Presidente da Assembleia de Freguesia da Foz do Arelho demite-se após sessão muito tensa

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Assembleia de freguesia da Foz do Arelho
Viveram-se momentos tensos na Assembleia de freguesia da Foz do Arelho | Natacha Narciso

Continuam a viver-se dias conturbados na política local da Foz do Arelho. Na última Assembleia de Freguesia, que teve lugar a 24 de Junho, o presidente da mesa, Artur Correia (PSD) demitiu-se após o presidente da Junta, Fernando Sousa, ter anunciado que vai mandar auditar as contas dos dois mandatos que o antecederam, ambos liderados pelo social-democrata Fernando Horta. Antes disso, o tesoureiro, José Ferreira, tinha afirmado que a Junta de Freguesia da Foz do Arelho não possuía liquidez para pagar os cerca de 4000 euros pedidos pelo auditor Filipe Mateus para analisar as contas da Junta nos primeiros cinco meses de 2017 e as contas da Associação para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho. A decisão de efectuar estas auditorias tinha sido votada por unanimidade na anterior sessão da Assembleia de Freguesia após ter sido tornado público um relatório demolidor sobre as contas do actual executivo, que já foi entregue ao Ministério Público.

Mesmo a terminar a sessão da Assembleia de Freguesia, o presidente da mesa, Artur Correia (PSD), apresentou a sua demissão na sequência do anúncio do presidente da Junta, Fernando Sousa, de que vai mandar auditar as contas dos dois mandatos que o antecederam. Como Artur Correia teve o cargo de secretário nos anteriores mandatos, explicou à Gazeta das Caldas que não quer estar em funções dado que pertencia ao executivo.
“Como nesse período eu desempenhei funções executivas, estando a ser feita uma auditoria às contas, é meu dever apresentar a minha demissão”, disse o presidente da mesa que não quer mais tarde “ser acusado de estar a dificultar ou a obstaculizar a investigação”, acrescentou.
Para Artur Correia, “todos os autarcas deveriam fazer como eu quando são confrontados com auditorias a períodos referentes às suas responsabilidades”, rematou o responsável que na sessão pediu que estes mesmos protagonistas “tivessem a mesma verticalidade que eu tive neste momento”. Uma alusão à insistência de Fernando Sousa em não se demitir, apesar das graves acusações que pendem sobre ele, reveladas pela auditoria.
Este terá sido um dos momentos “quentes” de uma assembleia um pouco conturbada, e marcada por longos silêncios, momentos de tensão e de alguma crispação. Fernando Sousa levantou a voz várias vezes para justificar despesas efectuadas nos primeiros cinco meses do ano e também para revelar alguma revolta por a Câmara das Caldas não cumprir promessas e deixar projectos para a localidade em banho maria como, por exemplo, a aposta no Kite-surf que não há meio de vingar.
Um outro momento que gerou agitação entre os elementos da assembleia e do público viveu-se passado uma boa meia hora do início dos trabalhos, quando Artur Correia anunciou o orçamento apresentado pelo auditor Filipe Mateus: 3000 euros para auditar a associação e 1000 euros para auditar os cinco meses da Junta em 2017.
Estas auditorias tinham sido votadas por unanimidade na anterior assembleia. Mas desta vez, a sua adjudicação já contou com a abstenção de Jorge Constantino (MVC). Os restantes elementos da Junta votaram a favor.
Só que, após a votação, eis que o actual tesoureiro, José Ferreira (o terceiro deste mandato, eleito pelo MVC) afirmou, depois de questionado por Fernando Sousa, que não havia orçamento para pagar as auditorias à Associação para a Promoção e Desenvolvimento Turístico da Foz do Arelho (desde 2013) e aos primeiros cinco meses de 2017 de contabilidade da Junta de Freguesia. “O orçamento de 2017 não foi aprovado, logo não temos orçamento…”, disse o tesoureiro.
Artur Correia interveio para informar que mesmo sem o orçamento de 2017 aprovado, está prevista verba que permite o funcionamento da Junta. ”Logo há dinheiro para pagar ao auditor”, garantiu.
Henrique Correia (PSD) estranhou que, não havendo dinheiro para pagar ao auditor Filipe Mateus, já houvesse liquidez para Fernando Sousa custear a auditoria aos oito anos anteriores. Este deputado comentou ainda que com o dinheiro que a Junta de Freguesia já gastou nos cinco primeiros meses de 2017, relativos, por exemplo, à alimentação e às comissões bancárias (taxas que são cobradas em consequência da terem sido passados cheques sem provimento) “já haveria dinheiro suficiente para pagar ao auditor”. Na parte da alimentação estava previsto que fossem gastos 2000 e a conta já vai nos 3956 euros, ou seja, já foi gasto e até já se ultrapassou o valor previsto para todo o ano. No que se refere às comissões bancárias, o valor previsto seria de 411 euros e por causa das comissões cobradas pelos cheques “carecas” passados em nome da Junta, a conta já vai nos 2543 euros.
Fernando Sousa foi respondendo, tentando justificar-se com o pagamento de horas, almoço e “pinga” a funcionários da Câmara e que têm feito as obras necessárias na freguesia.

Fernando Sousa não quis falar

Ao todo 14 pessoas assistiram a uma sessão algo conturbada com o levantamento de algumas questões importantes, como o facto de haver rubricas nas despesas dos primeiros cinco meses de 2017 que já estão esgotadas como, por exemplo, no que se refere às refeições. “Ainda não tínhamos chegado a meio do ano e já se gastou o plafond para o ano inteiro”, afirmou Henrique Correia, que foi o elemento mais incisivo, não só na análise de várias rubricas como no questionamento ao presidente da Junta sobre diversos temas.
O deputado disse a Fernando Sousa que já fazia parte desta assembleia há quatro anos e  “nunca o tinha ouvido falar tão mal da Câmara das Caldas como hoje!”.
E foi verdade. Desde o simples facto da presença do presidente da Junta não ter sido requerida pelos elementos da autarquia para a cerimónia do hastear da Bandeira Azul até ao facto de, pelo segundo ano consecutivo, não ser disponibilizado um funcionário para o Posto de Turismo, situado no cais.
O início da reunião fozense ficou marcado por um pedido de um cidadão para que o anúncio da realização das sessões de assembleia de freguesia pudesse passar a ser anunciado na Gazeta, de modo a que toda a gente ficasse a saber e pudesse assistir. A colocação de um anúncio nos cafés da vila não é suficiente, considerou.
No final, o presidente da Junta de Freguesia, Fernando Sousa não quis prestar declarações à Gazeta das Caldas.