Volte atrás
Anuncie
Assine
Login
Vereadores do PSD criticam desequilíbrio entre despesas correntes e de capital, enquanto que executivo VM diz que documento prioriza projetos apoiados e estruturantes para as Caldas
Depois de, nos dois últimos anos, terem viabilizado o orçamento do executivo VM, os vereadores do PSD votaram contra o documento, manifestando a sua preocupação com “um aumento da despesa corrente e uma diminuição da despesa de capital”. O orçamento para 2024 foi aprovado, na reunião de Câmara de 27 de novembro, com os votos favoráveis dos vereadores do VM e de Luís Patacho, seguindo-se agora a sua aprovação na Assembleia Municipal, que poderá estar em causa se o PSD mantiver a sua oposição. À Gazeta das Caldas, o presidente da concelhia do PSD, Daniel Rebelo, explicou que ainda não foi abordado o assunto com os deputados municipais.
O Orçamento da Câmara das Caldas para 2024 apresenta um valor de 42 milhões de euros, um acréscimo de cinco milhões face ao deste ano. O presidente da Câmara ressalva que este montante não incorpora um empréstimo de três milhões de euros, já aprovado em Assembleia Municipal (que se destina a obras no Centro da Juventude, da Biblioteca, da Escola do Bairro da Ponte, e do alargamento da Rua da Estação), nem 25 milhões resultantes de fundos, quer do Estado quer do PRR. Salienta ainda que pretendem integrar, na primeira Assembleia de 2024, um saldo de gerência de cerca de 11 milhões de euros, mais três milhões que este ano.
De acordo com o executivo, o crescimento de despesas correntes de 2021 para 2024 resulta de factores como a aceitação da transferência de competências no âmbito do desenvolvimento humano, do aumento de técnicos superiores, da atualização do ordenado mínimo, do aumento muito expressivo das matérias primas, da energia e dos prestadores de serviços, resultado da pandemia e recentemente, pela guerra na Europa e no Médio Oriente. Considera que o investimento atinge “patamares que nunca foram alcançados” neste município, destacando o contributo do PRR e novo quadro Comunitário 2030, bem como a procura de outros apoios a nível do Estado central e comunitários, e que contribui para que a sua capacidade de endividamento aumente para os cinco milhões de euros. “Houve a necessidade de dar prioridade aos projetos que podem ser estruturantes”, refere Vítor Marques, dando nota que este ano foram contratualizados projetos com valor superior a 750 mil euros (para o parque de estacionamento da rua 15 de Agosto, nova avenida de OesteCIM, requalificação das escolas e entrada Norte da cidade e que irão ter continuidade em 2024. Para além disso, destaca a aposta na modernização administrativa, que começa a ser visível com o balcão do munícipe e a digitalização dos serviços da autarquia.
Mais despesa “má”
Os vereadores do PSD criticam que haja outra vez, mais despesa “má” e menos despesa “boa”, referindo-se ao aumento da despesa corrente e diminuição da de capital. Consideram que o executivo está a “aumentar muito as “gorduras”, as iniciativas reflexivas e não produtivas, as entradas, algumas desnecessárias, de pessoal e prestadores de serviços, que criam uma estrutura sobredimensionada e que no futuro não permitam proporcionar uma folga orçamental necessária ao investimento”. Comparando com 2021, o último orçamento apresentado pelo executivo PSD, dizem que é reduzido o aumento de 2, 2 milhões de euros, que entendem como a “falta de capacidade de obter financiamentos”.
Os vereadores do PSD referem a “desistência de algumas obras e projetos” que estavam em curso e que consideram muito importantes como a construção do silo-auto no final da Avenida 1º de Maio, o projeto de requalificação da zona marítima e lagunar da Foz do Arelho ou a requalificação da Praça 5 de Outubro e outras. Criticam que o plano começa a “dar sinais de algum eleitoralismo com algumas obras a começar em 2024 (espera-se) para terminar em 2025” e que a acumulação do saldo orçamental tem o objetivo de “fazer algumas obras no ano de eleições”.
Chamam a atenção para a não concretização do Orçamento Participativo nas freguesias este ano e acusam o VM de viver numa “bolha”. De acordo com os autarcas sociais-democratas, o documento explicativo “está carregado de auto-elogios sem dados que os fundamentem” e a “gestão municipal está amorfa e sem qualquer visão estratégica”, pelo que consideram que “vai ser muito difícil retomar o caminho do desenvolvimento sustentado no futuro”.■
