Os três dias de luto nacional decretado pelo falecimento de Mário Soares, levaram a que as comemorações do feriado municipal de Óbidos, previstas para 11 de Janeiro, fossem suspensas. Elementos do executivo e alguns cidadãos do concelho reuniram-se na Livraria de Adega, para na tarde desse dia fazer um minuto de silêncio em memória do antigo Presidente da República.
O presidente da Câmara, Humberto Marques, referiu-se ao fundador do PS como uma das pessoas que lutou pela liberdade e que, na década de 80, trabalhou muito enquanto primeiro ministro pela adesão de Portugal à então CEE. Referindo-se a Óbidos, o autarca disse que há “muitas razões” para que as pessoas do concelho tenham esperança no futuro.
No documento onde faz um balanço do mandato, Humberto Marques, refere que apostam em cinco eixos fundamentais: a educação, o desenvolvimento económico e natural, o desenvolvimento social, e a regeneração e governança.
Nos últimos dois anos foram aprovados 46,9 milhões de euros de investimento privado no concelho, no âmbito do quadro comunitário Portugal 2020. E nos últimos três anos o concelho atraiu mais 132 empresas, tendo-se reduzido o desemprego em 36,9% desde inícios de 2014. Contudo, o autarca diz que ainda não está satisfeito e defende que é preciso “continuar a atrair investimento e fomentar o desenvolvimento económico para reduzir ainda mais a taxa de desemprego”.
Humberto Marques salienta que este ano serão feitas obras ao nível do desenvolvimento comunitário, como os Espaços Ó de A-da-Gorda e das Gaeiras, cujas intervenções irão começar em breve e deverão estar terminadas ainda este ano, que permitirão promover a venda de produtos dos projectos criados na comunidade.
Estes espaços de desenvolvimento comunitário já foram procurados por 28 empreendedores, com projectos, tendo sido até agora possível dar resposta a 17.
Ainda na área do desenvolvimento social, é referido que houve um aprofundamento no investimento aos programas já existentes para ajudar as famílias mais carenciadas e foram criados alguns novos, como o programa Terapia Ocupacional, o Apoio Psicológico Familiar e o programa de apoio à aquisição de medicamentos.
Óbidos está, de acordo com o autarca, a consolidar-se como destino turístico. A par de uma das maiores taxas de ocupação da região Centro, está o mais elevado valor médio por aposento, de 45 euros, quando a média nacional anda na ordem dos 33,9 euros. “Neste último ano, o valor de facturação em dormidas significou 9,7 milhões de euros no concelho”, disse, acrescentando que este dinamismo leva à criação de mais emprego e conforto social.
Ao nível da agricultura e ambiente é destacada a concretização da rede de rega das baixas de Óbidos e da Amoreira e os trabalhos de desassoreamento da Lagoa de Óbidos, onde é dada tónica à articulação entre este concelho e o das Caldas.
Regeneração urbana
Na cultura a autarquia irá prosseguir na consolidação dos eventos e do aumento do valor da marca Óbidos, que o edil vê como importante para o “aumento da confiança dos investidores privados e até públicos”.
Já ao nível da educação, a descentralização de competências da administração central para o município, através do contrato inter-administrativo, permitiu a redução do número médio de alunos por turma, redução das turmas do 1º ciclo com vários níveis de ensino e a preparação mais atempada dos anos lectivos. Foi também criado um Plano Estratégico Educativo Municipal, que contou com o contributo da comunidade educativa e foi o primeiro a ser aprovado a nível nacional.
O executivo aposta também na regeneração urbana e social, com a definição de 22 áreas de reabilitação, praticamente a totalidade das localidades do concelho. Os cidadãos com casas para recuperar têm a possibilidade de aceder a “um conjunto de benefícios fiscais e financeiros” que incluem a isenção do pagamento do IMI durante 10 anos, do IMT na primeira transacção e a redução da taxa do IVA para 6%.
Ao nível das requalificações urbanas, o autarca realça a aprovação do financiamento de 1,2 milhões de euros para a reabilitação das muralhas, o contrato de empreitada para a construção da ciclovia que liga a A-da-Gorda ao Pinhal e o asfaltamento de vários quilómetros de vias.
No eixo da governança, é referido que desde 2013 foram investidos 2,3 milhões de euros nos contratos de delegação de competências com as juntas de freguesia e mais meio milhão em contratos inter-administrativos para novas obras destas autarquias de base.
Foram também instalados sete espaços do cidadão nas freguesias.
As comemorações do feriado municipal de Óbidos decorrem até ao final de Março. Durante este período serão assinaladas inícios de obras, apresentações, visitas e outorgas de contratos.
“O ano de 2017 vai ser muito intenso do ponto de vista de obras”, diz Humberto Marques, que recusa ligar esta realidade com o facto de se tratar de um ano de eleições autárquicas. O edil justifica as intervenções com a disponibilidade dos fundos comunitários.
“No Largo de S. Marcos, por exemplo, estamos há cerca de um ano em condições de lançar uma empreitada. Não fossem os atrasos do Portugal 2020 e muita coisa já estava feita”, concluiu.
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