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Um problema que tem maior expressão nas freguesias rurais, com a redução das horas de atendimento, e que os autarcas temem que venha a piorar
A falta de resposta ao nível dos cuidados de saúde primários continua a preocupar os presidentes de junta do concelho das Caldas. O autarca da Foz do Arelho, Fernando Sousa, foi o primeiro a mostrar a indignação com o que está a acontecer na sua freguesia, com a extensão de saúde com “tendência a fechar” e sem resposta para os fregueses. “Já propus que se arranje uma carrinha e um motorista e que se comece a trazer as pessoas para o centro de saúde das Caldas, pois se calhar é a única forma de conseguirmos resolver essa situação”, lamentou, na reunião de 28 de março. Aquela extensão de saúde tinha um médico permanente, mas agora conta apenas com “um médico semanal, às quartas feiras de manhã que, como se não bastasse, já está a começar a faltar”, alertou. O autarca de base realçou ainda que, com o aproximar da época balnear, precisa de um médico na Foz do Arelho.
Situação idêntica passa-se em Santa Catarina e em Alvorninha, com os respetivos autarcas a reclamar uma resposta mais eficaz para as suas populações. “Estamos muito próximos de ter 18 mil pessoas sem médico de família, numa população de 50 mil, estamos a falar de quase 30%”, realçou o presidente da Junta de Alvorninha, José Henriques, acrescentando que estão na iminência de ficar sem médicos porque “já foram convidados para integrar USF de nível B”, que oferecem melhores condições.
Uma preocupação que foi reconhecida também pelo líder da bancada municipal do VM, António Curado, embora constate que “não há falta de empenhamento da Câmara na resolução” do problema. “Continuaremos unidos para tentar resolver o problema de chegar à comunidade, com o novo hospital e cuidados de proximidade”, reconhecendo, no entanto, que têm de ser criativos. Já o líder da bancada PSD, Paulo Espírito Santo, sugeriu que voltem a reunir com o diretor executivo do ACES Oeste Norte, para tentarem obter respostas às questões levantadas pelos autarcas.
Também a deputada do VM, Mara Marques, entende que é preciso “pedir mais” ao Agrupamento de Centros de Saúde. A médica conhece a realidade do SNS e a dificuldade que há em ter novos médicos, mas considera que têm de ser encontradas alternativas.
Para Jaime Neto, líder da bancada socialista, o foco das autarquias deve ser colocado na promoção da saúde, tendo o PS já apresentado alguns projetos nesse sentido durante o mandato anterior.
De acordo com o presidente da Câmara, Vítor Marques, uma das soluções passa por se candidatarem para a formação de mais uma USF de modelo B no concelho. Informou que está prevista a vinda, em Abril, de mais um médico e que há ainda a possibilidade de virem a ser feitos transportes de utentes para as Caldas para terem acesso ao médico. “Penso que a solução passa muito por uma reorganização do SNS e uma boa gestão dos recursos que temos”, realçou.
Falta de iluminação pública
O presidente da junta da Foz do Arelho, Fernando Sousa, voltou ao púlpito, na reunião passada, para informar que continuam a ter problemas com a iluminação pública. “Tenho 90 lâmpadas que não funcionam, da OesteLED”, disse, dando nota que os problemas de iluminação afetos à EDP são prontamente resolvidos, o que não tem vindo a acontecer com o serviço que é prestado no âmbito da OesteLED. De recordar que este projeto, de substituição das luminárias por outras de tecnologia LED com o objetivo melhoria da eficiência energética da iluminação pública, uma redução de custos associados ao consumo de energia elétrica e da sua manutenção, resulta de uma parceria da OesteCIM com os municípios.
Fernando Sousa quer respostas e propôs mesmo aos outros presidentes de junta para se deslocarem à próxima reunião da OesteCIM a fim de obterem explicações. O problema foi também reconhecido pelo presidente da Câmara, que explicou que os autarcas abordaram, recentemente, o assunto na OesteCIM, e que esta ficou de tomar uma posição em relação à empresa que fornece o serviço. Uma estimativa da autarquia revela que serão mais de mil as luminárias que não estão a funcionar.
O PSD quer ver discutida na Assembleia Municipal um procedimento à alteração ao PDM referente à bolsa de estacionamento existente junto à esquadra da PSP. O deputado Paulo Espírito Santo justificou o pedido de agendamento com a necessidade de explicações, por parte do executivo, da proposta de criação de uma praça e parque de estacionamento subterrâneo, pago. A proposta para discussão da alteração na Assembleia já tinha sido feita pelo PSD na Câmara, mas o executivo VM e o vereador Luís Patacho votaram contra. Já os deputados municipais entenderam que o assunto deve ser primeiro discutido na respetiva comissão e só depois no plenário.
O deputado do PSD, Paulo Espírito Santo, apresentou ainda uma moção (que foi aprovada) sobre a aplicação da tarifa mensal de saneamento proveniente de fossas, defendendo a sua suspensão. No documento refere que a “aplicação da nova tarifa não foi precedida de debate prévio detalhado com a população, com as juntas de freguesia, bem como com a assembleia municipal, o que causou grande surpresa e revolta por parte dos munícipes”. O presidente da Câmara voltou a explicar que a aplicação da tarifa resulta de uma resolução da ERSAR, acrescentando que têm vindo a ser feitas sessões de esclarecimento pelas freguesias.
Nesta reunião foi aprovada, por unanimidade, a adesão do município ao Estatuto de Fundador de Serralves, que “contribuirá para uma maior promoção das Caldas da Rainha como cidade cultural, artística e criativa, bem como favorecerá o acesso e a divulgação da arte contemporânea portuguesa e valorização do património cultural”, refere o documento. Foi igualmente aprovada a adesão à rede internacional de cidades “Mayors for Peace”, que tem por objetivo a luta pela paz e a abolição das armas nucleares. ■
