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Os vereadores socialistas na Câmara das Caldas, Luís Patacho e Jaime Neto, consideram que têm feito uma oposição construtiva e de iniciativa. No balanço dos primeiros 100 dias de mandato, os únicos vereadores na oposição deram conhecimento das propostas apresentadas, algumas delas com o acolhimento da maioria PSD na Câmara. No entanto, reconhecem que também há divergências entre as duas cores políticas, nomeadamente ao nível da política fiscal, área económica e modelo de desenvolvimento do termalismo.
Os vereadores do PS apresentaram as primeiras propostas na reunião de Câmara de 23 de Outubro, referentes aos subsídios a atribuir ao associativismo, que mereceram o acolhimento da maioria PSD. Desde então, nestes primeiros 100 dias de mandato, foram apresentadas mais 15 propostas em diversas áreas, desde as iluminações de Natal aos impostos municipais, passando pelo urbanismo, planeamento, ampliação da Rota Bordaliana e gestão do tráfego na cidade.
Das propostas apresentadas, a maioria foi aprovada ou está para estudo técnico, o que mostra uma receptividade por parte do executivo PSD. Luís Patacho justifica este acolhimento com a postura construtiva e pró-activa que os vereadores socialistas têm tido. “Intervimos, trabalhamos, e apresentamos propostas verdadeiramente exequíveis, financeira e tecnicamente”, resume.
A receptividade que tem havido é, por isso, um reconhecimento do mérito e da postura que têm tido também na procura de consensos.
No entanto, há outros assuntos em que não é possível o entendimento com a maioria. A política fiscal defendida pela maioria é um dos exemplos. O PS votou contra o orçamento da Câmara para 2017 por entender que este está “pouco adequado à realidade” e que assenta num conjunto de opções políticas que não são prioritárias para os socialistas.
A divergência também se verifica na área económica, com o PS a defender que a Câmara tem que ser um parceiro activo e não apenas ficar à espera da iniciativa privada. Nesse sentido, os vereadores socialistas apresentaram um Plano de Incentivos ao Investimento (PII), que está para apreciação dos serviços técnicos e que Luís Patacho acredita que depois virá a ser aprovado pela maioria social-democrata.
O PII prevê, entre outras medidas, a cedência de terrenos da Câmara a preços bonificados, a realização de infra-estruturas básicas de apoio à instalação de empresas, incentivo à criação de emprego, o pacote burocracia zero e a criação de um fundo de apoio a pequenas empresas.
Termalismo minimalista
Embora ainda não tenha sido assunto de discussão do executivo, o termalismo é outro dos temas fracturantes. O PS entende que “este termalismo minimalista que a Câmara pretende não tem pernas para andar do ponto de vista da viabilidade económica” e defende que era preciso um projecto integrado de expansão do termalismo. O mesmo vereador criticou a demora na decisão sobre a entidade gestionária do Hospital Termal, quando já existe um protocolo de cedência das águas e está próxima a reabertura do complexo termal.
O planeamento é uma das áreas onde os socialistas gostariam de ver maior dinamismo por parte da Câmara. O vereador Jaime Neto dá o exemplo da necessidade de ter políticas municipais mais europeias, assim como fazer mais candidaturas para a captação de fundos comunitários. Os socialistas vão continuar a apresentar propostas e sugestões, entre elas de valorização dos produtos regionais, assim como da própria paisagem agrícola, que consideram poder ser um instrumento de atracção turística.
Luís Patacho e Jaime Neto dizem que quando não concordam com a decisão da maioria, fazem o devido registo em acta através da declaração de voto. Também têm denunciado situações anómalas, como foi o caso recente das descargas na Foz do Arelho, ou o caso das infiltrações de água no parque de estacionamento subterrâneo.
