Partilha das licenças parentais como passo para a igualdade

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Os vários convidados foram unânimes em considerar que as políticas socialistas têm promovido uma maior igualdade

Concelhia das Mulheres Socialistas promoveu conferência sobre igualdade laboral

As mulheres têm uma profissão a tempo inteiro, e com trabalhos cada vez mais exigentes, e depois ainda têm de ir buscar os filhos, fazer o jantar e outras tarefas domésticas. Uma realidade comum à maioria das portuguesas e que Carla Tavares, presidente da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), quer ver combatida através de um maior incentivo à partilha, por parte dos homens, do chamado trabalho não remunerado.
Na conferência sobre Trabalho e Igualdade, que decorreu no passado dia 20 de maio, promovida pela concelhia das Mulheres Socialistas das Caldas da Rainha e moderado por Isabel Alves, Carla Tavares lembrou que o primeiro passo nesse sentido foi dado pelo PS, ao criar a possibilidade de haver licenças partilhadas. Em 2009, quando a medida foi implementada, apenas 10% dos pais partilharam a licença com as mães enquanto que em 2021, os dados mais recentes, já ascende a 47% o número de pais a ficar também em casa aquando do nascimento dos filhos. “Um número que quadruplicou, mas que ainda não chega a 50%”, destacou a responsável, realçando a importância das medidas de promoção e incentivo à partilha das licenças parentais, que saiu reforçada com a Agenda do Trabalho Digno, que entrou a vigor a 1 de maio. As alterações à lei laboral vão, de acordo com o deputado na Assembleia da República, Jorge Gabriel Martins, no sentido do combate à precariedade, promoção da conciliação entre a vida profissional, pessoal e familiar, na valorização dos jovens no mercado de trabalho e na dinamização da negociação coletiva. O político bombarralense destacou o reforço dos direitos dos trabalhadores domésticos, do estatuto do cuidador informal e do aumento do tempo da licença parental do pai, que passa a 28 dias seguidos ou interpolados.
Também presente na conferência, Cláudia Avelar, presidente das Mulheres Socialistas da Federação Distrital de Leiria do PS, lembrou o caminho de “conquistas mas também de derrotas” que este partido tem percorrido na implementação de medidas para promover os direitos dos trabalhadores, melhorar as condições de trabalho e promover a justiça social. Entre os exemplos dados estão a criação da Lei da Paridade, em 2006, “que levou mais mulheres para a política” e também de políticas que introduziram uma maior igualdade remuneratória. Oriundo de uma terra “matriarcal” (Nazaré), o presidente da distrital socialista, Walter Chicharro, considera que o caminho é legislativo mas, acima de tudo, passa por uma “afirmação cada vez mais clara da mulher”.
Perante uma sala lotada, a deputada caldense, Sara Velez, enalteceu a importância das estruturas locais e distritais das Mulheres Socialistas, na abordagem destas temáticas, e realçou que os “custos das desigualdades são sempre mais altos, do ponto de vista social, do que os custos para a combater”. Por sua vez, Vânia Almeida, coordenadora concelhia das MS, partilhou que há cada vez mais mulheres no mundo do trabalho e em cargos de chefia, bem como em profissões normalmente associadas ao género masculino, como a construção civil.
O caminho na busca da igualdade ainda encontra algumas “pedras” como o demonstraram alguns dos presentes na conferência, nomeadamente no que respeita às dificuldades que as mulheres têm, por exemplo, no acesso ao apoio jurídico e social, deixando críticas à falta de uma rede de fiscalização, por parte da Segurança Social e da Autoridade para as Condições do Trabalho.
A falta de condições para os trabalhores, sobretudo na área agrícola, vinculados a empresas temporárias, ou a recusa de pensão de alimentos a uma mãe por falta de cruzamento de dados, foram algumas das situações apontadas e que mostram que a “igualdade laboral ainda é muitas vezes aparente”. ■