Avança requalificação da Linha do Oeste entre Torres e Caldas

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Já foi autorizada a realização das obras, mas ainda não foi lançado o concurso público para o troço entre Torres e Caldas da Rainha | DR

O governo já autorizou a realização de obras na Linha do Oeste entre Torres Vedras e Caldas da Rainha. De acordo com a portaria publicada em Diário da República, a intervenção será de 40 milhões de euros, repartida por três anos. Falta o concurso público

Os Ministérios das Finanças e das Infraestruturas publicaram uma portaria oficial onde autorizam a repartição de encargos para obra de modernização do troço Torres Vedras-Caldas da Rainha, da Linha do Oeste. De acordo com o documento, para a obra com “execução plurianual” serão disponibilizados 14,7 milhões no próximo ano, 23,5 milhões em 2022 e 1,7 milhões em 2023.
Com esta autorização para a repartição plurianual dos encargos, a empresa Infraestruturas de Portugal (IP) pode lançar o concurso público para a empreitada na ferrovia, que deverá ter um financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeito a financiamento máximo nacional de 24,5 milhões de euros.
De resto, a entidade recebeu a autorização do Tribunal de Contas ao contrato para as obras de modernização da Linha do Oeste entre Sintra e Torres Vedras, no valor de 61,5 milhões de euros, devendo a empreitada começar em breve.
A obra foi adjudicada em Março ao agrupamento de empresas composto pelas Construções Gabriel A. S. Couto, SA, M. Couto Alves, SA e Aldesa Construcciones, SA. A linha ferroviária vai ser electrificada e requalificada, num troço de 43 quilómetros de extensão, entre as estações de Mira Sintra/Meleças (Sintra) e de Torres Vedras. Englobada nesta empreitada foi autorizada na portaria de 18 de Setembro, pelos dois Ministérios, a repartição de encargos para a construção da subestação de Runa, orçada em 3,7 milhões.
Os custos são repartidos por quatro anos, não podendo exceder os 657 mil euros em 2020, os 724 mil euros em 2021, 1,8 milhões em 2022 e 463 mil euros em 2023. Está também planeada a electrificação integral desse troço, a beneficiação de cinco estações e seis apeadeiros, a automatização e supressão de passagens de nível, a construção de nove passagens desniveladas, a reabilitação estrutural e o rebaixamento da plataforma ferroviária para colocação da catenária em túneis. Prevê, ainda, a instalação da sinalização electrónica e das comunicações, assim como do sistema de retorno de corrente de tracção e terras de protecção.
Orçado em 150 milhões de euros, o projecto de modernização da Linha do Oeste prevê um investimento comparticipado por fundos comunitários, tendo a primeira empreitada sido financiada em 85% pelo programa COMPETE 2020.