Três anos depois de anunciada a sua modernização a linha do Oeste está na mesma

 

Lamentamos que a empreitada de electrificação da Linha do Oeste entre Lisboa e Caldas da Rainha e o projecto de electrificação do remanescente troço até ao Louriçal, não tenham avançado nos prazos que foram apresentados pelos membros do actual Governo. 
Como se sabe, a degradação do transporte ferroviário em Portugal e da Linha do Oeste em particular, tornam urgentes estas obras, que são fundamentais para modernizar esta via e transforma-la numa verdadeira alternativa de transporte na nossa região.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha, em conjunto com a CIM Oeste, vai continuar a pressionar o Governo para que cumpra os prazos e as promessas que fez relativamente à Linha do Oeste. 
Caso se constate que efectivamente não existem progressos, estudaremos novas formas de actuar e de chamar a atenção do Governo para urgência deste processo.
Ainda acreditamos na Modernização da Linha do Oeste, primeiro porque não temos até ao momento motivos para duvidar da palavra do Sr. Ministro e do Sr. Secretário de Estado e da sua vontade em avançar com este projecto, depois porque esta Linha é demasiado importante para que seja deixada ao abandono e se destrua por completo esta alternativa de transporte que poderia ser uma mais-valia para o desenvolvimento da nossa região e do país.

A renovação e modernização da Linha do Oeste, assim como a melhoria do material circulante, são determinantes para a população do concelho de Torres Vedras e da região. É por isso que temos vindo a desenvolver com este Governo um trabalho bastante profícuo, diria mesmo decisivo, no sentido de tornar real a modernização da Linha.
É uma intervenção há muito esperada, que sabemos que não foi esquecida pela Administração Central. Quando esteve em Santa Cruz para inaugurar as obras de proteção e requalificação costeira da Praia Formosa, em Julho do ano passado, Pedro Marques, ministro do Planeamento e das Infraestruturas, tinha assegurado que o processo iria avançar. E foi com muita satisfação que vimos a modernização e eletrificação da Linha do Oeste entre Meleças e Caldas da Rainha integrar o Plano Nacional de Investimentos – PNI 2030, com o concurso a ser lançado durante este ano. No horizonte está, ainda, o troço entre Caldas da Rainha e Louriçal.
Já não se trata, por isso, de “acreditar”. O processo está “em marcha” e a modernização da Linha do Oeste vai ser uma realidade.
Reafirmamos, no entanto, a indubitável importância das obras de modernização da Linha do Oeste. O seu carácter de urgência relaciona-se com a especial importância que assume para as populações, como alternativa de mobilidade para o futuro de Torres Vedras e do Oeste.
O diálogo sobre esta matéria com o Governo tem sido constante, visando alcançar um objetivo há muito ansiado pelos torrienses.”

As pessoas estão cansadas de anúncios de obras com base em calendários eleitorais, é preciso fazer mais e anunciar menos. 
Esta é sem dúvida uma obra importante para o Oeste e para as suas populações, mas era importante resolver o problema do final do traçado da linha do Oeste na sua chegada a Lisboa.
Usar um comboio que demora uma hora e meia a chegar a Lisboa, quando pode fazer a mesma viagem num autocarro expresso em quarenta e cinco minutos, não será muito atrativo para quem pretenda usar o comboio para se deslocar para a capital.
Na minha opinião, uma alteração do traçado a partir da Malveira, em direção a Loures, se possível a ligar à Linha do Norte, seria uma ótima solução para dar outra dinâmica à linha e torná-la mais atrativa, inclusive com a possibilidade de transporte de mercadorias.
Tento acreditar que será uma realidade muito em breve. O Oeste precisa e será um fator de coesão deste território. No entanto, não vejo nem obras nem concursos.

Após a reunião com a OesteCIM [em Agosto de 2018] ficou a promessa do arranque das obras, o que não se veio a confirmar. Ficou a promessa do projecto Caldas – Louriçal, que também não aconteceu. O governo não está a cumprir o que prometeu aquando dessa reunião. Lamentamos que as promessas do governo não sejam cumpridas.

 

 

O que dizem os deputados

Pedimos aos deputados da Assembleia da República um comentário político sobre as promessas não cumpridos pelo governo e pelo ministro Pedro Marques acerca da linha do Oeste e perguntamos o que tencionam fazer para pressionar o arranque da modernização da linha do Oeste.
Publicamos as respostas que nos fizeram chegar os deputados Bruno Dias (PCP) e Pedro Pimpão (PSD) e Assunção Cristas (CDS-PP). Os deputados Margarida Marques (PS) e Heitor de Sousa (BE) não responderam.

Ao longo dos anos o PCP confrontou o Ministro do Planeamento e das Infraestruturas com a falta de concretização de grande parte do investimento público previsto e aprovado, desde logo nos debates orçamentais e sectoriais em relação à rede ferroviária nacional. Depois das políticas de encerramento, desmantelamento e degradação da nossa ferrovia que o anterior governo PSD/CDS impôs ao País, agora o atual governo minoritário do PS não rompeu com a política de direita de forma efetiva. A submissão aos ditames de Bruxelas, as políticas de restrição orçamental que submetem as populações a atrasos e sacrifícios em nome dos números do défice, têm como resultado que muitas das obras que têm a máxima urgência continuam a marcar passo. Não podemos escolher entre ficar parados ou andar para trás. É por isso que dizemos que avançar é preciso.
Vamos dar voz na Assembleia da República à luta das populações, dos utentes e trabalhadores da Linha do Oeste. Vamos confrontar o governo com a exigência de uma resposta efetiva e urgente a esta situação, não com discursos genéricos mas com medidas concretas. Da parte do PCP, somos 15 em 230 deputados, mas nunca faltámos a contribuir para a defesa da Linha do Oeste – e a questão central é de vontade política de quem tem de facto o poder de decisão e a responsabilidade de decidir. Entretanto, a situação da actual Infraestruturas de Portugal, fruto da aberrante fusão da Estradas de Portugal com a Refer, é indissociável deste problema e não deixaremos que isso caia no esquecimento.

O recém-anunciado Plano Nacional de Investimentos vem numa altura estratégica para os interesses eleitorais do Governo e só isso justifica assistirmos a um conjunto de promessas  que, infelizmente, não têm correspondência com a realidade e mais uma vez colocam em causa os interesses da nossa região.
Mais uma vez estamos a assistir a episódios já vividos e que têm como protagonista um governante que tem tido muitas responsabilidades nas grandes investimentos que têm sido anunciados no nosso país mas que nunca tiveram concretização.
No caso paradigmático da Linha do Oeste ainda é mais triste o constante abandono a que tem sido votada esta importante via de desenvolvimento económico e social da nossa região.
Lamentamos que neste PNI o investimento na eletrificação da linha desde as Caldas da Rainha até ao Louriçal é mais uma vez adiado sine die, o que coloca em causa a viabilidade desta linha e a importância estratégica que deve assumir no contexto de mobilidade intra-regional.
2- Na Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PSD já denunciou a farsa deste PNI que tem pouco adesão à realidade. Quanto à modernização da linha do Oeste, esta tem sido uma bandeira que temos erguido ao longo do mandato como comprovam os diversos requerimentos regimentais e resoluções aprovadas no Parlamento. Iremos continuar alertas e determinados na intervenção urgente e indispensável na requalificação da linha ferroviária do Oeste, por considerarmos que se trata de um investimento verdadeiramente estruturante para a região e para o país.

Politicamente não se pode aceitar a ilusão criada aos eleitores. Como sabemos a eletrificação do troço entre Meleças e Caldas está garantida no Plano Ferrovia2020. Os prazos definidos naquele documento, que deveria ser sinónimo de compromisso do Governo com as pessoas, estão todos ultrapassados.
Poderíamos até imaginar que este caso da Linha do Oeste seria único, e, portanto, a falha nos prazos tinha a ver com uma qualquer questão específica. Mas não, na realidade o Plano Ferrovia2020 consubstancia um documento de propaganda política e não é o CDS que o diz, é a própria Infraestruturas de Portugal que, num documento da Consignação da Empreitada de Conclusão da Eletrificação e RIV do Troço Caíde-Marco, a 27 de julho de 2018, diz que as obras concluídas até dezembro de 2018 correspondem a 5% do Plano do Governo e representam um investimento de 102 milhões de euros.
Este comportamento na política deve ser condenado e, porque o que conta são as pessoas, o CDS propôs nos últimos dois orçamentos do estado a concretização das obras previstas para a Linha do Oeste. A consequência das duas propostas foi exatamente a mesma: reprovação com os votos contra das esquerdas encostadas.
O CDS elaborou ainda um projeto de resolução que recomendava ao Governo urgência no lançamento do concurso para obras na Linha do Oeste. Este acabou por ser aprovado a 20 de setembro de 2017, com a abstenção do Partido Socialista. Mesmo com as recomendações, e com todas as críticas, certo é que não há hoje qualquer obra de eletrificação no terreno.

 

 

 

 

Partidos políticos dizem que já se habituaram às promessas não cumpridas de Pedro Marques

As promessas não cumpridas do governo parecem já não surpreender os partidos políticos (com excepção do PS) nas Caldas e em Óbidos. E o caso da linha do Oeste é uma dessas promessas. Uma promessa que tem o ministro Pedro Marques como figura de proa. À esquerda, as concelhias dos partidos dizem que a escolha do ministro do Planeamento e Infraestruturas para liderar as listas do PS às eleições europeias é um assunto interno daquele partido. Mas à direita os partidos dizem que se está a premiar quem muito prometeu (e soube aparecer muitas vezes) e pouco fez enquanto governante.

CDS/PP CALDAS – premiar quem tudo prometeu e nada fez

João Gonçalves, do CDS/PP das Caldas da Rainha diz que a promessa não cumprida sobre a linha do Oeste “é mais do mesmo a que este governo [socialista] nos tem habituado: promessas nunca cumpridas nem com perspectivas de algum dia virem a ser”.
O dirigente centrista não acredita que a modernização da Linha do Oeste se concretize e dá exemplos de outras situações que depois de anunciadas e orçamentadas, são “objecto de cativações por parte do Ministério das Finanças, para cumprimento “artificial” do deficit do Orçamento do Estado, ou seja, o cumprimento das metas negociadas e prometidas a Bruxelas, sendo que o prometido nunca é cumprido”.
João Gonçalves entende que, mais que a modernização da Linha do Oeste, deverá pensar-se “seriamente” na renovação do material circulante e na criação de condições para que os passageiros da Linha do Oeste voltem a utilizá-la.
As críticas estendem-se à escolha, por parte do PS, do ministro Pedro Marques para encabeçar a sua lista às próximas europeias. “Este governante não é mais do que o ministro do desinvestimento e o ministro da propaganda pois tem servido unicamente para carregar na propaganda e  no anúncio do lançamento de novos projectos, quando na realidade continua a ter baixos números de execução nas obras públicas”. O responsável diz mesmo que a sua ida para Bruxelas, “não é mais do que o “premiar” quem tudo prometeu e nada fez, porque nunca seria responsável pelas promessas feitas”.

PSD CALDAS – anúncios em modo de campanha eleitoral

O presidente da concelhia caldense do PSD, Hugo Oliveira, gostaria que as promessas se tornassem realidade, para bem dos caldenses. Entende que numa altura em que o governo faz “anúncios constantes por todo o país em modo de campanha eleitoral”, espera que não comprometam promessas anteriores e que já têm muito trabalho desenvolvido.
Hugo Oliveira considera que o governo “está em desnorte constante e prestes a descarrilar, pelo que só acreditarei depois de ver as obras”, disse, referindo-se à modernização da Linha do Oeste.
Sobre o facto do ministro Pedro Marques ir encabeçar as listas do PS ao Parlamento Europeu, o líder da concelhia social democrata entende que os partidos têm liberdade para escolher os candidatos, mas que esta “não deve beliscar a ética”. No caso de Pedro Marques, “andou pelo país em “campanha eleitoral” a apresentar propostas, que no futuro poderão reverter em projectos, protocolos, contratos entre outros expedientes, que deveria ter abdicado mais cedo para bem da transparência”. Acrescenta ainda que “basta ver a fraca execução dos fundos comunitários no nosso país e a inoperante prestação do ministro para perceber o quanto mal ficaremos com esse senhor no Parlamento Europeu”. 

PS CALDAS – concurso e início das obras são para cumprir

A Linha do Oeste tem sido defendida de forma “empenhada e persistente” pelos socialistas caldenses, realça o presidente da concelhia, José Ribeiro. Deu como exemplo a viagem que em Julho passado fizeram, juntamente com a distrital, entre Caldas-Lisboa para entregar um documento no Ministério do Planeamento e Infraestruturas, a chamar a atenção para a degradação da linha. Desde então, diz, algum do material circulante foi reposto e há menos horários suprimidos.
José Ribeiro reconhece que o lançamento do concurso e início das obras “estão atrasados”, mas está “certo que são para cumprir”. Dando conta dos programas do governo, o responsável refere que incluem esta linha férrea. “Pese embora os atrasos, a Linha do Oeste tem sido considerada e contemplada. Claro que esperamos e exigimos celeridade”, disse.
José Ribeiro escusou-se a tecer comentários à escolha do ministro Pedro Marques para cabeça de lista do seu partido nas próximas europeias.

BE CALDAS – campeão dos projectos que não saíram do papel

“Quem souber que todos os projetos incluídos no Ferrovia 2020 estão com dois ou mais anos de atraso, não se surpreende com as promessas não cumpridas”. É desta forma que Carla Jorge, da concelhia caldense do BE, reage ao atraso na modernização da Linha do Oeste. De acordo com a também deputada municipal, o governo inicialmente teve uma “ideia errada” para esta linha, ao pretender requalificar apenas o troço entre Lisboa e Caldas da Rainha, atirando para as calendas a requalificação entre Caldas e o Louriçal, para permitir a ligação à linha do Norte em Coimbra. “A requalificação da linha do Oeste implica, além da eletrificação, possíveis correções de traçado e supressão de passagens de nível para aumentar a velocidade comercial dos comboios”, diz, defendendo também a requalificação das estações.
Este partido reivindica para si a proposta (entretanto partilhada pela OesteCIM) de que o projecto de electrificação do troço entre Caldas e o Louriçal deverá seguir-se de imediato ao de Lisboa-Caldas para que haja uma requalificação integral da linha.
Embora entenda que os partidos têm liberdade para escolher os seus candidatos, Carla Jorge não tem dúvidas de que Pedro Marques é o “campeão dos projectos que não saíram do papel”. Dá mesmo como exemplo o troço de Caíde – Marco de Canaveses, que devia estar pronto em 2015 e só em Novembro começou a obra.

PCP CALDAS – vamos continuar a lutar

Vítor Fernandes, da concelhia caldense do PCP, lamenta que mais uma vez as promessas relativamente à modernização da linha não tenham sido cumpridas, fazendo notar que esses atrasos prejudicam os utentes e o desenvolvimento da região. Mas é uma questão que já não o surpreende. “É mais do mesmo. As obras são anunciadas, com o aproximar das eleições fazem-se muitas promessas que depois não se cumprem”, diz.
O dirigente comunista lamenta ainda que a modernização apenas esteja prevista até às Caldas, quando deveria compreender toda a linha. Ainda assim continua a acreditar que seja feita obra e lembra que o PCP tem-se batido por isso. “Vamos continuar a lutar”, disse Vítor Fernandes, que não comenta a escolha do actual ministro que tutela esta matéria para as listas ao Parlamento Europeu por se tratar de um assunto interno do PS.

CDS/PP ÓBIDOS – o carreirismo pessoal é prioridade

Carlos Pinto-Machado, da concelhia de Óbidos do CDS-PP, é da opinião que os portugueses já “estão habituados” às promessas não cumpridas do actual governo. Relativamente à modernização da Linha do Oeste, acredita que este poderia ser uma realidade num governo liderado pelo CDS-PP, que tem “como grande prioridade para o Oeste esta linha ferroviária”. De acordo com o dirigente centrista, é necessária uma linha ferroviária a “funcionar de dia para transporte de passageiros, para servir as populações, E de noite para transporte de mercadorias, servindo assim a cintura industrial”.
Carlos Pinto-Machado constata “com estranheza” que o ministro Pedro Marques “coloque em primeiro lugar os interesses partidários, aos interesses do país” ao ser candidato às próximas europeias. O dirigente centrista lembra que ele, quando foi nomeado ministro, foi para cumprir um programa. “Constatamos que as promessas foram  muitas, muita conversa, mas o carreirismo pessoal é prioridade”, disse, acrescentando que “é notória a falta de sentido de Estado dos protagonistas deste governo”. 

PCP ÓBIDOS – ausência de verdadeiro empenho político do governo PS

Os atrasos no lançamento da empreitada da obra de electrificação da Linha do Oeste, entre Meleças e Caldas da Rainha, “são preocupantes e revelam a ausência de verdadeiro empenho político do Governo minoritário do PS”, considera José Rui Raposo, responsável da concelhia de Óbidos do PCP. Este dirigente recorda que também os governos do PSD e CDS-PP “partilharam a mesma apatia” relativamente à necessidade de modernizar esta linha, lembrando mesmo a decisão do governo de Passos Coelho, de encerrar a Linha do Oeste, no transporte de passageiros, entre Caldas da Rainha e Louriçal.
“Hoje estamos a pagar pela ausência atempada de investimento em infraestruturas e em equipamento, com encargos financeiros acrescidos no aluguer, à pressa, de comboios a diesel a Espanha”, que vêm suprir faltas imediatas de material. A estes junta-se a abertura de concursos para a aquisição de comboios híbridos, “mais caros e que só estarão disponíveis lá para 2023, produzidos no estrangeiro, porque os sucessivos governos de maioria PS, PSD e CDS destruíram a nossa indústria ferroviária e debilitaram estrategicamente as oficinas da CP/EMEF para manutenção do equipamento”, concretiza. 
José Rui Raposo realça que o PCP tem tido uma “coerência exemplar” na defesa da Linha do Oeste, nunca tendo desistido do objectivo da sua requalificação e modernização.
O dirigente comunista entende que a decisão da escolha dos candidatos para integrarem as listas compete a cada partido escusando-se a comentar o nome de Pedro Marques a encabeçar a lista socialista. Ainda assim, fez notar que a acção governativa, protagonizada pelos membros do governo, “não se deve confundir com actos de propaganda pré-eleitoral, como as cerimónias de anúncio de obra futura na ferrovia parecem evidenciar”.

BE ÓBIDOS – “está difícil dar inicio ao Ferrovia 2020 no Oeste”

João Paulo Cardoso, da concelhia do BE de Óbidos, não se surpreende com as promessas não cumpridas, afirmando estar habituado a “um governo que tem dificuldade em passar da propaganda eleitoral para a concretização dos investimentos para serviço público”. Critica a política deste governo e dos anteriores, em privilegiar a rodovia em detrimento da ferrovia e diz que “está difícil dar início ao Ferrovia 2020 no Oeste”.
Na sua opinião, a requalificação da linha do Oeste implica, além da electrificação, correcções de traçado para aumentar a velocidade comercial e transporte de passageiros nos comboios, bem como melhoramentos nas estações que necessitam de ser adaptadas para a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. João Paulo Cardoso recorda que o BE marcou a diferença, pois “ao contrário das intenções do governo, propusemos a requalificação e efectiva funcionalidade de toda a linha do Oeste” e acrescenta que não vão deixar de lutar pela sua aplicação.
Relativamente à escolha dos candidatos, considera que esta prende-se com as opções da cada partido.

PS ÓBIDOS – continua-se a falar muito e a fazer pouco

Para o representante da concelhia de Óbidos do PS, Fernando Ângelo, “é lamentável” que o governo ainda não tenha cumprido as promessas relativamente à Linha do Oeste, à semelhança do que aconteceu com os governos anteriores. “Em tempos de aposta na ferrovia e no transporte ferroviário, por todas as vantagens que apresenta em vários planos, designadamente o ambiental, continua-se a falar muito e a fazer pouco”, diz, defendendo que “é urgente agir e fazer sair do papel os vários projetos que visam a sua modernização”. E porque a esperança é a ultima a morrer, Fernando Ângelo continua a acreditar na modernização da linha, ainda que sem grandes entusiasmos. “Vamos acreditar que sim, mas é preciso que o governo avance mesmo e as autarquias locais e as comunidades em que se agregam, e ainda a sociedade civil,  tenham força para fazer valer este projecto de importância maior para o Oeste”, afirma. 
O dirigente socialista diz que não lhes compete avaliar as escolhas da direcção do PS relativamente ao nome de Pedro Marques para encabeçar as listas para as Europeias, mas considera que se trata de um “político com longa carreira e provas dadas. Certamente saberá estar à altura de quem o antecedeu [Francisco Assis]”, conclui.

PSD ÓBIDOS – a política deve ser moralizada

Também o presidente da concelhia de Óbidos do PSD, Humberto Marques, lamenta que se tenha criado “uma enorme expectativa” na população entre Lisboa e as Caldas sobre a linha férrea. O também autarca lembra que o governo anunciou que as obras de modernização deveriam ter tido início no final de 2017, mas que no primeiro trimestre de 2019 “ainda não temos sequer um projecto de execução feito”. Entende que a política deve ser moralizada e que se deve ter cuidado com as expectativas geradas. “É preciso moralizar e ser cauteloso nos prazos que se dão, sob pena da sociedade não confiar no que os políticos assumem publicamente”, disse Humberto Marques.
O autarca lamenta todo este tempo decorrido, “sem um efectivo sinal [lançamento da empreitada] que já vai com dois anos de atraso e isso para o tecido económico é muito tempo”. E acrescenta que ficaria muito satisfeito por ver o primeiro-ministro no Oeste para lançar a empreitada.
Humberto Marques acredita que a modernização da linha será uma realidade, mas não em 2021. Espera também que comecem já a ser feitos os trabalhos preparatórios para a continuidade da electrificação das Caldas para Norte.
O autarca diz que, tal como a generalidade dos portugueses, foi “apreciando uma acção de campanha” de Pedro Marques enquanto titular da pasta do Planeamento e Infraestruturas. É, por isso, na sua opinião, “expectável, pela sua visibilidade, que seja o cabeça de lista”. Humberto Marques salienta ainda que era de prever que o PS fosse mudar de cabeça de lista às europeias tendo em conta que Francisco Assis “é um crítico da liderança de António Costa”.