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A concluir a reabilitação no espaço público, a autarquia apresenta instrumentos que lhes permite focar na melhoria dos edifícios privados, também de forma a aumentar o mercado de arrendamento
A Câmara das Caldas da Rainha quer que a intervenção que está a ser feita no espaço público possa ser acompanhada pelos particulares, recuperando os seus imóveis degradados. Nesse sentido, apresentou um programa de apoio para ajudar os privados que não têm condições financeiras para fazer intervenções nas suas casas, localizadas dentro do perímetro abrangido pela Área de Reabilitação Urbana (ARU) da cidade.
No fundo, a autarquia está disponível para se substituir ao proprietário, através de um contrato, e possa reabilitar o espaço, através de recurso a um empréstimo ao IFRU e através da modalidade de empreitada única (reunindo os vários imóveis que tenha para recuperar).
Depois de concluída a obra e arrendado o espaço, a autarquia fica com 80% do valor da renda para ir pagando o empréstimo, 10% são para o proprietário e os outros 10 % irão para um fundo de garantia, para o caso de o imóvel não estar arrendado haver forma de garantir o pagamento do empréstimo. Pode também ser vendido, desde que a Câmara seja ressarcida do valor que gastou na obra.
“O nosso objetivo é revitalizar o centro da cidade e de uma forma sustentável”, explicou o vereador Hugo Oliveira, que apresentou o programa de apoios esta segunda-feira (19 de julho), durante o seminário de Reabilitação Urbana.
Inserido no projeto está a criação de uma bolsa de imóveis para criativos, que pretende dinamizar o mercado de arrendamento destinado a artistas e artesãos. O objetivo passa por criar uma plataforma física e online, que divulga a oferta de arrendamento de edifícios disponível para estes criativos e famílias que, por seu lado, candidatam-se ao espaço.
De acordo com o vereador, existirão na cidade cerca de 400 edifícios com necessidade de reabilitação e o investimento estimado nessa recuperação rondará os 55 milhões de euros. Esta é, também, a forma encontrada pela autarquia para ajudar a regular o mercado de arrendamento, “permitindo acalmar a escalada de preços e fazer com que os nossos jovens possam viver nas Caldas”, explicou o presidente da Câmara, Tinta Ferreira.
Também como forma de ajudar os munícipes a encontrar os instrumentos para a reabilitação urbana, foi criada a Loja da Reabilitação Urbana, sediada no Centro de Qualificação dos Produtos Regionais, onde também já funciona o gabinete técnico de requalificação urbana, os eventos e a Global zoom Smart Cities, que está a trabalhar no conceito Caldas Smart City.
“O objetivo é revitalizar o centro da cidade de uma forma sustentável”
Hugo Oliveira
“[Medida] permite que os jovens vivam na cidade”
Tinta Ferreira
Intervenções na cidade
A intervenção no edifício junto ao Posto de Turismo, na rua Frei Jorge de S. Paulo, que deverá albergar o Centro de Interpretação do Centro Histórico pôs a descoberto vestígios arqueológicos que levaram à alteração do projeto. As escavações ainda decorrem, mas já foram descobertos fornos de cerâmica e uma conduta de água, que levam a que aquele local venha a ser aproveitado para espaço expositivo, com vidraças deixando ver esses vestígios e que as salas dos arqueólogos passem para o piso superior.
Está também prevista a ligação pedonal entre essa rua e o Chafariz das Cinco Bicas e a criação do Centro Interpretativo do mestre Ferreira da Silva na sua ligação com o Jardim d’Água. Este deverá ficar localizado num edifício que se encontra ao lado do Museu dos Hospital e das Caldas. Ainda no âmbito da reabilitação daquela zona, está o antigo lar das enfermeiras, que dará lugar a um edifício destinado à habitação jovem a custos acessíveis.
Ao nível do espaço público, a Rua da Estação vai ser ampliada e terá dois sentidos. A autarquia já chegou a acordo com a Infraestruturas de Portugal no sentido de deitar abaixo o muro existente e ali ser criada uma vedação técnica, com estacionamento em espinha e um passeio. ■
