Primeiros presidentes de Câmara tomaram posse há 40 anos

Quatro décadas depois, Gazeta das Caldas falou com os primeiros presidentes de Câmara das Caldas da Rainha e de Óbidos, Luís Lalanda Ribeiro, de 75 anos, eleito pelo PSD, e Frederico Saramago, de 70 anos, eleito pelo PS, respectivamente, que recordam como foi governar nos primeiros tempos de democracia.

Quando foi convidado pelos seus pares da concelhia caldense do PPD-PSD a candidatar-se às autárquicas de 1976, Lalanda Ribeiro “deu luta” até aceitar, mas hoje reconhece que a presidência da Câmara foi um cargo que lhe encheu as medidas.
O professor de Matemática tinha então 36 anos e queria antes ser candidato à Assembleia Municipal, permitindo-lhe manter a actividade profissional. Mas os vários convites feitos a comerciantes e personalidades do concelho foram declinados e começou a haver uma “pressão enorme” sobre ele, que era o presidente da concelhia, para se candidatar. Daquele tempo, Lalanda Ribeiro lembra a dificuldade de se confrontar com o candidato socialista, Hergildo Velhinho, que tinha liderado a comissão administrativa na Câmara e tinha feito um bom trabalho.
Começava então uma campanha “bastante violenta”, com bastantes sessões de propaganda nas escolas [num dia chegou a fazer sete] e debates calorosos em algumas freguesias. Lalanda Ribeiro acredita que o facto de ser professor deu credibilidade à sua candidatura, que tinha também muitas propostas para as freguesias do concelho.
Acabaria por vencer as eleições de 12 de Dezembro de 1976, mas sem grande vantagem sobre o seu opositor socialista. Foi mesmo o último resultado, da freguesia de Santa Catarina, que lhe daria a vitória. Na altura, os mandatos eram de três anos e Lalanda Ribeiro manteve-se em funções seis anos consecutivos, entre 1977 e 1982. Não voltou a ser candidato, a um terceiro mandato, por divergências com a concelhia social-democrata de então e viria a ser substituído por Mesquita de Oliveira à frente da lista do PSD, que perdeu as eleições para Paiva e Sousa, independente que concorria pelo CDS-PP.
Em 1982 foi cabeça de lista à Assembleia Municipal, órgão que actualmente também preside. Lalanda Ribeiro apenas não foi autarca entre 1998 e 2001, também por divergências partidárias. Entre 1987 e 1991 foi deputado na Assembleia da República.

Apenas 1% do concelho com electricidade

Lalanda Ribeiro recorda que quando foi para a Câmara as verbas eram escassas e havia muita coisa para fazer. Em 1977 assinalavam-se os 50 anos de elevação das Caldas a cidade e o novel presidente quis aproveitar a efeméride para projectar o concelho a nível nacional e internacional. Para isso muito contribuíram a Feira dos Frutos, que se realizou pela primeira vez em 1978, e a da Cerâmica, no ano seguinte, assim como as visitas do então Presidente da República, Ramalho Eanes, aos dois certames e à Lagoa de Óbidos.
O autarca recorda que os munícipes pediam sobretudo melhorias nas vias de comunicação, no abastecimento ao domicílio de electricidade, água e saneamento. Em 1977 cerca de 65% do concelho estava por electrificar, nomeadamente as freguesias rurais do Landal, Alvorninha e Salir de Matos. A resolução do problema foi-se arrastando até ao final do segundo mandato de Lalanda Ribeiro, devido a empreiteiros que falhavam prazos pois abriam falência e tinham que ser substituídos. No entanto, quando deixou a autarquia, “apenas cerca de 1% do concelho ainda não tinha electricidade”, recorda o ex-autarca.
Também a falta de estradas e as más condições das existentes obrigavam à intervenção por parte da autarquia. Das primeiras obras feitas recorda a estrada junto à Lagoa de Óbidos e a Estrada Atlântida, entre a Foz do Arelho e Salir do Porto. Foram também alcatroadas várias estradas que constituem o que apelidaram de “via dorsal do concelho” e que permitem ligar o Mercado de Santana, S. Clemente, Ribeira dos Amiais, Cruzes, Cabreiros, Valado de Santa Quitéria e EN8, permitindo o escoamento dos produtos produzidos naquelas freguesias.
Estas obras eram feitas com fundos que provinham da administração central. Inicialmente o Estado comparticipava os projectos apresentados e depois passou a ser atribuída uma verba livre às autarquias. O “início da autonomia”, diz Lalanda Ribeiro, recordando que a primeira que recebeu foi de 25 mil contos (125 mil euros), que aplicou, em grande parte, na Estrada Atlântica.
Mais tarde, com o governo da Aliança Democrática (AD), deixaram de existir comparticipações para as câmaras, passando a administração central a apoiar intervenções que envolvessem mais do que um município.
“Conseguimos ser a Câmara do país a ter mais projectos comparticipados”, especifica Lalanda Ribeiro sobre os nove projectos ligados ao sistema de lixos, estradas e reforço de abastecimento de água, para os quais conseguiram obter verbas, e que envolviam também os municípios vizinhos de Alcobaça, Óbidos, Bombarral e Rio Maior.
O ex-autarca destaca que foi também uma prioridade da sua autarquia atribuir verbas para as juntas de freguesias poderem fazer as suas obras, o que permitiu a realização de muitos dos caminhos que existem no concelho. Lembra, por exemplo, que a Junta do Landal conseguiu uns “tostões largos”, pois era a mais distante do centro do concelho e com bastante necessidade de obras.
Lalanda Ribeiro destaca também a experiência que teve com os autarcas das outras câmaras. “As partidarites ficavam do lado de fora da porta, porque ali [nas reuniões no Governo Civil] trabalhávamos em conjunto para tentar resolver os problemas que tínhamos”, diz.

Mais dinheiro para fazer obra

A Câmara gerida por Lalanda Ribeiro, funcionava nos antigos Paços do Concelho e tinha cerca de 300 funcionários. Era do município a responsabilidade de fazer os trabalhos de electricidade e também tinha uma brigada de cantoneiros que faziam as estradas. O ex-autarca recorda que começaram, em 1981, a pedir pareceres ao LNEC para a vinda de um computador para a Câmara, mas que não chegou a ter nenhum no seu mandato.
Hoje, Lalanda Ribeiro tem pena de não ter tido mais dinheiro para fazer obra. Lamenta ter terminado o mandato sem concluir os novos Paços do Concelho, que se arrastou por falência do empreiteiro, e que tenha sido abandonado, posteriormente (por falta de verbas) o projecto de recuperação do Teatro Pinheiro Chagas. “Mas, se calhar se houvesse um Pinheiro Chagas não havia um CCC e o centro cultural é mais importante para as Caldas de hoje”, reconhece.
Lalanda Ribeiro gostaria também de ter conseguido alindar mais a cidade. Ainda encetou negociações com alguns proprietários, mas não foi feita grande coisa.
Também chegaram a haver conversações com um banco alemão, que estava disponível para apoiar as autarquias com um juro bastante baixo. “A ideia era pedir um empréstimo de 750 mil contos (3,7 milhões de euros) que permitiriam fazer muita obra, mas precisava do aval do governo (de iniciativa presidencial) que não o deu”, recorda, acrescentando que com aquela verba poderiam ter mudado o rumo ao concelho. No entanto, acha que os seus sucessores têm feito “coisas interessantes” e que, de uma maneira geral, “o concelho tem tido um bom progresso”.
Alguns dos problemas estruturais com que as Caldas se debate actualmente, como a Linha do Oeste, a ampliação do hospital ou a Lagoa de Óbidos, também já existiam no passado. O autarca recorda mesmo que, uma das intervenções que houve na lagoa, no início da década de 80, foi resultado de um engano do primeiro-ministro da altura, Francisco Balsemão, aquando de uma visita à Foz do Arelho. Este disse publicamente [em notícia dada ao nosso jornal, desmentida e depois reconfirmada porque tínhamos a gravação] que ela iria ser alvo de dragagens, quando a obra que estava prevista pelos serviços era para a Lagoa da Pateira de Fermentelos. Contudo, o governante depois fez questão de andar para a frente com a intervenção.
Ter sido presidente da Câmara foi um cargo que Lalanda Ribeiro gostou particularmente de ocupar, porque lhe permitiu “responder directamente aos anseios da população”. Diz-se honrado por ser presidente da Assembleia Municipal, cargo que mais o satisfaz neste momento da sua vida, e reconhece que houve uma altura em que gostaria de ter voltado à Câmara, mas hoje está contente por tal não ter acontecido. “As pessoas quando saem, saem bem, mas depois querem voltar e acabam por sair mal, porque as coisas já se modificaram”, remata.

Frederico Saramago, natural dos Casais da Areia, foi o primeiro presidente da Câmara de Óbidos. O candidato na lista socialista venceu as eleições depois de ter sido, nos anos anteriores, presidente da comissão administrativa. Recorda que o país estava muito atrasado ao nível do desenvolvimento e que no concelho de Óbidos este atraso ainda era mais acentuado.
Recorda que quando foi para a comissão administrativa havia um burro e uma carroça para tirar o lixo de dentro da vila e uma viatura velha dos funcionários da electricidade. Logo nessa altura foi adquirido algum equipamento, que depois aumentou durante os anos em que foi presidente de Câmara.
Entre o tempo que passou à frente da comissão administrativa e o mandato autárquico, Frederico Saramago passou seis anos na Câmara, e diz, com orgulho, que durante este tempo todas as deliberações foram aprovadas por unanimidade.
As primeiras obras foram para dar resposta às necessidades básicas, como as vias de comunicação, electricidade e esgotos. O trabalho feito em Óbidos foi inclusivamente elogiado na capital. Numa das reuniões com presidentes de Câmara no hotel Altis, em Lisboa, um colega da Madeira pediu ao secretário de Estado das Obras Públicas, Ferreira de Lima, para subsidiar a aquisição de equipamento e o governante disse-lhe que não o faziam por se tratar de bens móveis e aconselhou-o a ir falar com o presidente da Câmara de Óbidos para saber como ele consegue fazer tanta obra.
Frederico Saramago recorda que, no início, o Estado apoiava os municípios conforme os projectos que cada lhe apresentava, mas que depois foi criado o Gabinete Coordenador das Obras Municipais, em que os autarcas do distrito reuniam no governo civil em Leiria e discutiam as prioridades para os seus municípios. “A partir daí começou a haver mais equidade na distribuição das verbas”, revela.
Entre as obras que realizou no seu mandato autárquico destaca a construção dos armazéns e oficinas municipais, à entrada da vila, pela utilidade que tiveram para arrumo e manutenção de todo o equipamento que entretanto já possuíam. Mas foi também no seu mandato que arrancou a primeira fase de abastecimento de água ao concelho.
Outra obra que Frederico Saramago destaca é a criação da estrada que liga o Arelho às Caldas da Rainha, passando pelo Carregal, Trás-do-Outeiro e Bairro da Senhora da Luz, para qual foi conseguido apoio de uma forma inesperada.
Até então a única via de acesso de todas essas localidades às Caldas era através de Óbidos e, em altura de cheias, a passagem ficava impedida. Frederico Saramago recebe um telefonema a dar conta que um rapaz do Arelho tinha tido um ataque e que estava em risco de vida, pois os bombeiros não conseguiam passar para o ir buscar. O autarca telefonou para a Força Aérea a pedir um helicóptero para ir buscar o doente ao Arelho e, junto com a PSP caldense conseguiram um lugar para ele aterrar junto ao hospital. Foi a oportunidade para fazer um projecto para a nova estrada, justificado por esta intervenção.

Regresso como vereador

Frederico Saramago termina o mandato com a Câmara sem dívidas, 10 mil contos (50 mil euros) na conta a prazo, seis mil contos (30 mil euros) na conta à ordem e 27 máquinas e viaturas. Explica que deixou todo aquele dinheiro para que o novo executivo pudesse continuar a obra do abastecimento de água, da qual ainda só tinha sido paga uma parte.
Nas eleições seguintes não se quis recandidatar. “Tive uma pressão enorme para ficar como presidente de Câmara, mas estava saturado”, disse o autarca que se candidatou depois à Assembleia Municipal e fez campanha com o seu sucessor, Pereira Júnior.
Mais tarde voltaria a candidatar-se à Câmara, agora pelas listas do PSD, mas não ganhou, ficando como vereador durante dois mandatos. Teve outros convites, mas não pensou mais voltar à vida política.
Volvidas mais de três décadas desde que deixou a liderança da autarquia, realça que a única coisa que na altura não tinham hipótese de dar era um apoio maior na área social, porque havia muita necessidade noutras áreas prioritárias.
Na opinião de Frederico Saramago existem actualmente demasiados vereadores a tempo inteiro e assessores na Câmara. Outra diferença entre a actualidade e a vida autárquica dos primórdios da democracia é o contacto directo entre as pessoas e o seu presidente, que na altura era muito maior.

O “professor” José Aurélio

Foi durante o serviço militar obrigatório, em Angola, que Frederico Saramago, começou a ter consciência política do que se passava no país e quando voltou era um contestatário do regime. Após o 25 de Abril de 1975, foi constituída uma comissão em Óbidos, composta por cinco elementos (dois das Forças Armadas e três civis), que deram volta às freguesias para que estas nomeassem os seus representantes, entre eles, Frederico Saramago, por A-dos-Negros.
Depois, estes representantes fizeram um plenário em Óbidos e aí foi eleita a comissão administrativa, composta por José Gomes Capinha, Frederico Saramago, José Aurélio, Maria José Monteiro e Carlos Roberto.
Embora todos o tenham ajudado, Frederico Saramago destaca um em particular: o escultor José Aurélio, que foi o seu “professor” na Câmara. Lembra que tinha apenas 27 anos e que, por isso não queria assumir a presidência, e que foi ele quem sempre o apoiou nessa tarefa.
Homem de esquerda, José Aurélio era considerado “revolucionário” e um nome já conhecido no campo das artes, que conseguiu arranjar muitas verbas junto dos governos da altura. Frederico Saramago recorda que um dia ele chega-lhe à Câmara impressionado com a falta de condições de duas peixeiras em A-da-Gorda, que vendiam o peixe na rua. Depois de conversar com elas deixou-lhes a promessa que as iria ajudar, mas Frederico Saramago alertou-o para o precedente que abria, pois não havia nenhuma peixaria no concelho e que não tinham dinheiro para gastar. Como tinha prometido às mulheres, José Aurélio chegou no dia seguinte com o projecto da peixaria já feito, foi directamente ao ministério a Lisboa e chegou a Óbidos com o orçamento aprovado. “A obra foi feita e ainda lá deve de estar”, conta.
Frederico Saramago recorda que na campanha para as autárquicas já houve sessões de esclarecimento nas freguesias, mas que não havia cartazes. Os únicos cartazes que apareceram foram colocados, na véspera das eleições e de forma anónima, para tentar denegrir alguns dos candidatos. “Dizia que o José Aurélio é comunista e o Frederico também”, recorda. Mas não surtiram efeito porque este ganhou as eleições.
O ex-autarca acredita que a vitória foi obtida devido ao trabalho que já tinha feito na Câmara, destacando que a oposição também tinha pessoas muito bem preparadas. “Fomos adversários até às eleições, depois passámos a trabalhar todos em conjunto”, disse, sobre os seus vereadores: João Agostinho, Filipe Pereira, José Alfaia Júnior e Joaquim Bonifácio dos Santos.
Enquanto foi presidente da Câmara de Óbidos, Frederico Saramago nunca tirou férias, foi sempre ele quem despachou o serviço, mas sempre que tinha uma reunião de urgência, acabava por ser Filipe Ribeiro, do CDS, quem o substituía pois era o vereador com mais experiência. “Não ligávamos tanto aos partidos como se liga hoje e tudo o que decidimos foi por unanimidade”, recorda.

Janeiro de 1977: a subida da gasolina e a entrada da primeira mulher na Câmara das Caldas

Nos primeiros dias do ano, uma das notícias mais comum é o aumento dos combustíveis. Há 40 anos, o panorama já era o mesmo, com um artigo da Gazeta das Caldas a dar conta dessa subida e exortar os portugueses a criar uma sociedade mais justa. Mas 1977 foi também o ano em que os Paços do Concelho caldense conheceram novos inquilinos, em resultado das primeiras eleições autárquicas pós 25 de Abril de 1974. Entre eles estava uma mulher, a primeira a exercer um cargo político no concelho.

Numa das primeiras edições de 1977 Gazeta das Caldas noticiava na primeira página que a “gasolina sobe e subirá…”. A “super” passava a 21 escudos (cerca de 10 cêntimos), uma subida de 17% relativamente ao valor anterior, a mesma percentagem que a “normal”, que passou a custar 18 escudos (9 cêntimos). Quatro décadas volvidas, a gasolina simples custa aproximadamente 1,5 euros, cerca de 16,6 vezes mais cara.
O articulista perguntava onde irão parar os aumentos dos combustíveis e dizia que o mundo “em vez de caminhar para uma maior harmonização caminha, pelo contrário, para o agravamento das condições de vida”. Fala ainda da contradição que existe na repartição da riqueza, na má utilização dos recursos naturais existentes, na usura e na exploração.
“Afinal, os próximos dias parecem cada vez mais sombrios, a não ser que o povo português esteja decidido a criar uma sociedade mais justa e humana”, concluía.
Nas Caldas, o ano era também de novidade ao nível da gestão autárquica. Lalanda Ribeiro tinha sido eleito em meados de Dezembro de 1976, nas primeiras eleições autárquicas e, antes de começar a gerir a Câmara (em Janeiro de 1977) reconhecia, em entrevista à Gazeta das Caldas, “o peso” que agora tinha em cima dos ombros. A electrificação e os caminhos rurais foram apontados como os problemas prioritários a resolver, sem querer avançar em pormenores antes da elaboração de um estudo e a sua apresentação à Assembleia Municipal.
O primeiro presidente da Câmara caldense defendia que as populações deviam ser ouvidas e que devia de haver uma colaboração activa pela sua parte. Lalanda Ribeiro referia também que havia o “maior interesse” num contacto estreito entre a Assembleia Municipal, que pela primeira vez iria existir com cerca de 50 elementos, e a autarquia. “Acho que a Assembleia Municipal tem que ser um órgão que não pode limitar-se a dizer que sim a tudo o que a Câmara quer. Tem que ter uma acção crítica bastante intensa sobre a actividade camarária”, dizia.
Na altura discutia-se a criação de um mercado fechado ou a possibilidade de pequenos mercados dispostos em vários pontos da cidade e bairros limítrofes. Lalanda Ribeiro não se comprometeu com uma posição, defendendo antes a realização de um amplo debate de modo a chegar-se a uma solução que fosse “melhor para quem vende e para quem compra”.
Por outro lado, vincou na entrevista, a vontade de ajudar na construção do quartel dos bombeiros, do pavilhão gimnodesportivo e em realizar a obra do Pinheiro Chagas.
Com as primeiras eleições estreava-se também, na Câmara, uma mulher: Esaltina Felicíssimo Gil na vereação. A professora liceal foi eleita pelo PS.
“Hoje a vida política tornou-se de todos e a população portuguesa está mais atenta e esclarecida para determinados problemas. Portanto é natural que as mulheres tenham sentido que chegou também a sua vez de se integrarem e participarem em grau na vida pública”, dizia na entrevista que deu à Gazeta das Caldas em Dezembro de 1976.
Destaca as modificações políticas e sociais operadas desde a revolução de Abril como a causa do aumento da participação feminina na vida pública, lembrando que há pouco tempo o direito de voto é extensivo a todas as mulheres. A professora dava conta do longo caminho que as mulheres ainda teriam que percorrer para chegar à igualdade de sexos, exemplificando com a percentagem de analfabetismo que era muito superior em relação aos homens.
Também a sobrecarga com a vida doméstica e familiar limitava a participação activa das mulheres na vida política, situação que a vereadora acreditava que, a longo prazo, poderiam ser eliminados com a reestruturação da vida social (criação de creches, jardins de infância, cantinas, rede de transportes, entre outros).
Problemas como o saneamento básico, abastecimento de água e electricidade a todo o concelho, desenvolvimento da rede de estradas, habitação e urbanismo, foram algumas das prioridades apresentadas pela autarca, assim como o desenvolvimento agrícola, industrial e turístico da região.