Municípios do Oeste estabeleceram medidas de apoio a famílias e empresas da região

O Conselho Intermunicipal do Oeste definiu um conjunto de medidas de apoio ao rendimento das famílias e das empresas da região para minimizar os efeitos da pandemia. Segundo nota de imprensa, e em resultado do encontro dos responsáveis 12 concelhos da região Oeste (que reuniu a  26 de Março por videoconferência) haverá um  reforço ao fundo de emergência social dirigido às famílias às instituições sociais e serão isentas de pagamento quem possui rendas de estabelecimentos comerciais e instituições de âmbito social, cultural, desportivo e recreativo, que estejam instaladas em espaços municipais. As isenções de rendas entrarão em vigor até 30 de Junho de 2020.

Também será suspensa a cobrança das taxas relativas à ocupação de espaço público e publicidade de todos os estabelecimentos comerciais com excepção de bancos e instituições de crédito, seguradoras e hipermercados. Será fomentada a aquisição regular de frescos aos produtores que comercializavam nas feiras agora encerradas. As Câmara pretendem manter em funcionamento, sempre que possível, as empreitadas e licenciamentos urbanísticos. A medida visa apoiar toda a fileira de arquitectos, projectistas, promotores e construtores.

Entre outras medidas vão ser criados centros de apoio às micro, pequenas e médias empresas e um outro destinado a apoiar as famílias. Será criado um Mercado Virtual do Oeste que juntará as necessidades de empresas, instituições e Municípios às competências de oferta da região, de forma a potenciar compras dentro da região e, assim, contribuir para o emprego.