Escolas Bordalo Pinheiro e D. João II aderiram à greve das reuniões de avaliação

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Gazeta das Caldas

Pelo menos duas escolas caldenses aderiram à greve aos conselhos de turma (reuniões de avaliação onde são atribuídas as notas aos alunos) dos 9º, 11º e 12º anos, que são os anos em que há exames nacionais. Esta greve está convocada pelo recém-criado Sindicato de Todos os Professores (STOP) desde o dia 4 até hoje, 15 de Junho. Gazeta das Caldas apurou junto das direcções dos agrupamentos caldenses que a Escola Secundária Rafael Bordalo Pinheiro e a Escola Básica D. João II aderiram à greve. Até à passada terça-feira (dia 12), o STOP (que é o 23º sindicato de professores legalizado em Portugal) avançava que havia reuniões canceladas em mais de 300 escolas em todo o país.
“Cerca de metade das reuniões marcadas não se realizaram”, disse a directora do Agrupamento de Escolas Rafael Bordalo Pinheiro, Maria do Céu Santos, acrescentando que a sua direcção não toma qualquer posição sobre as greves em geral, uma vez que o seu papel se prende com a “gestão da escola em prol dos interesses dos alunos e não com pendores corporativistas”. Sobre a situação no Agrupamento de Escolas D. João II, a respectiva direção comunicou que tinham sido canceladas todas as reuniões agendadas para segunda-feira passada, dia 11.
Os conselhos de turma só podem decorrer com a presença de todos os professores. Na impossibilidade de se realizarem (basta que falte um docente), as reuniões são adiadas pelo máximo de 48 horas e reagendadas pela direcção de cada escola. Acontece que também na segunda-feira, dia 11, chegou às escolas uma nota informativa enviada pelo Ministério da Educação que comunicava que os conselhos de turma só podiam ser adiados no máximo por duas vezes, sendo que as respectivas reuniões deveriam ser remarcadas num prazo de 24 horas.
“Para a terceira reunião, o director de turma (ou quem o substitua) deve recolher antecipadamente todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, fornecidos por todos os professores”, indica a tutela, acrescentando que “incidindo os pré-avisos de greve apenas sobre as reuniões de conselho de turma, os mesmos não afastam nem o dever de recolher, nem o dever de facultar os elementos referidos no ponto anterior”.

O mesmo documento informa que todos os alunos irão ser admitidos nas provas finais e nos exames nacionais, independentemente de não terem ainda sido lançadas as notas internas finais. Mas o STOP já comunicou que a nota enviada pelo Ministério da Educação é ilegal e anunciou a entrega de uma providência cautelar nos tribunais de Lisboa e Porto, bem como uma queixa à Inspecção-Geral da Educação e Ciência.
A partir de segunda-feira, 18 de Junho, o protesto dos professores vai intensificar-se porque a greve às reuniões de avaliação estende-se a todos os anos escolares (e não só aos que têm exame nacional – 9º, 11º e 12º anos). Esta paralisação, que terá o apoio de oito estruturas sindicais, tem também como principal fundamento a luta dos docentes para que a sua progressão na carreira inclua os nove anos e quatro meses em que as carreiras estiveram congeladas (e não apenas os dois anos e nove meses que o Ministério da Educação já aceitou reconhecer).