Inspectores do SEF reuniram-se na Foz do Arelho e ameaçam com greve

O Inatel da Foz do Arelho foi o local escolhido para acolher o XIV Congresso do Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) que decorreu a 20 e 21 de Abril, e onde foram feitas algumas exigências, tendo sido decidido que poderiam vir a recorrer à greve no caso de não serem ouvidos.
Num documento aprovado no final dos trabalhos, foi exigido o início imediato das negociações entre o sindicado e o governo “Se houver mais adiamentos, com graves problemas para a segurança dos cidadãos portugueses e para o respeito pelos direitos humanos de cidadãos estrangeiros, o sindicato reforçará as medidas de luta”, refere a deliberação aprovada por unanimidade em assembleia.
No início dos trabalhos, o presidente do sindicato, Acácio Pereira, tinha alertado para a falta de pessoal e de condições, num país que tem uma das fronteiras mais extensas da Europa “de Viana do Castelo a Vila Real de Santo António, passando pelos Açores e pela Madeira”.

Segundo o dirigente, a pressão nas fronteiras portuguesas tem aumentado, como prova o aumento das escalas aéreas, em contra-ciclo com a crise, e dos inquéritos por falsificação de documentos e de casamentos por conveniências. “As convulsões sociopolíticas em diversos Estados aumentam a pressão em Portugal como plataforma internacional de entrada”, complementado “por um apertar da malha de países do norte da Europa”.
O sindicalista salientou que “não podemos perder de vista que Portugal é hoje uma porta de entrada e uma placa giratória para máfias que se dedicam, entre outros crimes, ao tráfico de seres humanos”.
Acácio Pereira denunciou ainda que “está estampado diariamente na imprensa” o uso de mão-de-obra ilegal e o desrespeito pelos direitos humanos.
“O espírito do tempo aponta para um futuro onde não pode ser descurada a preocupação com a segurança, mas antes deve ser procurado o seu reforço – naturalmente dentro de parâmetros de legalidade, proporcionalidade e necessidade”, defendeu.
“Em 2000, o número de cidadãos estrangeiros residentes era de cerca de 210 mil. Hoje são mais do dobro”, salientou, lembrando que desde 2004 não houve nenhuma contratação na carreira de investigação do SEF.
Na cerimónia de abertura do congresso, o director nacional do SEF, Manuel Palo, destacou a boa relação com a direcção do sindicato e mostrou abertura para resolver alguns dos problemas apontados pelo discurso de Acácio Pereira.
O responsável afirmou que, “fruto de uma rigorosa política de gestão financeira”, o pagamento a fornecedores “está totalmente normalizado”, com o SEF a terminar 2011 sem “qualquer tipo de dívida”.
Esta política vai permitir a distribuição a todos os funcionários do SEF do novo fardamento, uma das outras reivindicações do sindicato. Vão também retomar o processo de renovação da frota automóvel na área operacional.
Recentemente foram abertas vagas para a contratação de pessoal em quatro categorias profissionais e retomados os trabalhos de selecção do concurso de admissão de inspectores-adjuntos.
O SEF vai ocupar oito edifícios espalhados pelo país onde funcionavam os extintos governos civis, inclusive em Leiria, o que representará “uma redução de encargos com arrendamento de imóveis”. Por outro lado, o SEF passou a ser também responsável pela concessão de passaportes nacionais comuns, devido à extinção dos governos civis.
Da sessão de abertura fez parte um colóquio com o tema “Os novos desafios para os Acordos de Schengen – O Direito Nacional e a Liberdade de Circulação”, para qual foi convidado, entre outros oradores, o ex-comissário europeu para Justiça e os Assuntos Internos, António Vitorino.

Pedro Antunes
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