Vítor Marques passa a integrar a Assembleia Municipal das Caldas como independente

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Caldas - Benedita EN360 - Gazeta das Caldas
Vítor Marques

O anúncio da candidatura do presidente de junta à Câmara das Caldas levou à desvinculação com o PSD. O período Antes da Ordem do Dia ocupou grande parte da reunião de 23 de março, com os deputados a questionarem Tinta Ferreira sobre obras, projetos e problemas que afetam o concelho

O presidente da União de Freguesias de Nossa Senhora do Pópulo, Coto e S. Gregório, por inerência deputado municipal, Vítor Marques, vai permanecer naquele órgão deliberativo, mas como deputado independente. Esta decisão, comunicada na última Assembleia Municipal, foi tomada numa reunião conjunta com o PSD, depois de Vítor Marques ter anunciado publicamente a sua intenção em candidatar-se à Câmara das Caldas encabeçando um movimento independente.
O autarca deixa também de representar o PSD na primeira comissão, comissão de acompanhamento do termalismo e comissão especial do hospital, continuando a participar nelas, agora como independente. O PSD irá designar novos elementos para representar a bancada nessas comissões.
Na última reunião, os deputados tomaram conhecimento do andamento do processo que permite a isenção do IMI às associações sem fins lucrativos das Caldas. A medida, já aprovada pelo executivo, foi tomada tendo em conta a situação pandémica que se vive e que agudizou as suas dificuldades em obter receitas, uma vez que não podem dinamizar atividades e estão de portas fechadas. Para além disso, muitas delas lutam para que a atividade esteja em conformidade com a lei, tendo em conta as avaliações dos edifícios onde estão sediadas.

Inaugurações a 15 de maio
A Unidade de Saúde Familiar de Santo Onofre já está a funcionar, no entanto a inauguração deverá ocorrer no 15 de maio e o presidente da Câmara gostaria de ter presente a ministra da Saúde, Marta Temido. De acordo com o autarca, a obra, no valor de 1,7 milhões de euros foi concretizada com recurso a fundos comunitários e verba do município. “Não houve dinheiro do Estado na construção do edifício, embora a administração central coloque o equipamento”, referiu. Também nas Festas da Cidade deverá ser inaugurada a requalificação da Quinta da Saúde, conhecida como Casa Amarela, que passará a desempenhar as funções de espaço de receção e acolhimento do Centro de Artes.
Já a obra do Centro da Juventude está parada. “O empreiteiro desapareceu e estamos a preparar um novo concurso”, explicou Tinta Ferreira. Por outro lado, o chefe do executivo municipal deu nota que a construção da sede do Teatro da Rainha está em curso, assim como as obras no Pátio dos Burros e na Escola do Avenal, e as repavimentações pelo concelho. As infraestruturas para a Habitação Jovem no Carvalhal Benfeito, também estão quase concluídas e a Câmara pretende, em finais de abril, fazer uma reunião na freguesia e convidar a população interessada na aquisição dos lotes. Entre as intervenções em curso, o autarca destacou ainda o início do projeto da ciclovia (projeto piloto dos modos cicláveis), que vai ligar o Abraço Verde ao Parque desportivo Domingos d’el Rio, e a obra na Avenida João Fragoso, que permitirá que a circular possa ter quatro faixas. A via continuará mais estreita entre a rotunda do Bairro das Morenas e a da EBI de Santo Onofre, uma situação que deverá ser resolvida “pelo futuro executivo municipal, para que a circulação possa ser mais fluída”, concretizou.
Estão a ser realizados estudos e projetos para as zonas industriais de Santa Catarina, S. Gregório, Vidais e Casal de Santa Cecília, de modo à câmara candidatar-se a apoios para a concretização das obras. O objetivo é ter “pequenos polos industriais que sejam atrativos e, dada a sua dispersão pelo concelho, possam ser úteis para garantir o movimento, atividade económica e, quiçá, residência a muitos trabalhadores das empresas que vierem aí a ser instaladas”, disse o autarca. Na informação prestada sobre a atividade da autarquia, Tinta Ferreira destacou ainda o trabalho desenvolvido pela Ação Social no acompanhamento pelas pessoas desfavorecidas, particularmente no contexto de pandemia.
Algumas das intervenções apresentadas mereceram o reparo dos deputados. Vítor Fernandes (CDU) destacou a necessidade da requalificação da Zona Industrial de Tornada, que tem vindo a ficar para trás, e Ana Sofia Cardoso (CDS-PP) manifestou a sua apreensão com o sucesso das Zonas Industriais nas áreas periféricas da cidade e nas freguesias quando não há planos para melhorias das vias de acesso.
Rodrigo Amaro (PSD) deu realce ao concurso de fotografia “O Olhar Pela Tua Janela, homenagem a Edgar Libório”, realizado pelo Centro de Juventude, e cujos melhores trabalhos serão premiados com cheques a gastar no comércio local.

Caldas XXI não será constituída
A fusão de três associações caldenses numa só – Associação Caldas XXI – voltou ao debate na Assembleia. Os estatutos da nova associação foram aprovados pelo município em finais de 2017, após uma proposta inicial para unir estas associações, do Movimento Viver o Concelho (MVC) na Assembleia Municipal de 27 de dezembro de 2015 e aprovada por unanimidade.
O deputado comunista, Vítor Fernandes, manifestou a sua discordância com a entrega do subsídio de 110 mil euros para a Expoeste, defendendo que não seja atribuído qualquer apoio enquanto não se decidem os estatutos e funcionamento da nossa associação, que deveria englobar a ADIO (que gere a Expoeste), a CulturCaldas (que gere o CCC) e a ADJ CR (que gere o Centro da Juventude).
Em resposta, Tinta Ferreira explicou que, do ponto de vista das atividades notariais, foram criados “inúmeros obstáculos que não nos permitem essa criação sem extinguir as respetivas associações e, consequentemente, pagar as respetivas indemnizações aos colaboradores atualmente em funções e serem, posteriormente, integrados, ou não, na nova estrutura”. O autarca garante que não é esse o caminho que quer, pelo que as associações atuais irão continuar.
Nesta reunião foi, ainda, denunciado o problema das descargas ilegais para os rios, por parte dos presidentes de junta de A-dos-Francos e de Tornada e Salir do Porto, e corroborado pelos deputados dos diversos partidos, apelando à resolução do problema sobretudo por parte das autoridades policiais. O presidente da Câmara referiu que, quando têm conhecimento de alguma situação, fazem a denúncia à GNR e lembrou que não foi concluída a ETAR de São Martinho, que deveria tratar os dejetos das suiniculturas.
Vítor Fernandes (PCP) desafiou a restante Assembleia a apoiar o documento recebido da Câmara de Óbidos, que manifesta a preocupação dos deputados municipais sobre os atrasos na construção do novo Hospital para o Oeste e apela à construção de uma Unidade de Cuidados Intensivos no CHO. A missiva, assinada por todos os grupos municipais da Assembleia de Óbidos, foi enviada à ministra da Saúde. Também o deputado socialista, Manuel Nunes destacou a importância daquele assunto e questionou para quando a reunião da Comissão Especial do CHO, obtendo como resposta que esta está agendada para 6 de abril. ■