CHO perde concessão da água termal que deverá passar para a Câmara

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termal10fevereiro2014O Centro Hospitalar perdeu a concessão de exploração de água mineral natural do Hospital Termal das Caldas da Rainha. A rescisão do contrato foi publicada em Diário da República a 15 de Abril e, apesar da Câmara das Caldas já ter requerido para si a concessão, inicia-se agora um período de “vazio” na gestão da água.
Isto enquanto Óbidos já viu aprovada, um ano depois do seu requerimento, a concessão das águas para as futuras termas das Gaeiras.

Pedro Antunes
pantunes@gazetadascaldas.pt

Foi publicado em Diário da República, a 15 de Abril, a rescisão do contrato de concessão de exploração de água mineral natural do Hospital Termal das Caldas da Rainha. Na prática cumpre-se a “profecia” do ex-presidente da Câmara das Caldas, Fernando Costa, que, durante as Festas da Cidade de 2013, declarou à Gazeta das Caldas que “a administração hospitalar acabou porque o Hospital Termal não volta a abrir sob a administração do Centro Hospitalar”. O que certamente não passaria pela cabeça de Fernando Costa nessa altura é que dois anos depois o processo ainda se arrastasse, sem que haja verdadeiramente uma luz ao fundo do túnel para a reabertura das termas.
O presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, assegurou à Gazeta das Caldas que o facto de ter sido retirada a concessão ao Centro Hospitalar faz parte de um processo normal, uma vez que a autarquia já fez o pedido oficial para ficar com essa responsabilidade.
“Este processo decorre desta forma porque o município já manifestou que está disponível para receber um novo contrato de rescisão”, explicou o autarca. No entanto, vários caldenses põem em causa o facto de não ter sido feita uma transmissão da concessão, o que está a provocar um “vazio” na gestão da água. A própria administração do CHO, presidida por Carlos Sá, terá proposto
à Direcção Geral de Energia e Geologia (DGEG) que fizesse coincidir a cessação do seu contrato de concessão com a transferência do Hospital Termal para a gestão da autarquia, de forma a evitar que houvesse um período de tempo sem obrigatoriedade de realização das análises à água.
“Tal não foi o entendimento da DGEG”, disse o administrador, que admite continuar a realizar as análises bacteriológicas e físico-químicas tal como até agora, e que têm vindo a ser pagas pela Câmara. No fundo trata-se de garantir a qualidade da água até ao momento em que a autarquia passe a tutelar as termas.

Termas só em 2016 na melhor das hipóteses

A decisão de retirar a concessão foi tomada por despacho do secretário de Estado da Energia a 21 de Janeiro, embora só agora tenha sido publicada em Diário da República. A autarquia caldense já tinha sido informada dessa decisão e por isso, a 27 de Fevereiro, fizeram um requerimento para obter essa concessão com transmissão directa. Em resposta, a DGEG já pediu a caução de mil euros que é exigida, seguindo-se a publicação do pedido de concessão em Diário da República, num jornal local e em duas publicações nacionais. Só nessa altura poderão ser apresentadas reclamações. Depois disso a Câmara e a Assembleia Municipal terão que voltar a aprovar o contrato de concessão.
Tinta Ferreira tem a certeza que a exploração da água termal será atribuída ao município, até porque é uma das condições para que a Câmara aceite a gestão de todo o património.
Entretanto, a autarquia já adjudicou o projecto de execução do projecto para as novas canalizações à empresa Twistop – Serviços de Engenharia e Equipamentos Industriais, no valor de 25 mil euros, de acordo com o diagnóstico às águas termais, realizado pela Frasa Ingenieros. O projecto deverá estar concluído em Maio, altura em que será aberto o concurso público para a obra, que deverá custar mais de 300 mil euros. “Penso que só em meados de 2016 é que poderemos passar a fazer tratamentos termais no balneário novo”, disse Tinta Ferreira. Em relação à reabertura do edifício principal do Hospital Termal, esta está dependente de um investimento com um custo muito superior.
Quanto à gestão do Parque e da Mata, a Câmara está à espera que o contrato seja aprovado em Conselho de Ministros. Entretanto, já iniciaram algumas intervenções, em conjunto com a União de Freguesias, destacando-se a instalação de um Posto de Transformação para que volte a existir iluminação no Parque.   P.A.

Câmara de Óbidos já tem concessão para termas das Gaeiras

Já foi atribuída à Câmara de Óbidos a concessão das águas minerais para as futuras termas das Gaeiras, faltando apenas a assinatura do contrato. Um processo que demorou um ano.
O município anunciou em Setembro de 2013, pouco antes das eleições autárquicas, a descoberta de um aquífero de água termal nas Gaeiras. A descoberta foi atestada por José Matos Dias, geólogo e investigador da Universidade de Coimbra.
A água captada a cerca de 140 a 150 metros de profundidade foi, durante um ano sujeita a análises que, segundo o especialista confirmaram as suas características de água mineral natural bacteriologicamente pura.
Dados que segundo o geólogo atestam a pureza da água, que chega à superfície a 32 graus centígrados e em quantidade suficiente para abastecer um balneário termal de dimensões semelhantes ao de S. Pedro do Sul, que serve anualmente cerca de 25 mil aquistas.