Deputados municipais aprovam proposta da Câmara para extinguir quatro freguesias

Os deputados municipais caldenses aprovaram na passada terça-feira que a Câmara apresente uma proposta para extinção de quatro freguesias, que depois será apreciada naquele órgão até 15 de Outubro.
O presidente da Câmara, Fernando Costa, disse que ao apresentar uma proposta, a autarquia consegue evitar a perda de duas freguesias, uma vez que o governo prevê para as Caldas a perda de seis das suas 16 freguesias. No entanto, se forem os órgãos locais a decidir, essa redução será de apenas quatro freguesias.
A decisão de aceitar aquilo que foi para muitos como uma “chantagem” do governo, teve o apoio de 24 dos 36 deputados da Assembleia Municipal, contando com a oposição do PS, da CDU, do BE e dos presidentes de Junta de Freguesia de Nossa Senhora do Pópulo, Vasco Oliveira, da Junta de Salir do Porto, Abílio Luís, de S. Gregório, Filipe Sousa e da Serra do Bouro, Álvaro Baltazar. O autarca de Alvorninha, Basílio Leal, absteve-se.Todos os presidentes de Junta foram unânimes em considerar que esta é uma má reforma, mas acabaram por votar na proposta da Câmara por a considerarem um “mal menor”.
A CDU, BE e PS mostraram desde logo a sua oposição à extinção das freguesias, que consideram ser o órgão autárquico de maior proximidade com as pessoas e a maior representação do poder democrático local.
Já o CDS-PP, pela voz de Duarte Nuno, considera que é necessária esta reforma por uma questão de eficácia administrativa e para servir melhor as pessoas, devendo ser também alargada ao nível dos municípios.
Numa Assembleia Municipal especialmente polémica, em que os ânimos se exaltaram algumas vezes, não faltaram criticas muito contundentes de elementos do próprio PSD, sobretudo de presidentes de Junta, contra o governo PSD-CDS/PP. A maioria dos autarcas não escondeu a sua revolta por ser obrigada a votar sobre uma coisa acerca da qual discordam e para a qual não foram eleitos. Por isso, alguns afirmaram que não querem ser coveiros das suas freguesias.
Entre as intervenções mais sentidas da noite estão as de Álvaro Baltazar (Serra do Bouro) e as declarações de voto de Vasco Oliveira (Nª Senhora do Pópulo), Abílio Luís (Salir do Porto), Abílio Camacho (Santo Onofre) e Fernando Horta (Foz do Arelho).
A natureza do tema propiciou alguma troca de palavras mais ríspida entre alguns membros da Assembleia, como foi o caso de Duarte Nuno (CDS) e Jorge Sobral (PS), ou mesmo entre os presidentes de Junta, Vasco Oliveira (Nª Senhora do Pópulo) e Henrique Teresa (Tornada).
Com tanta controvérsia e falta de debate prévio, esta reunião durou um tempo superior ao normal – quatro horas de intensa discussão, na sua maioria sobre a reorganização administrativa das freguesias.
O presidente da Câmara disse que iria ouvir todos os partidos e presidentes de Junta para formar uma proposta das quatro freguesias a extinguir, que será levada a uma Assembleia Municipal extraordinária.

Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt