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Oftalmologia é a especialidade pela qual os utentes do Hospital das Caldas mais esperam para ter a primeira consulta – o prazo pode chegar a 832 dias – mas não é a única com tempos de espera muito acima dos máximos definidos pelo Governo. A esta juntam-se mais oito especialidades, três delas com tempos de espera superiores ao dobro do máximo estabelecido em portaria pelo Ministério da Saúde: Cardiologia, Ginecologia e Dermatologia – Venerologia.
O hospital caldense foi apontado na imprensa nacional como aquele em que mais se espera pela primeira consulta de especialidade de Oftalmologia, no período entre Setembro e Novembro do ano passado. Quando os casos são considerados normais, os doentes têm que esperar, em média, 832 dias pela consulta, os prioritários esperam 809 dias e os muito prioritários 813 dias, segundo dados do Ministério da Saúde.
Para que se tenha uma noção exacta da dimensão do problema, o Ministério da Saúde estipula que as primeiras consultas de especialidade não devem exceder os 30 dias nos casos muito prioritários, os 60 dias nos prioritários e os 150 dias nos casos normais. Quer isto dizer que que os doentes de Oftalmologia têm que aguardar entre cinco a 27 vezes mais que o definido pelo Governo para ter a sua consulta.
Nesta especialidade o tempo de espera no Hospital de Chaves, para os utentes classificados com prioridade normal, foi superior ao das Caldas, com esperas superiores aos mil dias, mas nesta unidade os tempos são menores quando os utentes são prioritários ou muito prioritários.
Naquele espaço temporal, o hospital caldense atendeu, no seu serviço de Oftalmologia e pela primeira vez, quatro pacientes considerados muito prioritários, 215 considerados prioritários e 960 normais. No entanto, perto de 2600 pedidos de consulta estavam ainda a aguardar a sua definição de prioridade.
Oftalmologia é, então, a especialidade em que a gestão das consultas gera mais dificuldade no hospital caldense, mas está longe de ser a única. A segunda com tempos mais prolongados de espera é a de Dermatologia – Venerologia (doenças de pele e sexualmente transmissíveis), para a qual os pacientes chegam a ter que esperar 435 dias pela primeira consulta. Quase três vezes mais do que o tempo máximo de referência.
Nesta especialidade, os utentes classificados com maior grau de prioridade esperaram 203 dias pela consulta, quase sete vezes mais que o limite previsto por lei.
Com mais do dobro do tempo de espera de referência encontram-se ainda as especialidades de Cardiologia, nos casos prioritários (153 dias), e Ginecologia para os muito prioritários (71 dias). As consultas de Imunoalergologia também se aproximam destes valores nos casos prioritários (114 dias) e normais (262).
O Governo definiu os Tempos Máximos de Resposta Garantidos (TMRG) no Serviço Nacional de Saúde pela portaria n.º 153/2017, de 4 de Maio do ano passado. Estes tempos são aplicados em exames ou consultas sem carácter de urgência e, caso estes prazos não sejam cumpridos, ficou definido que as unidades hospitalares devem fazer referenciação do doente para outras unidades do SNS ou com acordos ou convenções.
Estes tempos correspondem ao período que vai desde o pedido de marcação até ao momento em que a consulta é efetuada. Segundo a Entidade Reguladora da Saúde, os utentes do SNS “gozam do direito a que lhes sejam prestados cuidados de saúde em tempo considerado clinicamente aceitável para a sua condição de saúde”.
Gazeta das Caldas questionou o CHO sobre as razões para estes tempos serem tão prolongados em várias especialidades, se estes tempos correspondem à realidade do hospital, que medidas foram ou serão tomadas e se as estes tempos colocam em risco a saúde dos utentes. Mas – como é habitual – não obteve respostas.
