Militares presos no 16 de março recusaram denunciar nomes do MFA, revela relatório da comissão de inquérito

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Zélia Oliveira
Jornalista e investigadora

Três dias após a revolta falhada das Caldas da Rainha, no 16 de março de 1974, o regime dá ordem para interrogar 150 militares envolvidos, mas estes, já na prisão, recusaram denunciar outros elementos do Movimento das Forças Armadas (MFA). Os 150 militares integraram a coluna militar que saiu do Regimento de Infantaria 5 (RI 5) das Caldas da Rainha na madrugada de 16 de março em direção a Lisboa para uma “manifestação de desagrado” pelas demissões dos chefe e vice-chefe das Forças Armadas, respetivamente, Costa Gomes e António Spínola.
Esta manifestação foi a justificação dada às forças do regime que os questionaram durante dias consecutivos. Segundo as transcrições dos interrogatórios, os detidos negaram conhecer os elementos da comissão coordenadora do Movimento das Forças Armadas (MFA). Os que não ficaram presos nesta ação de março conseguiram desencadear em 25 de abril um golpe militar, com sucesso, que derrubou o regime ditatorial de 48 anos, liderado por Marcello Caetano.
Em 19 de março de 1974, o então ministro do Exército, Andrade e Silva, nomeou uma comissão de inquérito para a realização dos interrogatórios aos militares detidos, uns no forte da Trafaria, em Almada (Setúbal), e outros no campo militar de Santa Margarida, em Constância (Santarém).
Pelas questões colocadas, percebe-se a inquietação do regime quanto ao movimento de capitães.
Os militares são interrogados sobre quem deu as ordens, se pertencem ao movimento, quem são os membros da comissão coordenadora e a que chefe está o movimento ligado, além do grau de envolvimento de cada um nos acontecimentos, se participaram livremente ou foram coagidos. O regime pretendia ainda saber se havia outras unidades ou civis envolvidos.
Quanto às respostas, transcritas em dossiers do Exército que estão no Arquivo Histórico-Militar, em Lisboa, pareceu existir um acordo entre os militares que assumiram maior protagonismo ao negarem conhecer os membros da comissão coordenadora do MFA.
O capitão Armando Marques Ramos, um dos mais ativos no 16 de março, respondeu que conhecia a existência do movimento, mas não revelou nenhum dos nomes ligados à comissão coordenadora e quando lhe perguntaram a que chefe estava o movimento ligado respondeu que não sabia. O comandante da Companhia de Caçadores do RI 5, capitão Piedade Faria, respondeu que não sabia quem eram os membros da comissão coordenadora.
Já no depoimento do major Casanova Ferreira os inquiridores parecem não suspeitar do seu envolvimento na comissão coordenadora do MFA. Casanova Ferreira respondeu que ninguém lhe transmitiu ordens e que estava em casa quando soube pelo major Monge que a unidade das Caldas da Rainha vinha a Lisboa e foram ao encontro da coluna para se solidarizarem com o protesto. Acrescentou apenas que se limitou a avisar da presença das “forças da ordem” na rotunda da Encarnação (Vila Franca de Xira), recomendando que voltassem para trás. Monge e Ferreira acompanharam a coluna no regresso às Caldas.
Outro dos oficiais envolvidos, o tenente Matos Coelho disse também no interrogatório que se falava de um movimento de tropas para tomar parte de uma manifestação de apoio aos generais Costa Gomes e Spínola. Contou que seguia na antepenúltima viatura (eram 12 no total), a das transmissões, e foi questionado se a coluna não tentou a ligação com outras unidades ou colunas a caminho de Lisboa e respondeu negativamente.
Perguntado sobre quais os objetivos imediatos e últimos da revolta, Matos Coelho respondeu que participou por uma questão de solidariedade na manifestação anunciada pelo capitão Ramos nessa noite e que essa manifestação era de apoio aos generais Costa Gomes e Spínola, recordando que já tinha assinado, dias antes, um documento em que afirmava esse apoio.
Nas conclusões do regime datadas de 11 de abril de 1974, assinadas pelo coronel de infantaria Ernesto Fontoura Garcez de Lencastre, é proposto que se prossiga com a ação disciplinar contra os intervenientes por se verificar que infringiram o Regulamento de Disciplina Militar. Para o coronel, os factos relatados sobre os acontecimentos do 16 de março constituem infrações a vários artigos do regulamento, os quais são “altamente lesivos da disciplina e da hierarquia militar”. ■