PCP critica assinatura da cedência do hospital e do património termal “nas costas do novo governo”

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DSC_0646O Hospital Termal, o CHO, a Lagoa de Óbidos e a Linha do Oeste são quatro assuntos estratégicos para o concelho e região e cuja falta de intervenção, ou acção incorrecta, está a preocupar o PCP caldense. Em conferência de imprensa, os comunistas denunciam que as promessas feitas em tempo de eleições depois caem no esquecimento e preparam-se para levar estas questões à Assembleia da Republica e até ao Parlamento Europeu.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt

A conjuntura criada ao Hospital Termal “avoluma a inquietação” do PCP. Em conferência de imprensa, Vítor Fernandes e José Carlos Faria, da concelhia caldense deste partido, criticaram o desinvestimento do Estado naquele equipamento, que levou ao seu encerramento. Por outro lado, consideram que a autarquia “nunca teve coragem de enfrentar o governo e exigir-lhe o investimento e os meios para que o Hospital não só funcionasse, como se modernizasse”.
Os dirigentes reprovam a assinatura dos protocolos de cedência do hospital e do património termal do Estado para a autarquia “nas costas do novo governo” e sem terem a “preocupação” de ir junto do (novo) Ministério da Saúde para ver se a posição se mantinha.
“A Câmara não tem vocação, experiência, nem meios financeiros para gerir um hospital desta envergadura nem para pagar os compromissos que assumiu”, disse Vítor Fernandes, adiantando que não se conhece um projecto para aqueles equipamentos nem um cronograma das obras. O também deputado municipal lembra que os acordos foram feitos com o governo anterior, pelo que não sabe se o actual ministro da Saúde está disponível para os manter, garantindo que os médicos e técnicos continuem ligados à tutela e o hospital ao Serviço Nacional de Saúde.
Para o PCP caldense, tudo indica que o processo se encaminha para que “privados explorem a água termal”, adiantando que não se conhecem nenhumas instituições interessadas em gerir o Hospital Termal.
José Carlos Faria diz mesmo que há a possibilidade de se estar perante um “acto nulo”, caso se considere que o hospital tem personalidade jurídica própria e que o Ministério das Finanças cedeu património que não é seu. “Se a fundamentação for suficientemente consistente para obrigar a uma reponderação levantaremos a questão”, disse, lembrando que foram a única força política que votou contra esta transferência. E, apesar de não terem deputados eleitos por Leiria, garantem que irão levar o caso à Assembleia da Republica e também ao Parlamento Europeu.
Também o CHO continua a preocupar os dirigentes comunistas. “Continua a mesma administração, o que quer dizer que é mau, e o mesmo conselho de administração, que ainda é pior”, disse Vítor Fernandes, fazendo notar que tardam as obras nas urgências. Reafirmam a necessidade de um novo hospital e questionam para onde poderá ser ampliado o existente, sem pôr em causa os aquíferos, caso se estenda para a mata, nem a estrutura, se a obra for feita em altura.
O dirigente do PCP alertou ainda para o facto de quererem passar o hospital a Empresa Pública Empresarial (EPE), “não pertencente à administração directa do Estado, mas operando nas mesmas condições e termos aplicáveis a qualquer empresa privada”.

Obras adiadas

No que respeita à Lagoa de Óbidos, os comunistas mostram a sua preocupação com o atraso na primeira fase, que só deverá terminar em Fevereiro, mas também com a deposição de dragados em locais que não respeitam o plano inicial.
“A zona da aberta poderá estar a ser contaminada com metais pesados, como o crómio, o que é preocupante”, disse Vítor Fernandes, que também mostra apreensão quando à forma como as obras estão a decorrer, verificando-se o retorno da areia para dentro de água. Também o adiamento da segunda fase da intervenção na lagoa, que chegou a estar prevista arrancar no início de 2016, foi alvo das críticas dos comunistas, pois reclamam que aquela intervenção, nos braços da Lagoa é a mais importante.
Vítor Fernandes voltou a defender a classificação da lagoa de Óbidos como paisagem protegida de âmbito regional e diz que para o processo avançar basta que haja interesse por parte das autarquias das Caldas e Óbidos, o que não tem acontecido. Denunciou que os “interesses são muitos e as agressões à Lagoa ainda mais”, dando o exemplo da construção dos empreendimentos junto à faixa costeira no Bom Sucesso.
A Linha do Oeste “é mais uma vez adiada”, lamentam, lembrando que a intervenção já está prevista há vários anos e que foi, inclusivamente, inscrita nas compensações à região Oeste pela desistência do aeroporto da Ota. Mais recentemente, o governo PSD/CDS colocou-a entre as prioridades, mas entretanto adiou para as calendas a intervenção na linha, decisão tomada antes das eleições de 4 de Outubro e só agora divulgada.
“É inadmissível este protelamento”, disse Vítor Fernandes, para quem o comboio é o transporte do futuro pois não é poluente e traria benefícios para as pessoas e empresas, assim como ao desenvolvimento da região.
Os comunistas já foram acusados de ser “profetas da desgraça” por terem uma visão pessimista da realidade, mas José Carlos Faria garante que as suas apreensões têm-se verificado.