Vereadores do PS queixam-se de falta de execução das suas propostas

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Os dois vereadores socialistas na Câmara, Luís Patacho e Jaime Neto, queixam-se da falta de execução das propostas que apresentam e que são aprovadas pelo executivo. Quase a meio do mandato elencaram 65 propostas como aprovadas, aceites ou remetidas para os serviços, mas cerca de 90% estão por concretizar.

“Creio que a taxa de aprovação das nossas propostas ronda os 15%, só que depois não são implementadas”, diz Luís Patacho, um dos dois vereadores socialistas na Câmara das Caldas, expressando um “lamento profundo por ir apresentando inúmeras propostas, algumas sem cariz ideológico, que nos parecem fáceis de implementar e que são úteis, mas que por pura inércia não são implementadas”.
A dupla de vereadores sem pelouro elencou 65 propostas suas que foram aprovadas ou aceites e identificou que cerca de 90% estão por concretizar. Luís Patacho afirmou que “para esta maioria PSD o prioritário é manter o status quo, é manter a situação que existe ao nível da Câmara no apoio às associações sem critérios objectivos”.
Por exemplo, as propostas socialistas de criação de regulamentos de atribuição de subsídios (um para as associações e outro para os clubes desportivos) foram feitas em 2017 e “os regulamentos deveriam ser implementados durante este mandato, mas a verdade é que estamos quase a meio do mesmo e ainda não foram apresentados”.
Os vereadores dizem que estas são matérias importantes e que têm de ser reguladas por critérios objectivos, para não entrar no campo da especulação, até pela preponderância que o movimento associativo tem na comunidade caldense. E exemplificam com o caso de duas associações (as quais não quiseram identificar), que receberam 500 euros uma e 510 euros a outra. Só que uma tem um plano de actividades residual e a outra é uma das mais activas da cidade. A diferença do valor que receberam foi de 10 euros porque “o único critério é a antiguidade, sendo que nos clubes também conta o número de equipas e atletas”.
A dupla queixa-se ainda do balcão de apoio ao associativismo, que propuseram para que os dirigentes associativos não tenham que perder meio dia na Câmara para tratar de processos relativos às colectividades. Foi aceite e posto em prática, “mas de forma minimizada porque tudo o que é novo e diferenciador, que altera o status quo, tem uma grande resistência”.
A proposta de levantamento dos problemas de segurança em caso de incêndio em sedes de colectividades também foi remetida para os serviços e por lá continua.

“O circo é mais importante que o pão”

Os vereadores dizem que “o que interessa a esta Câmara é a aparência de que está tudo bem e é o circo, no sentido figurado, que é mais importante do que o pão”.
E uma das provas disso mesmo é que, segundo os socialistas, o turismo nas Caldas tem subido porque Portugal está na moda e não por uma acção directa da Câmara. A excepção são os eventos da Feira dos Frutos e do Oeste Lusitano. “Temos um plano de apoio ao termalismo? Não e já o propusemos. Temos um plano de apoio ao termalismo? Não e também estamos fartos de dizer que é preciso. Basicamente não se faz quase nada para ter um aumento do turismo”, afirmam, notando que o orçamento para o turismo é de apenas 10 mil e euros que pensam que nem sequer foi esgotado no último ano.
Jaime Neto considera que a autarquia “está bem financeiramente, mas tem défices em coisas básicas como a pintura das passadeiras”.
“Desgaste natural de quem está há 35 anos no poder”

Luís Patacho completa: “esta Câmara sofre de um desgaste natural de quem está há 35 anos no poder, tem um projecto completamente esgotado, exaurido e ultrapassado. Ainda vive nos anos 80, fora de uma realidade que não é a nossa, muito fechada em si mesmo e não é proactiva”.
Segundo o socialista, isso fica exemplificado na questão do hospital. “Queremos manter o hospital nas Caldas e o que é que fazemos, do ponto de vista prático? Muito pouco”, responde. “Esta maioria é uma espécie de conselho de administração das questões correntes, da espuma dos dias, e mesmo assim é só daquelas que têm interesse na manutenção do status quo. As nossas propostas – que visam melhorar a vida dos cidadãos – não são apelativas para o seu eleitorado natural por isso é natural que não dêem prioridade a isto”.
Os dois vereadores sem pelouro acusam também a autarquia de falta de planeamento e de não possuir um projecto de desenvolvimento do município.
Um exemplo da falta de planeamento é a questão do antigo canil municipal junto ao novo centro de saúde que está a ser construído em Sto. Onofre, perto do Mini Preço e do Inter Marché. “São instalações camarárias com tectos de amianto. Já devia estar terminado o projecto do novo centro de recolha animal e nada disto acontece. Arriscamo-nos a abrir o centro de saúde com um edifício com coberturas de amianto ao lado”, alertou Luís Patacho.

Excesso de hipermercados

“A nossa política não é do bota abaixo. Não dizemos que não porque não, identificamos o que está mal e o que deve ser feito, apresentamos alternativas”, salienta Luís Patacho, justificando com o exemplo da Secla em que se bateram contra a solução apresentada de ali se construir um novo hipermercado. Em pouco mais de um ano a cidade vai ter cerca de 10 mil metros quadrados de hipermercados novos. Isto contabilizando a abertura do Intermarché das Caldas (que estava fechado), do Bonjour na Secla I e do Lidl 2 na Secla II, assim como a ampliação do E’Leclerc, que deve arrancar em breve.
Os vereadores dizem que este é “o perigo que é o licenciar de cruz” e que “é uma machadada tremenda no comércio tradicional”.
Os vereadores do PS afirmam que “é preferível ter um supermercado do que ruínas, mas não pode valer tudo” e recordam que neste processo houve um abaixo-assinado a favor da preservação do edifício da Secla que “foi olimpicamente ignorado pela Câmara e nunca foi sequer discutido em reunião de Câmara”. Luís Patacho considera que “aquele é o maior erro dos últimos anos da Câmara das Caldas”.
Outra das grandes críticas é em relação ao termalismo e ao facto de “não ser analisado tudo como um bloco, mas sim visto de forma desgarrada, individual e avulsa”.
Também há propostas que foram apresentadas, aprovadas e estão em prática, mas são “uma minoria”. Por exemplo, a isenção da derrama para as empresas que se fixem nas Caldas na área das novas tecnologias ou para as que invistam um milhão de euros (ou mais). Outra medida proposta socialista que está em prática é o aumento das bolsas de estudo para o ensino superior.
Depois há o caso da plataforma informática para os cidadãos reportarem os problemas nas ruas (Geocaldas) e das gravações em áudio e vídeo das reuniões de Câmara, que foram ambas aprovadas e inscritas em orçamento. Só que, “em Março ou Abril, quando fomos aprovar o saldo da gerência, foram retiradas, tendo a primeira sido substituída pela Brigada de Intervenção Rápida, que já está em testes há mais de um ano”.

“As coisas não avançam”

Jaime Neto diz mesmo que nesta Câmara “são muito lentos a implementar coisas, mesmo sem cariz ideológico”. E exemplifica com a proposta que fez para a criação de um concurso escolar de selos sobre a Rota Bordaliana. “Até fiz uma proposta de regulamento para o concurso, mas já passaram dois anos e… nada, mesmo assim as coisas não avançam”.
Há o caso da criação do inventário das árvores da cidade e do pombal contraceptivo (que até já tinha sido aprovado em assembleia municipal no mandato anterior, mas que também está por concretizar).
Há também uma proposta da Assembleia Municipal, do anterior mandato, que foi aprovada e que está por colocar em prática: a implementação das zonas 30 km/h junto às escolas. “Três anos sem resposta, dizem que está a ser estudado no âmbito do Plano para a Mobilidade Urbana Saudável, mas nem sequer nos foi apresentado um esboço”.
Por fazer está também a regulamentação do trânsito na Avenida Eng. Paiva e Sousa que, “passados dois anos da proposta, se mantém na mesma”.
Luís Patacho diz que “às vezes é preciso refrescar o ânimo para continuar a batalhar para que alguma coisa do nosso trabalho seja aproveitada”. Já Jaime Neto salienta que têm sido muito propositivos naquilo que é o papel da oposição, mas que não percebem por que algumas propostas não são implementadas. Ainda assim, fazem notar que sugestões de mudança em regulamentos e outros documentos técnicos foram sendo bem acolhidas, embora tenham uma repercussão pública e política diminuta. “É trabalho que fica”, realçou Luís Patacho.