Aumentam os casos sinalizados pela CPCJ nas Caldas da Rainha

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Ana Catarina Almeida apresentou o relatório da atividade da CPCJ na Assembleia Municipal

A violência doméstica é o motivo com mais incidência nas situações de risco para as crianças e jovens

Os casos sinalizados pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) das Caldas da Rainha, assim como os processos instaurados, estão a aumentar, segundo um relatório que foi apresentado na Assembleia Municipal caldense por Ana Catarina Almeida, representante da educação na CPCJ caldense.
Durante o ano passado, foram sinalizados à CCPJ das Caldas da Rainha 367 situações de possível perigo para crianças e jovens, mais 71 do que no ano anterior e o maior valor desde 2019, o ano anterior ao da pandemia, no qual se tinham registado 299 sinalizações. Estes dados refletem um “aumento efetivo das situações”, mas devem-se igualmente ao “estreitar de laços entre esta comissão e muitas das entidades sinalizadoras, que permite uma comunicação mais célere e próxima”, explicou Ana Catarina Almeida.
Destas sinalizações, resultaram 260 processos instaurados, mais 60 do que no ano anterior, um aumento de 30%. Este é, no entanto, um número inferior ao verificado em 2019, quando se registaram 281 processos.
A CPCJ das Caldas da Rainha terminou o ano com 84 casos ativos, menos 27 do que no ano passado. Esta redução é explicada em parte pelo encerramento de processos, mas também porque, devido à escassez de recursos, alguns processos foram transferidos para o Ministério Público.
Ana Catarina Almeida destacou que, durante a pandemia, houve maior paridade entre o número de sinalizações e de processos instaurados uma vez que, estando os menores em casa, os fatores de risco eram maiores.
A violência doméstica é o motivo com mais incidência nas situações de risco para crianças e jovens, totalizando 68 dos casos. Os comportamentos graves antissociais, que estão relacionados, por exemplo, com consumo de drogas, são o segundo fator de risco, com 58 casos, enquanto a negligência vem a seguir, com 44 casos. Nota ainda para o absentismo escolar, que em 2023 representou 34 casos.
A fase da adolescência, sobretudo na faixa entre os 15 e os 17 anos, é aquela em que a CPCJ das Caldas da Rainha tem mais crianças e jovens em acompanhamento, 76 no total, embora nas faixas etárias entre os 0 e 8 anos – que atravessa três escalões – o número seja também significativo, superando as 80 crianças.
Quanto à sinalização dos casos de risco, a maioria é proveniente de autoridade policial (83), seguido dos estabelecimentos de ensino (26) e os estabelecimentos de saúde (12). “A escola é onde as crianças e jovens estão mais tempo, onde falam e onde os adultos que estão com elas conseguem perceber alguns sinais de risco”, explicou Ana Catarina Almeida.
A CPCJ acompanha jovens até aos 18 anos, ou até aos 25 em casos em que os próprios jovens o solicitam, desde que sejam estudantes.
Na apresentação do relatório aos deputados municipais, Ana Catarina Almeida falou das dificuldades em termos de pessoal que a entidade enfrentou no ano passado. A CPCJ é composta por uma comissão alargada e por outra restrita. A alargada é composta por 17 elementos, e incluem nomeados pela Assembleia e Câmara municipais, forças de segurança, IPDJ, associações desportivas, associações de pais, IPSS, IEFP, Ministério público, Segurança Social, os ministérios da Saúde e da Educação e ainda um técnico cooptado. Esta comissão reúne mensalmente, mas no ano passado apenas reuniu sete vezes, devido à dificuldade para atingir quórum.
A comissão restrita é a que gere os processos e é composta por um representante do município, dos ministérios da Saúde e da Educação, o técnico cooptado e um da Segurança Social, que no ano passado esteve de baixa e só foi substituído este ano.
Ana Catarina Almeida salientou que a mudança para as novas instalações para o edifício que alberga os serviços sociais do município “foi benéfica”, uma vez que garante “melhores condições logísticas e materiais necessárias para trabalhar com dignidade”.
Além das melhorias nas instalações físicas, Ana Catarina Almeida realçou que, em 2024, a CPCJ teve um reforço da equipa, com mais três técnicos cooptados, mas ainda há carências, nomeadamente na especialidade da psicologia. Faltam ainda resposta ao nível do apoio familiar e aconselhamento parental, mas adiantou que foi submetida e aprovada a candidatura, através da ASC Paradense, a um centro desta natureza, que será “uma ajuda preciosa”.
Vítor Marques, presidente da Câmara das Caldas, realçou que, apesar dos constrangimentos, a CPCJ caldense tem feito “um trabalho profícuo” e alertou que, perante situações de risco, “não podemos fechar os olhos, todos temos obrigação de não desviar o olhar e ter coragem de as sinalizar, para não ganharem uma dimensão que penalize mais os jovens”. ■