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Peniche está livre do petróleo, 40 anos depois de ter conseguido afastar a ideia de ali criar uma central nuclear. Os quatro contratos de concessão que existiam na bacia penichense já não constam no mapa da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis. Mas a luta ainda não acabou porque há um contrato em terra que usa o fracking (uma técnica de extracção de gás e petróleo que é considerada destrutiva) e que poderá vir a ser utilizada em 11 concelhos, entre os quais Caldas, Nazaré, Alcobaça e Rio Maior.
Na mais recente actualização do mapa de licenças e concessões de prospecção e produção de petróleo em Portugal da Entidade Nacional para o Mercado dos Combustíveis, já não existe nenhuma concessão na bacia de Peniche. Os quatro contratos de concessão que previam a prospecção de petróleo em 6000 km2 de área marítima foram cancelados.
Peniche está livre do petróleo, 40 anos depois de se ter livrado do nuclear. “É uma boa notícia para todo o país”, afirma o Movimento Peniche Livre de Petróleo em comunicado enviado aos meios de comunicação social.
Já em Julho deste ano, a Galp Energia havia dito à Lusa que depois de análises geológicas o consórcio tinha desistido de três áreas e ia continuar estudos na quarta.
As três áreas devolvidas não tinham nem magnitude nem dimensão para desenvolver um projecto. Foi então explicado pela empresa que esta registou 22 milhões de euros em imparidades, o equivalente ao volume investido pela Galp nos 10 anos de estudos naqueles locais sem retorno financeiro.
Contrato entre Caldas e Soure ainda activo
O Movimento Peniche Livre de Petróleo recorda na nota de imprensa a luta que travou e a entrega da petição na Assembleia da República em Dezembro que, “infelizmente, não perde a sua relevância, pois os contratos localizados em terra ainda estão em vigor, na bacia Lusitânica, numa faixa litoral que se estende de Caldas da Rainha a Soure e que está entregue à empresa Australis”.
Estas duas concessões chamam-se Batalha e Pombal, mas espalham-se muito além desses dois concelhos. Os contratos abrangem 11 municípios: Caldas da Rainha, Rio Maior, Alcobaça, Nazaré, Porto de Mós, Santarém, Leiria, Marinha Grande, Batalha, Pombal e Soure.
“É preciso não baixar os braços”, diz o movimento cívico, que apela agora às 11 câmaras e assembleias municipais que “manifestem publicamente a sua oposição à instalação da indústria petrolífera”. Até ao momento, ainda nenhuma o fez.
A petição entregue em Dezembro encontra-se em apreciação para ser analisada pelo Plenário da Assembleia da República. O movimento espera que esta “cancele efectivamente os restantes contratos”.
À Gazeta das Caldas, Ricardo Vicente, um dos fundadores do Movimento Peniche Livre de Petróleo, fez notar que apesar de os contratos no mar de Peniche terem sido cancelados, “não há nenhuma garantia de que o Governo não venha a celebrar novos contratos”.
O activista salientou as consequências do uso do fracking para extrair petróleo ou gás em terra: o uso de milhões de litros de água para injectar no solo, a contaminação das águas e os solos inutilizáveis durante largos anos. Isto porque o fracturamento hidráulico é isso mesmo: elevar a pressão no subsolo, com água a alta pressão e químicos, para partir as rochas. “Além de tudo isso, a qualidade do ar em zonas de exploração de gás de xisto reduz substancialmente”, levando ao aumento de doenças respiratórias.
