“Ministério Público quis encontrar culpados e não a verdade com os incêndios de Pedrogão”

Antigo comandante operacional distrital de Leiria repassa, em entrevista, o processo judicial em que se viu envolvido após os incêndios de 2017

Um ano depois de deixar a Autoridade Nacional de Proteção Civil e de ficar a saber, em definitivo, que não será julgado no chamado processo de Pedrogão, Sérgio Gomes contesta, em entrevista à Gazeta, a atuação do Ministério Público (MP) e lamenta que o Estado não tenha dado passos mais concretos na salvaguarda da floresta.

Foi um alívio quando soube, em definitivo, que não iria a julgamento?
Aquilo que mais me custou foi ter sido constituído arguido, até porque entrei no processo como testemunha. Como é público, naquele dia 17 de junho de 2017 estava no hospital de Torres Vedras com o meu filho, nem sequer estive no teatro de operações, nem intervim na primeira fase de ataque ao incêndio, ao contrário do que diz a acusação do MP. Nunca pensei, sequer, ser chamado ao processo enquanto arguido. Fui ouvido na qualidade de testemunha, durante três horas, pela procuradora do MP, disse o que era a realidade do sistema e, depois, fui confrontado, uns meses depois, para uma nova audição e fui constituído arguido. Estranhei e foi violento em termos psicológicos para uma pessoa que estava no sistema de proteção civil há mais de 30 anos e que abdicou de tanta coisa, até ao nível da família, para corresponder à função que exercia. Obviamente que, depois, pedi a abertura da instrução, acabando por sair, juntamente com o comandante Mário Cerol [2º comandante distrital] e o vice-presidente da Câmara de Pedrogão e ‘entrou’ o presidente da Câmara na lista de arguidos. Na Relação, acabámos por eu e o Mário Cerol voltar a sair, reentrando o vice-presidente da Câmara. Considerando o que era a acusação, não havia outro caminho. No que a mim me diz respeito, a acusação foi feita com base em inverdades, para não dizer outra coisa e, se calhar, numa perspetiva de encontrar mais culpados, em vez de se procurar a verdade. Como declarou um advogado, o MP tentou arranjar mais umas vítimas para o processo de Pedrogão.

Como geriu tudo isto?
Foi muito difícil, sobretudo porque tinha uma vida de 30 anos ligada à proteção e socorro, mas temos de conviver com as mentiras e com pessoas que têm agendas próprias. Mas há uma coisa que ninguém consegue beliscar, que é a minha consciência. E estou de consciência absolutamente tranquila. Houve uma infelicidade enorme, desde as mortes, aos feridos, àqueles que perderam tudo, mas não fiz nada para que aquilo sucedesse. Aliás, no passado fiz tudo para evitar situações deste género.

Em que medida?
Fui comandante distrital entre 2013 e 2018 e alertei, sucessivamente, para a necessidade de se criarem melhores condições para facilitar o combate aos incêndios e trabalhar na prevenção. Longe de mim pensar que aquilo seria possível. O que aconteceu em Pedrogão é também a consequência de fenómenos atmosféricos com os quais temos de nos habituar a conviver. O trabalho que havia e há a fazer é tentar precaver ao máximo os incêndios, através de políticas concretas, e não continuar a assobiar para o lado. Pedrogão obrigava a que houvesse um olhar para a defesa da floresta de outra forma. Mas hoje, se passarmos no terreno, verificamos que Pedrogão está igual ou pior do que estava em 2017. Isto significa que todos aqueles que tinham agendas próprias e eram críticos desse sistema estão, hoje, a compactuar com esse sistema. Tivemos uma oportunidade de mudança e mudámos muito pouco.

Então não aprendemos nada com Pedrogão…
Não, não aprendemos. E até por dever às vítimas dos incêndios tínhamos a obrigação de fazer evoluir o sistema de proteção civil. Os governantes tinham essa obrigação, o que não sucedeu. Num país onde não há ordenamento florestal, onde, nalgumas zonas, não há cadastro, quando não sabemos de quem são os terrenos como é que podemos obrigar a limpar? Isto é básico. Depois, caímos nesta patetice de limpar os terrenos duas vezes por ano, sobretudo no interior, onde as pessoas são idosas e não têm condições financeiras para o fazer… Tudo o que se faça na floresta para minimizar a propagação dos incêndios é benéfico, mas aquilo que se fez é praticamente insignificante. Felizmente, nos últimos dois verões tivemos a felicidade de a metereologia ser amiga, mas haverá um dia em que assim não será. E aí sofreremos as consequências da inércia que foram estes anos. Estamos pior do que estávamos em 2017.

“No que a mim me diz respeito, a acusação foi feita com base em inverdades, para não dizer outra coisa”

“Tudo o que se faça na floresta para minimizar a propagação dos incêndios é benéfico, mas aquilo que se fez é praticamente insignificante”

“Não penso voltar ao sistema”

Em que medida?
O maior agente de proteção civil, que são os bombeiros, têm sido quase colocados de lado pelo Governo. A aposta não tem sido naquele que é o maior agente de proteção civil, aquele que dispõe de mais meios humanos e materiais. A aposta é noutro tipo de instituições, com pouca expressão no dispositivo, obviamente que isto se vai ressentir quando for necessário dar uma resposta. Por todos estes fatores digo que estamos pior preparados do que estávamos antes de Pedrogão.

Mas esteve na Autoridade Nacional de Proteção Civil…
É curioso porque, depois de Pedrogão, passo de testemunha a arguido do processo, volto a sair, mas, nesse período, fui promovido. Estive no comando nacional de abrir de 2018 até novembro de 2019, quando pedi a minha exoneração de funções. A partir do momento em que percebi que não me revia neste sistema e que o que está a ser feito não é benéfico para o modelo de prevenção de incêndios florestais, opto por sair. Estamos num momento em que, cada vez mais, o sistema tende para a decisão política em detrimento da decisão técnica. E decidi pedir exoneração de funções. Faz um ano e posso dizer, até com alguma satisfação, que tive vários convites para me manter no ativo, mas estou inclinado a não voltar a um sistema com o qual não me identifico. Esgotei as minhas forças a combater em prol do que entendia que deveria ser o sistema, dando contributos, mas o decisor político não quis e, por isso, estou a mais.

A família foi o grande suporte neste período?
Sim, desde o período em que estive envolvido no processo e numa fase posterior. Aprendi a viver em família e passei a valorizar muito mais estar com os meus. Um comandante distrital, se for empenhado, não tem tempo para dar à família. Passado tudo isto, voltei a ter tempo para brincar com os meus filhos, para andar de bicicleta e para termos férias em conjunto. Quando eles iam de férias, em agosto, era quando havia a época de incêndios e, por isso, não podia estar com eles. Optei por passar a dedicar-me à família e às minhas empresas, na área do turismo. E não penso voltar ao sistema.

“Fizemos coisas muito interessantes em Óbidos”

Que memórias guarda da passagem pelos Bombeiros de Óbidos?
Nasci para a proteção e socorro em Óbidos. Fui para a corporação aos 14 anos e fiz o percurso normal. Fui comandante pela primeira vez em 1998, com 26 anos, mas vinha do Regimento de Sapadores Bombeiros, o que só consegui fazer porque acumulei com o trabalho que fazia na Expo’98. Impus algumas condições para aceitar o cargo, mas cerca de ano e meio depois percebi que praticamente nada daquilo que tinha pedido fora implementado. E pedi exoneração de funções. Em 2006, sou abordado no sentido de voltar a Óbidos, voltei a colocar as minhas condições e foram aceites. Algumas foram concretizadas no imediato e voltei no início de 2007. Foram anos interessantes. Costuma dizer-se que não se deve voltar à casa onde se foi feliz, mas voltei a Óbidos e voltei a ser feliz, muito por culpa das pessoas que faziam parte do corpo e das várias direções. Fizemos coisas muito interessantes e até inovadoras no país, até que surgiu o convite do comando distrital.

Há quem defenda uma eventual associação dos corpos de bombeiros de Óbidos e Caldas da Rainha. Fará sentido uma solução deste género?
Quando penso nesse tema, fico um pouco dividido. Costumo dizer que aquilo que me ajudou a crescer enquanto comandante foi o facto de ter nascido com dificuldades. Quando cheguei ao comando em Óbidos deram-me um fato de macaco, um capacete, um cinturão e um machado. Hoje em dia o cenário é distinto e já se dão outras condições aos bombeiros. Se analisarmos essa questão exclusivamente numa vertente financeira faz sentido pensar num corpo para Caldas, Óbidos, Bombarral e Peniche. A lei dá essa abertura no que diz respeito aos agrupamentos de bombeiros, por questões geográficas, históricas e de proximidade, porque há uma economia de escala que seria benéfica. Numa perspetiva operacional, se as realidades fossem muito semelhantes também se poderiam obter ganhos. Porém, a verdade é que, sendo um país pobre, vivemos como ricos e, nessa medida, não faz sentido dividir estas quatro instituições, que têm a sua história, identidade e realidade.