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Pelo segundo ano lectivo o governo promove o programa de gratuitidade e reutilização de livros escolares, que este ano foi alargado a todos os quatro anos do 1º ciclo do ensino básico. Apesar do programa abranger todos os alunos do ensino público, há pais que continuam a preferir comprar os livros.
Ao todo, o programa abrange este ano cerca de 1,5 milhões de manuais escolares a ser distribuídos a cerca de 400 mil alunos, que comportam aos cofres do Estado cerca de 12 milhões de euros.
A medida gera à partida uma poupança às famílias, embora no primeiro ciclo o peso dos manuais escolares no orçamento destas seja ainda reduzido, em comparação com os níveis de ensino mais avançados. Por exemplo, para os alunos do primeiro ano os manuais têm um custo que ronda os 25 euros, que aumenta de forma gradual até cerca de 45 euros no quarto ano. Estes valores não têm em conta a disciplina de Educação Moral e Religiosa, que não tem carácter obrigatório.
De fora do programa de gratuitidade ficam os cadernos de actividades, que têm um valor idêntico ao dos manuais escolares e que embora não sejam obrigatórios, a sua aquisição é altamente aconselhável.
No entanto, há pais que preferem comprar os manuais escolares, embora numa percentagem relativamente baixa. As razões para que tal esteja a acontecer são de vária ordem. Por um lado, há o cariz emocional: a entrada para a escola representa um passo importante no crescimento dos petizes e guardar os manuais escolares assume um significado idêntico ao de ficar com outro tipo de objectos que contam a história da evolução pessoal de cada um.
O programa obriga a que os livros (que estejam em bom estado) sejam devolvidos no final do ano lectivo. A possibilidade de guardar os livros existe, mas obriga ao seu pagamento no final do ano lectivo.
Mas também há quem opte por adquirir os manuais por razões mais práticas. É que mesmo que os pais não queiram guardar os livros, poderão ter que os pagar no final do ano lectivo caso estes não estejam em condições de ser reutilizados. E os manuais que integram actualmente a oferta das editoras não têm em linha de conta o carácter de reutilização do programa. Estes incluem vários espaços em que os alunos são chamados a escrever no próprio livro e, tratando-se de crianças que estão ainda a aprender a fazê-lo, apagar tudo torna-se uma missão difícil. Além disso, os manuais escolares contêm ainda exercícios com autocolantes, que não são reutilizáveis.
De resto, a parte do programa que prevê a reutilização dos livros ficou neste segundo ano em stand-by, ou seja, todos os alunos que iniciam este ano o 1º ano do primeiro ciclo receberam livros novos, mesmo nos casos em que o manual escolhido pelas escolas é igual ao do ano passado, uma vez que não era possível reutilizar esses livros pelas razões apontadas atrás.
Citada pelo jornal Público em Maio deste ano, a secretária de Estado da Educação, Alexandra Leitão, disse que o governo já aprovou um despacho no sentido de resolver esta questão, mas que isso só terá efeito à medida que o ciclo de vida dos manuais actuais for terminando.
Em relação às regras que definem se o livro está ou não em bom estado, Alexandra Leitão explicou que o nível de exigência será maior com os alunos do terceiro e quartos anos do que com os do primeiro e segundo, tendo em conta que o nível exigível de cuidado e responsabilidade também é diferente para uma criança de oito ou nove anos em relação a uma de seis ou sete.
