Exploração mineira pode pôr em causa a A8 e o lençol freático Caldas-Nazaré

A organização ambientalista Quercus denunciou que a exploração da Mina do Ribeiro Seco, nos concelhos de Alcobaça e Nazaré, poderá colocar em causa a estabilidade da A8 junto ao nó de Pataias e também a integridade do lençol freático Caldas da Rainha-Nazaré. A atribuição da concessão está em fase de consulta pública da avaliação de impacte ambiental até 13 de Dezembro.

A Sarbloco – Sociedade de Areias, Blocos e Fabricados de Cimento, Lda submeteu à Direcção-Geral de Energia e Geologia um pedido de concessão da exploração da Mina do Ribeiro Seco, na confluência dos concelhos de Alcobaça e Nazaré, entre Ferraria.
Trata-se de uma exploração de quartzo e caulino para abastecimento das indústrias cerâmica, vidreira e de construção civil. A exploração tem uma área de 67,6 hectares e engloba duas pedreiras com 4,6 e 3,4 hectares. Uma delas é atravessada pelo troço da A8 junto ao nó de Pataias e Porto de Mós.
O processo de concessão ainda está a decorrer. Depois de aprovadas as alterações ao PDM dos municípios de Alcobaça e Nazaré através de Declaração de Interesse Público, encontra-se em fase de avaliação do impacte ambiental na Agência Portuguesa do Ambiente (APA). Esta encontra-se em consulta pública até 13 de Dezembro, após a qual a APA se pronunciará.
Foi o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), realizado pela empresa Visa Consultores, que levou a Quercus a pronunciar-se. A associação ambientalista considera “inaceitável a eventual atribuição concessão” da exploração mineira e aponta como principal motivo o “perigo de abatimento do piso” da A8 naquele troço, devido às escavações nas proximidades da via.
A Quercus considera “incompreensível” o EIA “quase ignorar a existência da A8 na área requerida, o que pode ser entendido como uma tentativa de normalização deste elemento (A8) numa exploração desta tipologia e desta magnitude”.
Outro aspecto que a organização ambientalista aponta é que a mina estará localizada sob o Sistema Aquífero Caldas da Rainha-Nazaré, com “risco grave de eventuais contaminações deste lençol freático”. De acordo com o plano de lavra, a exploração de sedimentos será efectuada maioritariamente em meio aquático, ou seja, “trabalhando directamente dentro do lençol freático”. Isso deixará o sistema aquífero exposto a derrames que poderão afectar “pelo menos duas captações de água para consumo humano a menos de 1.500 metros de distância da Mina”, aponta a Quercus.
Além disso, acrescenta, o desaparecimento da área florestal que ali se encontra representará “uma perda efectiva de área florestal” e da respectiva biodiversidade.
Com base na sua análise do EIA, a Quercus exige à Sarbloco a desistência do pedido de concessão da Mina Ribeiro Seco, ou que a APA emita declaração de impacte ambiental desfavorável.

O QUE DIZ O ESTUDO

O estudo de impacte ambiental realizado pela Visa Consultores diz que “não é previsível” que a exploração mineira daquela zona induza “impactes ambientais negativos tão significativos” que a possam inviabilizar.
As actividades de extração das areias decorrerão num período de 28 anos, com uma produção anual estimada em 40 mil toneladas. A recuperação paisagística terminará “uns meses após a conclusão da lavra”, diz o documento. Este acrescenta que a mina contribuirá para o desenvolvimento da região em termos económicos e sociais, ao mesmo tempo que é “compatível” com os interesses ambientais da região.
O estudo não prevê ocorrência de impactes resultantes da escavação nos recursos hídricos subterrâneos, mesmo sendo a exploração realizada em nível freático. A qualidade das águas subterrâneas pode, no entanto, ser afectada por “algum derrame acidental” de esgotos das instalações sociais, óleos ou combustíveis. Perante uma eventual situação de acidente, “o impacte na qualidade das águas será negativo e muito importante, se não forem tomadas medidas imediatas de controlo”, refere o documento.
Em relação à A8, o documento diz que os terrenos onde esta está implantada não serão alvo de exploração, até porque não pertencem à empresa. Não é feita qualquer menção em relação a possível instabilidade que possa resultar das escavações, mas esclarece-se que as estas serão feitas em bancada, acima do nível freático com degraus com 15 metros de altura máxima, inclinação inferior a 45 graus, ou 25 metros de altura máxima e 20 graus de inclinação abaixo do nível freático, e um patamar de 5 metros entre bancadas.
O processo pode ser consultado em siaia.apambiente.pt/AIA1.aspx?ID=3288.