Quase meio século de eleições democráticas – quanto mudou em relação ao género…

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A Lei da Paridade ou das quotas, como é conhecida, veio garantir, a partir de 2006, mais mulheres na política, ao definir os lugares em alternância de género

Quem se der ao trabalho de consultar as listas apresentadas às primeiras eleições autárquicas, que foram as primeiras em que verdadeiramente pode participar toda a população na escolha dos autarcas, sem limitações de género, propriedade, cor ou outra, poderá verificar o muito que ainda havia para percorrer para chegar ao momento que hoje vivemos de uma maior equidade.
Na nossa análise vamos limitar-nos às eleições realizadas em 1977 para as autarquias das Caldas da Rainha e de Óbidos, aquelas em que a Gazeta das Caldas acompanhou na época de forma mais próxima.
Nessa época não existiam naturalmente quotas, “conquista” do eleitorado feminino em 2006, com a Lei da Paridade, “que vincula uma representação de pelo menos 33% de ambos os sexos nas listas eleitorais para a Assembleia da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais”.
Mas se formos verificar as listas para os executivos camarários das Caldas da Rainha e de Óbidos nas primeiras eleições em 1977, verificamos que em relação a Caldas – a que se apresentaram 5 forças partidárias concorrentes (FEPU, PS, PSD, CDS e MRPP) -, entre os 50 participantes nas listas apenas se encontravam 6 mulheres. Todos os partidos apresentavam apenas uma candidata, com exceção do MRPP que apresentava 2. Com o resultado apurado, 3 mandatos para o PSD e PS e um para o CDS, apenas foi eleita e cumpriu durante algum tempo o seu mandato, a candidata pelo PS, Exaltina Nogueira, que substituiu o candidato a presidente Hergildo Velhinho do seu partido, que renunciou ao mandato por não ter vencido a eleição.
No caso de Óbidos concorreram os mesmos partidos que nas Caldas da Rainha, com exceção do MRPP, que quer PS, PSD e CDS não tinham nas listas candidatas femininas, apenas a FEPU tinha uma candidata na terceira posição da lista, que não elegeu ninguém. Assim o executivo obidense conquistado pelo PS, acompanhado pelo CDS e pelo PSD, era formado exclusivamente por homens.
Um órgão mais alargado, das Assembleias Municipais, que tinham uma composição numericamente maior, com 16 membros nas Caldas e 8 membros em Óbidos, a participação feminina também era reduzida.
Assim nas Caldas da Rainha as listas de 22 elementos para a Assembleia Municipal dos 4 partidos (PS, PSD, CDS e FEPU) incluindo suplentes, tinham 12 mulheres no total (2 na FEPU, 2 PSD, 1 PS e 7 CDS), tendo sido eleita para exercer o mandato apenas Leocádia Rosa Pato na lista do PSD.
Em Óbidos, para a Assembleia Municipal, a participação feminina também era mínima, havendo apenas uma candidata para a Assembleia Municipal na lista do CDS e outra na da FEPU. PS e PSD caraterizavam-se pela ausência de candidatas. Com a eleição de 4 membros para o PS, 2 para o CDS, um para a FEPU e outro para o PSD, a assembleia não contou com a presença feminina depois destas eleições.
Nas Assembleias de Freguesia tanto no concelho das Caldas da Rainha como de Óbidos em 1977, 15 no primeiro e 7 no segundo, também a participação feminina foi mínima, especialmente nos lugares elegíveis. Também não foram eleitas nenhumas mulheres para os 123 lugares em disputa nas Caldas e para os 55 no concelho de Óbidos.
Em mais de 600 candidatos para aquelas assembleias apenas 35 mulheres foram candidatadas, nalguns casos membros do partido da sede do concelho que ofereciam o seu nome para compor a lista das freguesias rurais.
De todas as listas concorrentes em 1977 a qualquer dos órgãos dos concelhos das Caldas e de Óbidos apenas uma, do CDS, era encabeçada por uma mulher, no caso de Salir do Porto, a professora primária Ernestina da Cunha Figueiredo, que, contudo, não foi eleita, porque a lista do Grupo dos Amigos de Salir do Porto encabeçada por Abílio Jacinto Luís, conquistou os 7 lugares em disputa. Das 15 Assembleias de Freguesia o PS conquistou apenas Caldas da Rainha (na época a freguesia não estava dividida entre Nª Sª Pópulo e Sto Onofre), Couto e Tornada, ficando as restantes para o PSD e para o Grupo de Amigos de Salir do Porto, tendo sido eleitos apenas 123 homens e 0 mulheres.
Dos 55 lugares a votos nas Freguesias de Óbidos os lugares de membros foram conquistados também apenas por homens, 27 pelo PS, 25 pelo CDS, e 3 pela FEPU. O PSD não elegeu para as assembleias de freguesia nenhum membro.
Como está diferente o panorama hoje de todos estes órgãos autárquicos. Assim nos executivos municipais das Caldas da Rainha e Óbidos há 2 elementos femininos em cada um deles.
Nas Assembleias Municipais, a das Caldas conta com 8 mulheres em 33 membros (incluindo os presidentes de junta membros por inerência) e a de Óbidos 10 em 28 membros, dos quais 2 presidentes de junta dos 7 que participam por inerência.
Nas assembleias de freguesia o panorama é hoje bem diferente, uma vez que têm também grande participação feminina, havendo nalguns casos mulheres que presidem às respetivas Juntas. ■