Com a alta velocidade Caldas da Rainha ficará a 90 minutos do Porto

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Pedro Nuno Santos não se compromete com calendários das obras, mas garante que vão mesmo avançar | DR

Ministro das Infraestruturas e da Habitação garante que a construção do IC11 entre Torres Vedras e Alenquer também vai avançar

Com a linha do Oeste modernizada e uma boa articulação em Leiria/Marinha Grande com a futura linha de alta velocidade, Caldas da Rainha ficará a 90 minutos do Porto. Quem o diz é o ministro Pedro Nuno Santos que, numa entrevista conjunta à Gazeta das Caldas e ao Região de Leiria, se compromete também com a construção do IC11 entre Torres Vedras e Alenquer

Qual é o ponto de situação da modernização da linha do Oeste entre Meleças e Caldas?
No troço Meleças-Torres Vedras as obras já começaram. O concurso Torres Vedras-Caldas foi lançado há um mês e as obras devem estar concluídas no final de 2023. Agora temos é de avançar para o troço Caldas-Louriçal.

O que pensa de uma renovação de uma linha que não melhora os tempos de viagem que existiam em 1988?
A informação que temos, com a duplicação, os dois desvios ativos (locais onde os comboios podem cruzar sem parar), e algumas correções de traçado, é possível aumentar a velocidade. Agora imagino que não seja a velocidade esperada.

Em 30 anos ganham-se 10 minutos, mas o comboio continuará a demorar mais 15 minutos que os autocarros. É assim que a ferrovia vai ser competitiva?
Torres Vedras a Lisboa passará de 90 para entre 50 e 70 minutos, dependendo do padrão de serviço. Na viagem de Caldas para o Porto, vai demorar-se 40 minutos das Caldas a Leiria, mais 50 minutos de Leiria ao Porto. Uma hora e meia.

Das Caldas da Rainha ao Louriçal, qual o calendário da modernização?
Vamos começar a trabalhar nisso no quadro do próximo quadro financeiro plurianual. Não quero comprometer-me já com os prazos. Sabemos qual é o limite máximo, que é 2030, mas nós queremos terminar este tipo de projetos antes.

Leiria vai mesmo ficar a meia hora de Lisboa com a nova linha Lisboa-Porto?
Exatamente. A linha de alta velocidade entre o Porto e Lisboa é um projeto muito grande para o país que não só permitirá aproximar aquelas áreas metropolitanas, como dará a três cidades muito importantes – Leiria, Coimbra e Aveiro – uma maior centralidade e proximidade a estes dois grandes centros urbanos que são Lisboa e Porto. No caso de Leiria em particular ficará a 30 minutos de Lisboa. E a 50 minutos do Porto, o que é uma alteração radical e revolucionária da forma como Leiria se vai relacionar com o Norte do país (e também com o Sul).

Onde é que a linha vai passar no território de Leiria e onde é que ficará exatamente a estação Leiria/Marinha Grande?
Nesta fase não é avisado falarmos especificamente sobre o traçado. Nós vamos partir do traçado que já estava reservado para a alta velocidade, mas pode haver alterações. E o mesmo se aplica à localização da estação. Mas o que é fundamental para as pessoas de Leiria é que a linha do Oeste vai estar articulada com a linha de alta velocidade e que a estação procurará articular estas duas linhas para podermos potenciar a utilização do comboio como meio de transporte preferencial.

Então a linha do Oeste fará parte integrante do Corredor Atlântico ou irá ficar como um apêndice, a oeste dele?
A linha do Oeste faz parte da rede complementar, mas verdadeiramente ela está integrada no Corredor Atlântico. Enfim, esta designação serve mais para efeitos de financiamento comunitário do que para outra coisa qualquer. A linha do Oeste vai continuar a ter um serviço importante, o qual nós queremos potenciar e melhorar com a modernização.

O que é que pode levar as pessoas a acreditarem que desta vez o projeto sairá mesmo do papel?
Essa é uma boa pergunta tendo em conta que o país já espera há 20 anos por esta linha. Julgo que a determinada altura a ambição ou a vontade de ter uma rede de alta velocidade levou a que se começasse a disparar linhas de alta velocidade por vários sítios e acabou por não se ter nenhuma. Mas esta é para nós prioritária e por isso é que definimos prioridades: primeiro o Lisboa-Porto e a seguir o Porto-Vigo. Neste momento há financiamento e também parece-nos que há um consenso alargado sobre esta nova ligação. Isto dá-nos mais confiança de que ‘agora é para valer’ e que mudanças de governos não vão alterar isso.

Há mesmo um pacto de regime? O PS tem um bom entendimento com o PSD relativamente a estes grandes projetos ferroviários?
O PNI 2030 tem um consenso entre o PS e o PSD, que foi conseguido com um acordo e depois com a votação na Assembleia da República. É verdade que a nova ligação Lisboa-Porto não estava no PNI quando ele foi ao Parlamento. E porquê? Porque quando sai do Parlamento o PNI é enviado para o Conselho Superior de Obras Públicas, que achou – e bem – que o que estava projetado antes, que era uma linha com algumas variantes sobre a linha do Norte, não permitiria ganhos verdadeiramente transformadores e que o Estado deveria equacionar fazer uma linha nova, de alta velocidade, dedicada a passageiros.
O PSD, para não quebrar o consenso que já tinha connosco, colocou no debate para o Programa de Recuperação e Resiliência exatamente o projeto que estava no PNI2030.

“A linha do Oeste vai estar articulada com a linha de alta velocidade”

“Leiria ficará a 30 minutos de Lisboa. E a 50
do Porto”

“Há privados interessados em Monte Real, mas não devem ser assim tantos”

 

O financiamento não depende da “bazuca”? Não está pendente do bloqueio da Hungria e da Polónia?
Não. Depende do Quadro Financeiro Plurianual e do Connecting Europea Facility. Nós vamos buscar financiamento a estes dois instrumentos. Aqui a única coisa que posso dizer é a grande vontade, a vontade férrea do ministro em fazer esta ligação. Pelo menos enquanto estiver nestas funções darei os passos necessários para que se comece a fazer este projeto para o país.

Há dinheiro, vontade política e pacto de regime. Mas no Ferrovia 2020 o histórico dos investimentos recentes não augura nada de bom no que diz respeito à execução dos grandes projetos. O que o leva a crer que as razões que levaram aos atrasos no Ferrovia 2020 não se vão replicar também nos projetos do PNI2030?
Nós tivemos uma dificuldade com o Ferrovia 2020, que se prendeu com o facto de não haver projeto nenhum em gaveta e não termos capacidade de engenharia de projeto instalada em Portugal. Depois da crise houve uma debandada grande de engenheiros e foi preciso voltar a recuperar e a reconstituir empresas de projeto. Isso levou o seu tempo. Por isso a grande parte dos atrasos foi na fase de projeto. Mas entretanto o Ferrovia 2020 acabou por voltar a permitir ao país recuperar alguma capacidade que nós neste momento temos disponível e que queremos aproveitar já – antes que haja uma nova debandada –para lançar os novos projetos. Por isso, julgo que teremos menos problemas na fase de projeto do PNI2030 do que tivemos no Ferrovia 2020. Obviamente que a linha de alta velocidade Lisboa-Porto não é uma linha qualquer. Estamos a falar do projeto mais complexo e mais pesado que alguma vez fizemos na ferrovia e isso vai exigir muito. Mas, por outro lado, é também um projeto muito apelativo para o setor privado.

Para o aeroporto de Monte Real ter utilização civil, há consenso na região, há investidores disponíveis e o acordo da Força Aérea. O que emperra o processo?
É necessária uma articulação – que não é fácil mas que tem de ser feita – com a Defesa. Conseguindo-se fazer essa articulação, nada impede que a operação comercial possa avançar no aeroporto. Já houve trabalho com os militares e com os autarcas e esse trabalho tem de continuar. A única questão que ainda falta é um melhor entendimento com a Força Aérea e aí entra a região, entramos nós também, mas esse trabalho de articulação tem de continuar. Nós temos a informação de que há privados interessados, mas não devem ser assim tantos. Por isso, antes de fazermos o que quer que seja, se é negociação direta, se é concurso, nós temos que resolver a articulação e a coordenação com a Força Aérea. Só aí é que poderemos, depois, saber que tipo de utilização comercial é que o aeroporto pode ter e isso vai influenciar a negociação ou o concurso que se vai lançar.

O IC 11 é uma velha aspiração do Oeste. Trata-se de uma diagonal Peniche-Torres Vedras- Alenquer. Vai ser feita?
Sim, essa está no PNI 2030, mas só entre Torres Vedras e Alenquer. Será uma obra a rondar os 25 milhões de euros, que ainda não está calendarizada

Na região Oeste há alguns concelhos que devido ao turismo têm um preço da habitação muito elevado. Acha que a pandemia vai fazer reduzir os preços?
A pandemia traz este abalo económico e isso vai ter consequências nos preços, embora não deposite na redução dos preços a solução para os problemas da habitação em Portugal. E também não acredito que baixem de forma significativa. Os preços da habitação em alguns sítios atingiram níveis que estão longe daquilo que são os rendimentos médios dos portugueses e não acredito que a redução que possa vir a existir seja capaz de repor os preços da habitação a níveis confortáveis para os rendimentos dos portugueses. Temos indicação, através de vários estudos que têm sido feitos, de que os preços vão cair, mas a experiência passada, nomeadamente em grandes centros urbanos, é que há alguma rigidez grande à queda dos preços do imobiliário. O problema que o Oeste vive é um problema que nós temos a um nível muito mais grave no Algarve. Há dificuldade em perceber por que é que havendo tanta construção o preço é tão alto, mas isso é porque a construção não está destinada aos residentes. E o Algarve e Lisboa são os sítios piores.

O que podem as autarquias fazer para promover a reabilitação das cidades, aumentar a oferta de habitação a preços mais acessíveis e até evitar o despovoamento dos centros históricos?
Há dois programas relevantes: um dirigido à população carenciada e outro à classe média. Nós temos dezenas de milhares de cidadãos em Portugal que vivem em condições indignas de habitação e por isso foi lançado um programa chamado Primeiro Direito em que o Estado financia a maioria do investimento que é feito. O primeiro ato é da responsabilidade das autarquias, que têm que desenvolver uma estratégia local de habitação, na qual fazem a identificação das necessidades do seu município, submetem essa estratégia ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana e depois nós negociamos um acordo de cooperação com a autarquia e financiamos a concretização desse programa.