Ano em revista 2011 – Com o fim de ano à porta, é hábito fazer-se balanços de tudo aquilo que aconteceu durante este tempo. Contudo, Gazeta das Caldas não vai aqui fazer um balanço dos acontecimentos desta região. Mas sim, destacar aqueles que tiveram mais impacto na sua vida e nas pessoas que nela habitam.

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Continuação …

27 de Maio – O Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (IGESPAR) prepara-se para consultar a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) quanto à viabilidade de construção de um hotel no Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça. Caso o parecer da entidade responsável pelos edifícios património da humanidade seja favorável, prevê-se que ainda em 2011 seja lançado um concurso público internacional para a concretização do projecto.
A possibilidade é avançada numa missiva enviada pelo IGESPAR à autarquia alcobacense e de que Paulo Inácio deu conhecimento em conferência de imprensa. Na carta é ainda salientando que o programa prévio de arquitectura e ocupação dos espaços do monumento já está concluído e que para o hotel ser rentável se impõe um mínimo de 60 quartos.
O presidente da Câmara de Alcobaça, que se tem debatido para que o hotel seja uma realidade, salienta que o IGESPAR já tinha apontado o final de 2010 para a conclusão deste processo. Dizendo que “a paciência tem limites”, o autarca alerta para o facto de que “independentemente do contexto eleitoral que estamos a viver, os compromissos são para serem levados a sério”.
No documento do IGESPAR é salvaguardada a necessidade de a ocupação de áreas de hotel ser compatível com o usufruto do monumento por parte dos visitantes e é equacionada a hipótese do Jardim do Obelisco “como zona a utilizar tanto pelo público, como pelos clientes do hotel”. Já antes, em reuniões com a autarquia, o organismo defendeu que aquele jardim fosse um encargo da concessão do hotel, mesmo depois da Câmara se ter disponibilizado para candidatar a obra a fundos comunitários. Paulo Inácio não deixa margem para dúvidas: o Jardim do Obelisco não pode ser um espaço privado, tem que estar aberto aos alcobacenses e a todos quantos queiram conhecer o espaço.

A draga veio para a Foz do Arelho em Março, mas só começou a dragar em Novembro

3 de Junho – A intervenção do INAG na lagoa de Óbidos já não vai ocorrer antes do Verão e pode até estar comprometida se o ministro das Finanças não assinar um despacho de autorização de despesa para a sua concretização.
O concurso público para as dragagens foi ganho pela empresa Irmãos Cavaco SA, tendo o INAG procedido à adjudicação da obra por 1,8 milhões de euros. O Tribunal de Contas deu o visto prévio no dia 11 de Maio, mas só na passada segunda-feira o processo deu entrada no Ministério das Finanças, entidade que deverá autorizar a libertação de verba (se a houver) para pagar ao empreiteiro.
Jorge Sobral, adjunto do governador civil de Leiria, que há dois meses previa que as obras tivessem início em “meados de Abril”, disse à Gazeta das Caldas que, por estar em gestão, o governo está limitado numa série de procedimentos, entre os quais as decisões relacionadas com a intervenção na lagoa de Óbidos.
Contudo, Gazeta das Caldas apurou que não é pelo facto de o governo estar em gestão que fica inibido de decidir sobre um gasto de 1,8 milhões de euros. O que pode estar em causa é o congelamento do projecto na sequência das medidas de austeridade da troika. Ou seja, já não haver dinheiro para a lagoa.
17 Junho – O Centro de Educação Especial Rainha D. Leonor (CEERDL) foi distinguido com a condecoração de  membro honorário da   Ordem do Mérito, pelo Presidente da República, na sessão solene comemorativa do 10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, que decorreu em Castelo Branco. A Ordem do Mérito destina-se a galardoar actos ou serviços meritórios praticados no exercício de quaisquer funções, públicas ou privadas, que revelem abnegação em favor da comunidade.
“Estamos muito gratos e orgulhosos pela  distinção com que o senhor Presidente nos honrou, considerando que constitui um importante reconhecimento nacional desta organização, e que partilhamos com todos os que, como nós, diariamente se empenham em “olhar a diferença com igualdade””, disse à Gazeta das Caldas a presidente da instituição, Maria João Domingos.
Esta instituição possui uma valência educacional, com escola de educação especial e actividades de apoio à inclusão em escolas de ensino regular. Tem também um fórum sócio-ocupacional, onde trabalham a reabilitação sócio-funcional e terapêutica de pessoas com doença mental e reiteração comunitária.
O Centro de Apoio à Pessoa com Deficiência é composto pelo Centro de Actividades Ocupacionais, actividades de ocupação útil, trabalho ocupacional, habilitação e reabilitação funcional e acções de apoio técnico personalizadas, orientadas para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência e suas famílias.

24 Junho – Três dos 230 deputados na Assembleia da República têm residência nas Caldas da Rainha. Para além de António José Seguro, eleito pelo PS no círculo eleitoral de Braga mas a morar nas Caldas, e de Maria Conceição Pereira, eleita pelo PSD em Leiria, a novidade desta legislatura é a entrada no Parlamento de Manuel Isaac, eleito pelo CDS/PP.
Como a cabeça de lista por aquele partido em Leiria, Assunção Cristas, aceitou o convite para ser ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Manuel Isaac (que estava em segundo lugar) ascendeu assim a deputado.
Curiosamente tanto Maria da Conceição como Manuel Isaac são também vereadores da Câmara das Caldas, cargo que vão manter em acumulação com o de deputados.

A notícia de encerramento da linha do Oeste a norte das Caldas surpreendeu tudo e todos

1 de Julho – Um estudo entregue à Troika, elaborado pelo Ministério das Finanças e o das Obras Públicas e Transportes do governo anterior, preconiza o encerramento da linha do Oeste entre Torres Vedras e Louriçal, deixando Caldas da Rainha e Leiria sem comboios. O documento considera o encerramento de 800 quilómetros de linhas férreas em todo o país como forma de diminuir o défice da Refer e da CP tendo em conta o mau estado das finanças públicas.
Este documento transitou para o governo de Passos Coelho, que deverá decidir se executará ou não o encerramento de grande parte da rede ferroviária nacional.
Na região, e em todo o país, as críticas são unânimes na condenação desta proposta.Entre Louriçal e Torres Vedras são 127 quilómetros de via férrea que poderão encerrar caso o governo de Passos Coelho aceite como boa uma proposta entregue à troika pelo governo de Sócrates que propõe o encerramento de 794 quilómetros de linhas de caminho-de-ferro no país.
Na prática isto significa que a linha do Oeste ficaria reduzida ao troço Lisboa – Torres Vedras, com algum potencial futuro em termos de tráfego suburbano, encerrando (pelo menos para serviço de passageiros) o resto da linha até à Figueira da Foz. Deste modo, Bombarral, Caldas da Rainha, Marinha Grande e Leiria ficariam afastadas da geografia ferroviária nacional, havendo, quanto muito alguns comboios de mercadorias a circular na linha.
Esta proposta faz parte de um estudo elaborado por uma equipa conjunta de técnicos do Ministério das Finanças e do Ministério das Obras Públicas e Transportes do governo anterior e foi feita à revelia da Refer que, por seu lado, tem em curso um estudo mais modesto de encerramento de linhas que mantém aberta a linha do Oeste.
O fecho das linhas férreas tem um duplo impacto nas contas das duas empresas públicas – Refer e CP – visto que diminui os custos de manutenção das linhas na primeira e alivia a segunda do pesado encargo do serviço regional, que é muito deficitário. Em 2010 os comboios regionais da CP tiveram um défice de 59 milhões de euros, o que representa 77% do défice corrente da empresa.

8 de Julho – O Sana Silver Coast foi inaugurado um mês depois de ter entrado em funcionamento com uma festa que teve lugar no dia 4 de Julho e que contou com a estreia da nova secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles.
Com uma inauguração planeada ao pormenor, que teve a presença de duas centenas de convidados, a festa contou com algumas figuras do jet set local e nacional, num ambiente que fez lembrar os tempos áureos das festas brancas do Verão da Foz e de algumas touradas na praça de touros caldense.
À noite, após os discursos e a visita ao hotel, a SANA Hotels ofereceu outra festa, desta vez para o povo, com animação de rua, canções e um fogo de artifício lançado do telhado do hotel.
O novo hotel caldense representou um investimento de 8 milhões de euros, criou para já 35 postos de trabalho e deverá atingir o seu break even dentro de cinco ou seis anos.

15 de Julho – O convívio “Os Inseparáveis da Huíla”, que reúne anualmente milhares de naturais e ex-residentes daquela província angolana nas Caldas da Rainha, poderá deixar de se realizar na Mata Rainha D. Leonor depois de o CHON ter decidido cobrar 2170 euros pela utilização daquele espaço.
O último encontro teve lugar no passado fim-de-semana, de 8 a 10 de Julho, e juntou quase 2.500 pessoas.
A direcção da Associação Recreativa e Cultural dos Inseparáveis da Huíla  foi surpreendida com o novo “Regulamento da ocupação de solo para realização de eventos” do CHON e, depois de negociar, conseguiu baixar o preço a pagar para 1270 euros. Mas de futuro pondera não voltar às Caldas.

22 de Julho – Começou a ser vendido ao público a resposta do Zé Povinho, em forma de manguito, à Moody’s, a agência de notação financeira que recentemente baixou o “rating” da dívida portuguesa para o nível mais baixo de sempre.
O “Toma, Moody’s” é a mais recente criação das Faianças Bordallo Pinheiro, numa reinterpretação para a actualidade da famosa personagem criada por Rafael Bordalo Pinheiro em 1875.
O Zé Povinho faz desta vez um manguito à decisão da Moody’s, tendo em conta a sua tradição como “elemento simbólico dos sacrifícios e injustiças impostos ao povo português”, refere um comunicado de imprensa da empresa.
“A peça pretende servir de bandeira daquilo que vai na alma de todos os portugueses e de grande parte dos cidadãos do mundo ocidental, cansados de serem vítimas de decisões destas agências, que não conseguem descodificar”, adiantam os responsáveis das Faianças.
Estas peças de cerâmica vão ser comercializados nas lojas Vista Alegre Atlantis através de dois modelos: um de dimensões médias e outro maior, em cima de uma barrica, por 33 e 64 euros, respectivamente. “Um preço bastante mais baixo do habitual”, refere o comunicado.
As peças, para além de terem como novidade a inscrição “Moody’s” em vez do tradicional “Toma”, vão ser comercializadas dentro de uma caixa própria que tem no seu interior um postal endereçado à agência americana “onde cada um poderá escrever a sua opinião e enviar para a sede”.

O incêndio no cais da Foz do Arelho destruiu por completo sete bares

5 de Agosto – Teve lugar no dia 1 de Agosto um incêndio que destruiu os setes estabelecimentos de restauração que compunham as “docas” da Foz do Arelho e deixou sem trabalho cerca de 30 pessoas.
Uma vez que os bares das “docas” ficaram reduzidos a cinzas, as três entidades estão empenhadas em “avançar o mais depressa possível com o projecto dos novos restaurantes e bares”, afirmou à Gazeta das Caldas o presidente da Câmara das Caldas da Rainha, Fernando Costa. “Há que fazer novos espaços com mais condições”, afirmou, mas deixa desde já um alerta: “isto não se faz de um dia para o outro”.
De acordo com o autarca, há duas hipóteses em cima da mesa – as obras são feitas pelos proprietários ou são feitas pela ARH e a autarquia. Em qualquer das hipóteses, o autarca diz que “o ideal era que a intervenção tivesse financiamento comunitário”, o que irá demorar ainda mais a concretização do projecto.

12 de Agosto – A Câmara das Caldas aprovou, por unanimidade, a criação de um Fundo de Emergência Social, cujo valor deverá rondar os 100 mil euros, para apoio a famílias em dificuldades financeiras conjunturais.
O fundo, proposto pelo PS, será gerido pela rede social municipal e tem o carácter de reforço financeiro para apoio às populações. A autarquia não se relacionará directamente com as famílias necessitadas, devendo estas dirigir-se às entidades que se encontram no terreno, e que organizarão um relatório sobre a pessoa ou família e as suas dificuldades reais.
De acordo com a vereadora da Acção Social, Maria da Conceição Pereira, esta medida é o tornar regular algo que, na prática, já existe. “A Câmara tem estado a acompanhar a situação social do concelho desde o início do ano, através dos seus serviços e da rede social”, refere a autarca.

26 de Agosto – A 20 de Agosto de 1961, José da Cruz Policarpo celebrava, no Largo da Igreja de Alvorninha, a sua missa nova, cinco dias depois de ter sido ordenado sacerdote. Meio século depois, e percorrido um longo caminho em que o caldense acabaria por se tornar o cardeal-patriarca de Lisboa, Alvorninha voltou a viver um dia de festa, com populares, responsáveis por diversas entidades e amigos a juntarem-se para comemorar o jubileu sacerdotal de D. José Policarpo.
Se há 50 anos já era um motivo de orgulho ver um filho da terra tornar-se padre, as razões para satisfação são hoje ainda maiores, dado que D. José ascendeu ao mais alto cargo clerical do país. E isso foi bem visível na missa celebrada no Centro de Desenvolvimento com o seu nome, à qual assistiram mais de 500 pessoas.
Em dia de festa, D. José Policarpo fez questão de oferecer a missa “por todos aqueles que estiveram na primeira missa e já cá não estão”. Recordou os pais e os amigos da família que há 50 anos lhe ofereceram o cálice com que celebrou na missa nova e no passado sábado, uma peça do arquitecto João de Almeida. E quis saber quantos marcaram presença nas duas celebrações, admirando-se com o número de mãos levantadas pelos mais velhos que estavam na sala.

2 de Setembro – A criação de uma estância turística com base no conceito “Caldas da Rainha Thermal and Spa Resort” é uma das propostas do estudo de avaliação, gestionária, económica e financeira sobre o Hospital Termal das Caldas da Rainha, visando um modelo de gestão autónoma, promovido pelo ISCTE.
Este relatório prevê a implementação de um projecto Integrado que junte como parceiros o Estado e o município, aos quais se juntará numa fase posterior um promotor privado. O ISCTE não esquece também o peso que a sociedade civil poderá ter no processo de valorização das termas.
Uma solução que iria evitar a iminente derrocada dos Pavilhões do Parque e a degradação do restante património e permitiria ainda a certificação dos serviços médicos prestados no Hospital Termal, que continuaria integrado no Serviço Nacional de Saúde.
Este estudo, que custou 75 mil euros (um terço dos quais suportado pela autarquia e o restante pelo Estado), surge com dois anos de atraso. A 15 de Maio de 2009, quando foi anunciada a sua elaboração, previa-se que o relatório do estudo fosse divulgado dentro de 90 dias.

9 de Setembro – Os polémicos prédios construídos ilegalmente no Bom Sucesso e que estão embargados desde 2000, são mesmo para demolir e a expensas das empresas suas proprietárias. Assim o diz a Câmara de Óbidos que tem vindo desde há uma década a ser confrontada com inúmeros procedimentos administrativos e judiciais por parte das três empresas que compraram os três lotes daqueles prédios e que visam adiar ou evitar a sua demolição.
“Só têm de cumprir a ordem de demolição, que inevitavelmente acontecerá após a estabilização dos processos judiciais”, garantiu a autarquia à Gazeta das Caldas.

O julgamento do etarra Andoni Fernandez (na foto a entrar no tribunal) colocou várias vezes a cidade sob forte aparato policial

16 de Setembro – O julgamento do etarra Andoni Fernandez, que teve início no dia 13 de Setembro, nas Caldas da Rainha sob fortes medidas de segurança, projectou a cidade a nível internacional na sequência das notícias então veiculadas e que prometem continuar pois haverá pelo menos mais uma sessão a 4 de Outubro.
Nas Caldas da Rainha uma parte da cidade viu a sua rotina alterada, com o trânsito proibido em redor do tribunal, onde estiveram presentes elementos de todas unidades especiais da PSP, bem como o Grupo de Intervenção dos Serviços Prisionais (GISP). As comunicações móveis estiveram bloqueadas dentro do edifício, mas afectaram vários quarteirões em redor e na cidade houve polícia à paisana em operações de vigilância e operações stop.
Cerca de 30 bascos, na sua maioria jovens, concentraram-se junto ao tribunal e couberam todos na sala de audiências onde assistiram ao julgamento, sem quaisquer distúrbios ou provocações.

23 de Setembro – O presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários das Caldas da Rainha, Abílio Camacho, ameaça rescindir o protocolo que esta entidade tem com o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) se não for garantido um pagamento razoável pelo serviço de transporte de urgências.
A direcção dos bombeiros das Caldas está empenhada em resolver a situação, garantindo um aumento no valor a pagar por aquele instituto, mas não coloca em causa o transporte das urgências para o hospital.
“O ano passado o INEM deu-nos um prejuízo de 185 mil euros”, informou Abílio Camacho, que adiantou que há nove profissionais da associação que trabalham exclusivamente para o serviço do INEM, o que, somando a todas as despesas inerentes ao serviço de urgência, faz com que o valor pago por aquela instituição não cubra a totalidade dos custos.
No âmbito do protocolo existente, o instituto paga trimestralmente 10.500 euros aos bombeiros das Caldas (mais cinco euros por saída), que garante o funcionamento deste serviço 24 horas por dia. Tendo em conta que fazem cerca de 400 serviços por mês, pedem que o valor a pagar trimestralmente passe a ser de 21.000.
“O corpo de bombeiros das Caldas está a passar uma fase muito, muito, muito difícil”, salientou no seu discurso deste ano.
Uma das principais fontes de receita da corporação era o transporte de doentes, “mas temos tido muito menos solicitações”, explicou. Isto depois de há dois anos terem adquirido mais duas viaturas e admitido mais funcionários para poder corresponder à procura que existia. “Um ano depois ficámos com os carros parados. Saem para fazer pequenas viagens de transporte de doentes porque as viagens para Lisboa ou Coimbra foram cortadas”, lamentou.

30 de Setembro – As empresas caldenses continuam a estar bem posicionadas na listagem das 100 Maiores Empresas do Distrito de Leiria e Concelho de Ourém, que o Região de Leiria edita todos os anos. Auto Júlio, Sociedade de Construções José Coutinho, Thomaz dos Santos e Schaeffler Portugal (erradamente identificada como pertencente ao distrito de Leiria) surgem, respectivamente, nos 8º, 14º, 18º e 20º lugares da tabela, feita a partir dos dados recolhidos pela consultora Baker Tilly e ordenada pelo volume de negócios de cada empresa no ano de 2010.
De fora da listagem, liderada pela leiriense Lena Engenharia e Construções, S.A., ficam este ano a Sotrapex, Plural II e Promol, que no ano passado ocupavam as posições número 9, 13 e 65, respectivamente.
A Auto-Júlio, S.A. (63 empregados) apresentou em 2010 um total de vendas de 55,4 milhões de euros, um aumento de 8,1 milhões de euros relativamente aos resultados de 2009. Já a Sociedade de Construções José Coutinho, S.A. (157 empregados) apresentou um volume de vendas de 46 milhões de euros, menos 2,4 milhões que no ano passado.
Alcobaça, Bombarral, Nazaré, Óbidos e Peniche são outros concelhos da região cujas empresas integram a listagem das maiores empresas. De Alcobaça, a construtora Costa & Carvalho está na 21ª posição, seguida pela Balbino & Faustino (28º), Cooperativa Agrícola dos Criadores de Gado da Benedita (41ª), Crigado – Sociedade Agro-Pecuária (70º) e Secil-Martingança – Aglomerados, Novos Materiais para Construção (92º).

7 de Outubro – Coto, Foz do Arelho, Landal, Nadadouro, Salir do Porto, Serra do Bouro e Santo Onofre, são as freguesias que estão em risco de extinção de acordo com um estudo citado pelo jornal Região de Leiria, feito com base nos critérios do “documento verde” apresentado pelo governo para a reforma da Administração Local. Este extinção, a ser aprovada, implicará a integração desses territórios em novas autarquias a criar com maior dimensão.
Segundo o jornal leiriense, este estudo “circulou esta semana nos gabinetes de muitos autarcas” e será uma projecção técnica aplicada à realidade do distrito, em função da matriz apresentada no “documento verde”.
De acordo com os dados apresentados no referido documento, Caldas da Rainha será um dos concelhos do distrito de Leiria mais afectados em termos de redução de freguesias, mas Alcobaça poderá perder 13 freguesias.
Segundo o estudo, Bombarral perderá a freguesia do Pó e Óbidos as juntas de Sobral da Lagoa e Usseira, sendo que as freguesias de Santa Maria e de São Pedro poderão ser fundidas numa só. Em Peniche está prevista a extinção das juntas de Ajuda, Conceição, São Pedro e Serra d’El Rei. Alcobaça poderá perde as freguesias de Alcobaça, Alpedriz, Bárrio, Cela, Coz, Évora de Alcobaça, Maiorga, Martigança, Montes, Prazeres de Aljubarrota, São Martinho do Porto e Vestiaria.
Este tema promete ser um dos mais discutidos nos próximos meses, até porque o governo quer, na sequencia do memorando da troika, que tudo esteja decidido antes do final de 2012.

A igreja Nossa Senhora da Conceição foi inaugurada em 1951 e comemorou os seus 60 anos em Outubro

14 de Outubro – No dia 21 de Outubro, a Igreja de Nossa Senhora da Conceição comemora o seu 60ª aniversário.
Gazeta das Caldas junta-se a esta efeméride dando destaque nas suas páginas da construção e inauguração deste templo, em inícios da década de 50, assim como testemunhos de quem participou em actividades para a sua edificação.

21 de Outubro – O governo anunciou na semana passada o encerramento da linha do Oeste para o serviço de passageiros entre Caldas da Rainha e Figueira da Foz, devendo este ser substituído por uma concessão rodoviária.
Nos 105 quilómetros de linha que agora serão encerradas man
ter-se-ão a circular apenas quatro comboios de mercadorias (dois da CP e dois da empresa privada Takargo), não havendo tráfego aos fins-de-semana.
O Plano Estratégico de Transportes, apresentado pelo governo, justifica esta medida pela necessidade de rentabilizar a rede ferroviária nacional cortando, assim, nos prejuízos das empresas públicas de transportes. Com a linha do Oeste, também a linha do Leste (Abrantes-Elvas), a do Vouga e o troço Beja-Funcheira ficam sem comboios de passageiros.
Em toda a região as reacções não se fizeram esperar, havendo grande unanimidade na contestação a esta medida, tanto dos partidos à esquerda como do próprio PS, PSD e CDS, que têm partilhado a governação. Se esta não surtir efeito a estação das Caldas da Rainha ficará mesmo a ser o fim da linha.

28 de Outubro – A Câmara das Caldas decidiu baixar os impostos municipais, aliviando assim os seus munícipes da carga fiscal.
No que respeita ao IRS, a autarquia vai prescindir de 2,5% dos 5% a que os municípios, o que se traduz numa quebra de receita na ordem dos 800 mil euros. Esta proposta foi aprovada com o voto contra do vereador do CDS/PP, Manuel Isaac.
Na Nazaré foi fixada em 2% a comparticipação do município na taxa de IRS para o ano fiscal de 2011, poupando os contribuintes três pontos percentuais na sua carga fiscal. Em Óbidos a Câmara prescinde de 4% do valor de IRS.
Já Alcobaça tem mantido a taxa máxima (5%), justificando-se com a necessidade de verbas em tempo de crise.
No que se refere ao valor do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), este foi fixado nas Caldas em 0,55 para os imóveis não reavaliados, o que significa uma redução de 22% em relação ao limite máximo de 0,7. Já no caso dos edifícios novos ou de avaliação mais recente, este imposto regista um decréscimo de 22,5% fixando-se em 0,31.
De acordo com informação da autarquia, esta opção traduz-se numa diminuição nas receitas próxima de 1,6 milhões de euros.
O valor da derrama foi fixado em 1%, o que corresponde a uma redução de 33% em relação ao tecto máximo.
O município de Óbidos irá manter o valor do IMI em 0,8% para os prédios rústicos e 0,65 % para os prédios urbanos, e não é cobrado o valor da derrama.
O executivo caldense deliberou ainda reforçar, no próximo ano, os apoios e subsídios às instituições de solidariedade social do concelho que apresentem projectos novos e específicos de apoio a carenciados.
Tendo em conta a situação de crise que se vive, foi também aumentado, de 25 para 35, o número de bolsas de estudo para o ensino superior atribuídas a alunos carenciados do concelho, no valor de 700 euros cada. A proposta foi do PS e aceite por unanimidade.

4 de Novembro – A Confraria do Príapo possui desde Setembro uma nova direcção e lançou um concurso de ideias para a criação da sua identidade visual. O objectivo é encontrar o melhor logótipo que represente esta associação e o troféu que no futuro distinguirá obras e autores em eventos organizados pela Confraria.
Esta entidade, fundada a 28 de Abril de 2009 nas Caldas da Rainha, tem como objectivo promover e valorizar a cerâmica popular das Caldas, de que a garrafa-falo é o principal símbolo, e quer fazê-lo trabalhando em parceria com outras entidades como a Câmara, as escolas e o PH.
Depois de um arranque muito viril, esta associação murchou pouco depois devido a dissidências na sua direcção em relação à forma de abordar um tema tão delicado. A nova direcção vai promover, entre outras coisas, uma investigação profunda sobre as origens desta tradição caldense.

11 de Novembro – A Câmara das Caldas pediu ao caldense Nelson Oliveira, engenheiro civil com uma pós-graduação em Engenharia Ferroviária, um estudo de sustentabilidade da Linha do Oeste assente num aumento das ligações a Coimbra em detrimento da Figueira da Foz.
O relatório, orçado em três mil euros e que deverá ser entregue dentro de quatro semanas, será depois enviado ao secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Sérgio Monteiro, numa tentativa de alterar a vontade do governo em encerrar a linha do Oeste aos passageiros entre Caldas da Rainha e a Figueira da Foz.

O surfista Mcnamara apanha a maior onda de sempre com 30 metros (Foto POLVO/Jorge Leal & Wilson Ribeiro)

18 de Novembro – O surfista havaiano Garrett McNamara pôs a vila piscatória da Nazaré na boca do mundo, por ter surfado na Praia do Norte, a 1 de Novembro, “a maior onda de sempre”.
A garantia é dada pela organização do Zon North Canyon Show, o projecto no decorrer do qual o surfista defrontava as ondas da Praia do Norte. Em comunicado datado de 8 de Novembro a organização diz que a onda “está estimada em cerca de 90 pés (cerca de 30 metros)” e que se deve ao efeito do Canhão da Nazaré, “que proporciona a criação de ondas com um tamanho fora do normal”.
O feito está a fazer as maravilhas dos cibernautas, que encontram no mundo virtual o vídeo onde se vê o destemido surfista de 44 anos a desbravar a onda gigante.

Símbolos de uma ausência de solução para o futuro do termalismo caldense, os Pavilhões do Parque continuam a degradar-se

25 de Novembro – O estudo feito pelo ISCTE para o termalismo prevê a concessão dos pavilhões do Parque e área envolvente a privados para a criação de um empreendimento multiusos, que integre a sua recuperação e a construção de 120 apartamentos na zona da parada. No entanto, o presidente da Câmara, Fernando Costa, entende que no momento actual de recessão seja difícil arranjar um investidor interessado no projecto, e mostra a sua disponibilidade para, juntamente com o governo, apresentar uma candidatura ao QREN para conservar a estrutura dos imóveis construídos por Rodrigo Berquó.
O estudo foi apresentado pelo seu coordenador, Sérgio de Palma Brito, no dia 16 de Novembro no auditório da Câmara e, entre uma plateia de perto de meia centena de pessoas, as vozes mais críticas fizeram-se ouvir da parte da CDU e do BE, que contestaram sobretudo a componente imobiliária do projecto.
“O ministério da Saúde tem, no fim deste estudo sobre o termalismo, a responsabilidade de tomar decisões”, disse o presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa.
O estudo do ISCTE prevê a concessão dos pavilhões do Parque a privados para ali seja criado um empreendimento multiusos no qual se inclui a possibilidade de construir até 120 apartamentos na zona da parada.
Essa concessão teria um período até 75 anos, com a reversão do terreno concedido e das instalações para o Estado findo esse prazo.
Caso não haja um investidor interessado, Fernando Costa só vê uma solução para os pavilhões: Estado e autarquia unirem-se e fazerem uma candidatura ao QREN para a conservação da sua estrutura, o que na sua opinião, deverá custar cerca de sete milhões de euros.

2 de Dezembro – A Câmara das Caldas vai prescindir de 2,5% dos 5% de receita do IRS a que tem direito em favor dos munícipes, o que se traduz numa quebra de receita na ordem dos 800 mil euros. A Câmara deliberou também aplicar 1% de derrama (num tecto máximo de 1,5%).
No que se refere ao valor do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), este foi fixado em 0,55% para os imóveis não reavaliados, e 0,31% no caso dos edifícios novos ou de avaliação mais recente. De acordo com informação da autarquia, esta opção traduz-se numa diminuição nas receitas superior a 2,6 milhões de euros, caso fosse aplicada a taxa máxima.
Em relação ao ano de 2011, a Câmara deixará de receber em impostos, no próximo ano, 912 mil euros.
No entanto os 2,5% de IRS que a Câmara prescinde em favor dos munícipes levantaram fortes críticas por parte dos deputados da CDU, BE e CDS/PP. Estes partidos defenderam que a Câmara deveria ficar com os 5% do imposto a que tem direito (cerca de 800 mil euros) a fim de o utilizar em benefício dos mais carenciados.
Nesta Assembleia Municipal foi também aprovada uma moção, a maioria dos deputados aprovou uma moção a ser enviada ao ministro da Economia, Transportes e Obras Públicas, ministro da Saúde e ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território. O documento, proposto pelo grupo do PSD, defende a manutenção da Linha do Oeste, a preservação dos pavilhões do parque e dá nota da satisfação dos deputados pelo desenvolvimento dos trabalhos de dragagem na lagoa de Óbidos.

As duas dragas já se encontravam a trabalhar no início de Dezembro

9 de Dezembro – Desde o dia 6 de Dezembro, que estão a decorrer os trabalhos para a dragagem de 350 mil metros cúbicos de areia na lagoa de Óbidos. Esta intervenção deverá decorrer até Março e tem por objectivo garantir a permanência da aberta na zona central do cordão dunar.
A obra, no valor de 1,8 milhões de euros, foi adjudicada após concurso público à empresa Irmãos Cavaco e prevê a utilização de três dragas, três escavadoras, quatro dumpers e um bulldozer que operam numa área de cerca de dois quilómetros, de modo a reposicionar o canal de ligação da lagoa ao mar. Está também a ser montada uma linha de 1300 metros, composta por tubo de plástico e metal, que permite retirar as areias do interior do corpo da lagoa, depositando-as nas margens sul e norte, reforçando do cordão dunar e protegendo assim as casas e o emissário submarino.

16 de Dezembro – A Câmara das Caldas inscreveu nas Grandes Opções do Plano para 2012 uma verba de 400 mil euros para a “aquisição” do edifício da ADIO (Associação de Desenvolvimento Industrial do Oeste).
O edifício da Expoeste e espaço circundante é propriedade da ADIO, formada há cerca de duas décadas pela própria Câmara e as associações AIRO e ACCCRO. Actualmente a direcção daquela associação, que gere a Expoeste, está a cargo do vereador Hugo Oliveira, é constituída também pela AIRO, ACCCRO e as Juntas de Freguesia.
De acordo com o presidente da Câmara, Fernando Costa, esta medida tem por objectivo colmatar o passivo desta associação, que ronda os 200 mil euros. “Hoje a instituição ADIO é independente da Câmara e tem um passivo. A única maneira que temos para resolver o problema é dando o dinheiro e recebendo património”, explicou.
O autarca explicou ainda que a Câmara só paga à associação os serviços que esta lhe presta nas suas realizações municipais. “A ADIO tem receitas próprias, mas insuficientes, porque tem mais despesas que receitas”, afirmou o presidente da Câmara que, no Plano de Actividades para o próximo ano, prevê transferir para aquela associação 50 mil euros. O ano passado foi transferido o dobro deste montante.
Caso se concretize a venda, que terá que ser decidia em Assembleia Municipal, a Câmara passará a ser dona directa do espaço, que irá ceder outra vez à ADIO “para desenvolver a sua actividade”. Está também “assegurado o funcionamento, a título gratuito, da AIRO naquele espaço, tal como sempre esteve”, garante  o autarca, acrescentando que a associação industrial foi uma das parcerias na sua criação.

Susana Gonçalves
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