Em breve será lançado um concurso público para a elaboração de um estudo com vista ao perfil, dimensionamento, custos e sua localização, que deverá onerar em cerca de 100 mil euros.
A assinatura do protocolo de cooperação decorreu no passado dia 9 de Setembro, na OesteCIM e contou com a presença dos secretários de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, e das Autarquias Locais, Carlos Miguel.
O grupo de trabalho constituído pela ARSLVT, CHO e OesteCIM deverá reunir pela primeira vez na próxima semana para dar início ao processo que culminará com a construção do novo hospital do Oeste. Irão recolher informação, que depois será entregue a uma entidade (que deverá ser uma universidade) a contratar, para fazer o estudo que irá definir o perfil assistencial, dimensionamento, localização e avaliação económica do projecto.
Os custos deste estudo ainda não estão definidos, mas o presidente da OesteCIM, Pedro Folgado, estima que andarão na ordem dos 100 mil euros, financiados por esta entidade, através de uma candidatura a fundos comunitários no âmbito do Centro 2020. Caso não obtenham a verba, serão os municípios a assumir os custos.
“Para nós era importante fazer parte deste grupo de trabalho”, disse o presidente da OesteCIM, que quer rapidez no estudo, para que a construção do novo hospital possa ser uma realidade.
“Há um compromisso da parte do Estado de que este assunto é importante e já tardava”, salientou o também presidente da Câmara de Alenquer, que espera agora que a verba para a obra seja consignada em Orçamento Geral do Estado ou obtida através de fundos comunitários. “Vamos estar atentos ao PNI2030 e aos orçamentos de Estado, no sentido de ir pressionando quem estiver no governo para colocar a verba”, garantiu.
De acordo com Pedro Folgado também há que definir o que fazer com as actuais instalações do CHO que, na sua opinião, deverão ser requalificadas e integrar a Rede de Cuidados Continuados. O estudo deverá ainda apontar qual a melhor localização do hospital. Caso não haja “unidade terá que haver consensualização”, disse Pedro Folgado, reconhecendo que entre os autarcas há preferências por diferentes locais.
“Este passo do estudo já foi importante, agora vamos acompanhar e pressionar no sentido de não deixar morrer o assunto, para que se concretize o mais rápido possível”, sintetizou.
Vontade política
“Há vontade política e, sobretudo, o trabalho conjunto entre as entidades do ministério da Saúde e as autarquias locais”, enalteceu o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos. O governante reconheceu que a construção do novo hospital ainda irá demorar alguns anos e explicou que o seu custo será determinado pela dimensão e valências que possuir. Francisco Ramos acredita que o estudo será feito nos próximos dois, três anos e que apresentará os cenários mais prováveis na região para as próximas duas décadas.
O governante destacou ainda que, com o processo de descentralização de competências em curso, haverá muito trabalho a fazer em conjunto, pelo que espera uma participação das autarquias para encontrarem a melhor solução ao nível da saúde.
Para a presidente do CHO, Elsa Baião, a constituição deste grupo de trabalho é um primeiro passo, que permitirá visualizar o que será o novo hospital e de que forma é que ele poderá dar resposta às necessidades da região. “É importante para que as decisões sejam sustentadas”, defendeu a responsável, acrescentando que a nova estrutura deverá ser o mais robusta possível em termos de capacidade de respostas.
“É prematuro dizer se acredito ou não na concretização do novo hospital do Oeste. Já tivemos nesta sala, há uns anos o primeiro ministro José Sócrates a anunciar a construção de um novo hospital como compensação pela deslocalização do aeroporto da Ota e sabemos que nada aconteceu.
Só depois de haver concurso aberto, verba alocada e financiamento para a construção do novo hospital é que acredito. Sou realista relativamente a este tipo de procedimentos, que são muito morosos.
Acho que é importante a assinatura de um protocolo que permita fazer o estudo sobre os investimentos que serão necessários fazer em cuidados de saúde hospitalares na região Oeste”.
Tinta Ferreira,
presidente da Câmara das Caldas
“Acredito na concretização do novo hospital e acho que vai resultar. Provavelmente devemos lutar para antecipar resultados para conseguirmos, no final de 2020, dizer ao governo: está aqui o estudo, agora vamos tratar de ver onde vamos buscar o dinheiro.
Estou convictamente optimista de que vamos ter um novo hospital, até porque é imprescindível não só para a nossa saúde como para a própria estratégia de desenvolvimento da região.
Na minha opinião há duas coisas fundamentais para trazer pessoas para um território: a segurança e serviços de saúde de excelência e nós, como presidentes de Câmara, temos obrigação de lutar por isso”.
Henrique Bertino,
presidente da Câmara de Peniche
“Estou muito confiante na medida em que conseguimos, nos últimos meses, gerar consensos políticos entre os vários municípios da OesteCIM. Em boa hora o governo reconheceu isso e tivemos oportunidade de conciliar os esforços com a ARS, ministério da Saúde e administração do CHO. Julgo que é um dia histórico para a região porque há muitos anos que se fala no novo hospital do Oeste mas só hoje conseguimos dar um passo tendente com a assinatura do acordo de cooperação, que é fundamental para o SNS e para a prestação de cuidados hospitalares de excelência na nossa região.
Até aqui não tínhamos qualquer documento escrito em relação a esta matéria e hoje foi tomada uma posição formal”.
Carlos Bernardes,
presidente da Câmara de Torres Vedras
Capital social do CHO aumenta de 7 para 24 milhões
Os 7 milhões de euros de capital social do CHO, atribuído pela sua passagem a EPE (Entidade Pública Empresarial), deverá aumentar para 24 milhões. De acordo com o secretário de Estado Adjunto e da Saúde, Francisco Ramos, esse valor “está em estudo” e espera que “brevemente seja atribuído”.
Elsa Baião, presidente do conselho de administração do CHO, explica que na transição de estatuto jurídico foi-lhes atribuído 7 milhões de euros, mas que o valor estatutário devido é de 24 milhões. Esse montante é necessário, de acordo com a responsável, para “dar outra robustez ao CHO em termos de investimento”.
O valor entregue inicialmente foi utilizado para pagar dívida e este aumento de capital irá permitir mais investimento na substituição de equipamento obsoleto e aquisição de novos, “para dar mais capacidade de resposta às pessoas e incentivo aos profissionais”. São também necessárias obras básicas, como impermeabilizações ou intervenções nas fachadas.