PCP sugere rendimento de substituição para os pescadores durante dragagens da Lagoa

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Gazeta das Caldas
O eurodeputado Miguel Viegas, à esquerda, reuniu com pescadores e mariscadores da Lagoa de Óbidos

O eurodeputado do PCP, Miguel Viegas reuniu com pescadores e mariscadores da Lagoa de Óbidos, na tarde de 19 de Julho, para se inteirar dos seus problemas e deixar a garantia de que irão continuar a propor medidas de apoio à sua actividade.
O político, que esteve numa jornada pelo distrito, realçou que se os pescadores ficarem impedidos de pescar durante o período em que decorrerem as dragagens, estes deverão ter um rendimento de substituição, que lhes garanta a subsistência.

Meia dúzia de pescadores e mariscadores, entre eles o presidente da Associação de Pescadores e Mariscadores Amigos da Lagoa de Óbidos (APMALO), Diogo Franco encontraram-se com o eurodeputado Miguel Viegas, junto ao Penedo Furado, para lhes falarem da sua realidade e dos problemas que enfrentam no seu trabalho. As dragagens que estão previstas para os braços da Barrosa e do Bom Sucesso são a sua principal preocupação, pois temem que durante a intervenção sejam impedidos de pescar e que o movimento dos sedimentos (poluídos) para o corpo da Lagoa sejam absorvidos pelo marisco.
Diogo Franco sugeriu que as dragagens abrangessem uma maior área dos braços da lagoa para permitir ter um espelho de água mais amplo (em vez de um único canal em cada braço).
“Não estamos contra as dragagens, mas queremos saber o que vai ser feito”, disse o presidente da APMALO, acrescentando que há mais de uma centena de pessoas a viver da pesca na Lagoa de Óbidos.
Os pescadores e mariscadores manifestaram ainda o seu descontentamento por as entidades responsáveis pelas dragagens não terem em conta a sua opinião nem os envolver nas decisões a tomar.
Embora reconheça que as intervenções previstas sejam necessárias, o eurodeputado Miguel Viegas realça que estas têm prevista uma duração de um ano e meio e que, durante esse periodo os pescadores não podem ficar sem ganhar o seu sustento. Considera, por isso, que a solução poderá passar pela criação de um rendimento de substituição (à semelhança do auferido pelos pescadores durante as paragens biológicas para reposição de stocks) durante o tempo em que decorrerem os trabalhos.
Miguel Viegas considera também que a melhor forma de resolver a questão das dragagens é envolvendo as pessoas, pois quando isso não acontece “geram-se desconfianças e animosidades”. Entende que a intervenção já deveria ter avançado e deixa um apelo às entidades responsáveis para que tentem envolver os pescadores e mariscadores pois eles conhecem bem o local e “podem tornar o processo muito mais transparente e benéfico para toda a gente”.

Falta de infraestruturas

O eurodeputado ouviu também críticas relativamente às condições de trabalho, que são praticamente nulas, apesar de todos os pescadores e mariscadores pagarem licença para trabalhar na lagoa. “Na maré vasa temos 20 a 30 metros de lodo até aceder à embarcação, pelo que a construção de cais flutuantes é elementar”, disse Miguel Viegas que considera “inacreditável” a falta de infraestruturas existentes num local com tantas tradições.
O eurodeputado garantiu que vai trabalhar em conjunto com o deputado na Assembleia da República, Bruno Dias (que também visitou a lagoa recentemente), para tentar obter algumas melhorias para aqueles trabalhadores.
De acordo com a Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), as dragagens na Lagoa deverão ter início em Abril ou Maio de 2019 e prolongar-se durante 18 meses. Se tudo correr bem, só em finais de 2020 é que a lagoa terá sido dragada. O projecto de execução da obra e a sua revisão, bem como o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), deverá estar concluído até final deste mês e o concurso público internacional será lançado no terceiro trimestre deste ano.
A actividade dos pescadores e mariscadores estará interdita nas zonas que estejam, no momento, a ser objecto de dragagem, referiu a mesma entidade à Gazeta das Caldas, acrescentando que fora dessas zonas não está prevista, à partida, interdição da sua actividade e que estas condições serão monitorizadas e controladas pelo IPMA.
No que respeita aos dragados estes serão colocados directamente por emissário para dentro do mar, uma solução que implicará a criação de um emissário provisório entre os locais de intervenção e o mar.
O investimento previsto é de 16,8 milhões de euros e compreende a retirada de 850 mil metros cúbicos de areia do canal central, de um canal no braço do Bom Sucesso e de outro na Barrosa.
A intervenção integra-se no Plano de Ordenamento da Orla Costeira Alcobaça-Mafra e inclui ainda a valorização de uma área de 78 hectares a montante do rio Real, numa zona que no passado foi já utilizada na deposição de dragados.