uma proposta este ano, talvez por ser o primeiro”, refere o presidente José Henriques, acrescentando que o OP “faz sentido porque envolve a comunidade e nós podemos por em prática as suas ideias”. Também no Landal o processo está em fase de análise das propostas apresentadas, neste caso duas. De acordo com Armando Monteiro, presidente da Junta de Freguesia, “são bons contributos para o desenvolvimento da freguesia” e garante que fará “tudo para que sejam executadas”. O autarca acredita que, com a continuidade, haverá mais participações e diz mesmo que este foi o ano zero do projeto, em que as pessoas estão na expetativa do que vai acontecer. “É uma mais valia para a população e para envolver, sobretudo, os jovens nas atividades, que é o que falta, pois estão muito à margem da política e do que se faz na freguesia”.
A proposta recebida na freguesia do Nadadouro está a ser analisada, e “poderá ter de sofrer alguma alteração para ser exequível, mas irá avançar”. A garantia é da presidente da Junta, Alice Gesteiro, que reconhece que se não houvesse OP, provavelmente esta ideia nunca seria apresentada à junta. “São as pessoas a contribuir ativamente para que as coisas possam ser feitas”, salienta a autarca, que pretende a seguir concretizar a obra e, no ano de 2024, “lançar uma nova edição, com mais tempo”.
Alice Gesteiro não esconde que tinha tido uma “má experiência” com o OP da autarquia, de 2015, em que o projeto vencedor, “Parque dos Cortiços”, de aproveitamento de um terreno baldio e reconversão com zonas de lazer, zona para jogo de petanca e canteiros de aromáticas, apenas ficará concretizado no primeiro trimestre do próximo ano.
Valor atribuído a 16 freguesias
Na União de Freguesias de Santo Onofre e Serra do Bouro já foi implementado o OP, com candidaturas abertas durante o mês de setembro, mas recebeu apenas uma proposta, na área do ambiente/mobilidade, que está agora em fase de análise e apreciação por parte da Comissão de Acompanhamento. “O OP é um importante instrumento de cidadania participativa” que permite aos cidadãos “participar na tomada de decisão e na gestão de recursos”, realçou o presidente da União de Freguesias, Nuno Santos. “A Junta considera fundamental e uma mais-valia a participação ativa dos cidadãos, através da apresentação de propostas e de ideias que melhorem a freguesia e poder discuti-las num ambiente democrático”, disse. Neste caso, sendo uma união de duas freguesias, a dotação financeira foi de 20 mil euros.
Em Salir de Matos o concurso foi aberto durante o mês de outubro, mas não recebeu qualquer proposta. “Não tivemos pessoas a aderir com a apresentação de candidaturas”, explicou o presidente da Junta, Flávio Jacinto. “Considero que esta ferramenta é uma mais-valia”, afirmou, acrescentando que a possibilidade de pessoas de fora apresentarem propostas “enriquece a freguesia”.
Comparando com o modelo anterior, diz que este método “é mais justo, porque todos têm a mesma possibilidade”.
Tendo em conta a falta de propostas, Flávio Jacinto pretende no próximo ano fazer uma divulgação melhor da ferramenta. “Vamos divulgar o mês de abertura do processo muito mais cedo”, explica, acreditando que “a divulgação será a chave para a participação”.
Na Foz do Arelho, muito resultado do trabalho que a junta tem durante os meses de Verão, o processo está mais atrasado. O presidente da Junta, Fernando Sousa, submeteu há dias o OP na plataforma para ser publicado em Diário da República e só depois os seus fregueses poderão começar a apresentar as propostas. “Já tive algumas pessoas a perguntar como funcionava”, partilhou o autarca, que vê esta iniciativa com bons olhos. Fernando Sousa dá o exemplo do OP, que se realizou a nível nacional, do qual foi vencedor o projeto de criação do Centro Interpretativo da Lagoa de Óbidos.
No Carvalhal Benfeito o regulamento já foi publicado em Diário da República, mas ainda não teve início a fase de candidaturas, que está prevista para o início de dezembro. “O OP é uma mais valia para a freguesia porque permite à população uma interação mais direta e ativa, podendo dar o seu contributo com ideias e projetos”, salienta o presidente, Carlos Freitas.
Já em Santa Catarina o processo está “em andamento”, ainda que avance lentamente esclarece o presidente da Junta, Fernando Fialho. “Em princípio não conseguiremos lançar ainda este ano” devido à falta de recursos humanos. “É para fazer para o ano”, exclama. Assim, em 2024 realizarão as duas edições do Orçamento Participativo municipal. Mas há mais… é que antes de ser anunciado este OP, já a Junta de Freguesia tinha desenvolvido um, destinado aos alunos da escola de Santa Catarina (até aos 18 anos), para começar no próximo ano. Este terá uma dotação de quatro mil euros, será dedicado este ano ao desporto e foi uma das promessas do executivo eleito. “Em 2024 teremos três orçamentos participativos na freguesia”, notou.
O autarca considera que esta ferramenta é importante porque permite à população opinar, mas também lhe dá a responsabilidade da decisão e leva à reflexão. “O OP é sempre uma mais-valia, permite fazer uma obra mais de acordo com o que a população anseia e que poderia passar-nos ao lado, é uma possibilidade de ser a população a escolher”, defende o autarca, que não faz comparações entre modelos, porque não conhecia anterior, mas nota que “este permite chegar a todo o lado”.
Na União de Freguesias de N. Sra. Pópulo, Coto e São Gregório, que tem direito a uma dotação de 30 mil euros, não conseguirão lançar o OP já neste ano, faltando ainda fazer o regulamento que deverá depois ser aprovado em assembleia de freguesia. “No próximo ano teremos dois orçamentos participativos”, esclareceu o presidente Pedro Braz, que preferiu não fazer comparações entre o modelo atual e o anterior. O autarca elogia a ferramenta e a escolha do tema e mostra-se esperançado em “que todas as Juntas consigam fazer algo importante no seu território com esta verba”.
Gazeta das Caldas questionou também a Junta de Freguesia dos Vidais, mas não recebeu resposta a tempo do fecho desta edição. ■
