PCP quer que o governo suspenda processo de reorganização hospitalar

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O PCP diz que a criação do Centro Hospitalar do Oeste e a fusão dos Agrupamentos de Centros de Saúde Oeste Norte e Oeste Sul pretendem diminuir drasticamente os serviços, valências e a capacidade do Serviço Nacional de Saúde na região Oeste e por isso pede ao governo que suspenda o processo de reorganização escolar.
O alerta foi deixado pelos deputados Agostinho Lopes, António Filipe, Bernardino Soares, Bruno Dias, Francisco Lopes, Honório Novo, Jerónimo Sousa, João Oliveira, João Ramos, Jorge Machado, Miguel Tiago, Paula Santos, Paulo Sá e Rita Rato, eleitos à Assembleia da República pelo PCP, que no passado mês de Maio percorreram o distrito no âmbito das Jornadas Parlamentares.
Os contactos estabelecidos no terreno resultaram na elaboração de um Projecto de Resolução onde os comunistas recomendam ao governo que “rejeite e suspenda a reestruturação dos cuidados hospitalares da Região Oeste e inicie um processo de discussão e envolvimento da comunidade local (utentes, profissionais de saúde e autarquias) sobre a reorganização dos cuidados de saúde”. Num documento de seis páginas os deputados dizem que a proposta do governo tem um único objectivo: “reduzir despesa pública na saúde ‘custe o que custar’, sobretudo aos utentes”. E a concretizar-se, “esta reestruturação conduzirá à redução de serviços e valências, ao maior afastamento das unidades de saúde das populações e a degradação dos cuidados de saúde prestados”, apontam.
Lamentando que a proposta do governo não assente em critérios clínicos, de acessibilidade dos utentes à saúde e de qualidade do serviço, mas apenas em “critérios de natureza economicista”, a bancada parlamentar do PCP alerta que a concentração de urgências médico-cirúrgicas da região no Hospital das Caldas da Rainha “conduzirá a uma situação de ruptura”.
O aumento da afluência de utentes e do tempo de espera não são aceitáveis numa unidade que “já hoje não assegura uma resposta eficaz e atempada à população que abrange”. Rejeitam ainda a perda de qualquer valência nesta unidade, nomeadamente cirurgia geral, otorrinolaringologia e ortopedia.

CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DO HOSPITAL TERMAL

O Hospital Termal também não foi esquecido pelos deputados do PCP, que defendem a sua permanência no Serviço Nacional de Saúde. “Mas o interesse do governo não é potenciar este importante património histórico e de saúde, nomeadamente através de um investimento de cerca de 2 milhões de euros, para sua requalificação, antes pretende privatizá-lo”, acusam, dizendo que “mais uma vez são os interesses privados que se sobrepõem aos públicos”.
O encerramento de serviços e valências nas unidades hospitalares de Alcobaça, Peniche e Torres Vedras é também rejeitado neste Projecto de Resolução onde o dedo é apontado aos “sucessivos anos de elevado subfinanciamento crónico das unidades hospitalares” e aos “atrasos nos pagamentos” que na sua opinião estão na origem do endividamento que hoje se verifica.
Os comunistas salientam ainda que a proposta do governo “não corresponde a nenhum ganho em saúde, muito pelo contrário, constitui uma perda muito significativa no plano dos cuidados de saúde, para beneficiar as entidades privadas existentes na região Oeste”. Por isso dizem que “o processo para a sua implementação deverá ser imediatamente suspenso”.
No Projecto de Resolução exorta-se ainda o governo a garantir uma rede de cuidados de saúde na região que satisfaça as necessidades da população abrangida, que ascende a cerca de 440 mil pessoas, e a atribuir meios financeiros aos cuidados de saúde, primários ou hospitalares. Estes deverão ainda ser dotados dos profissionais de saúde necessários, devidamente vinculados à função pública, que assegurem a prestação de cuidados de saúde de qualidade.

Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt