Ainda não foi adjudicada a empreitada para as obras de alargamento das urgências do hospital das Caldas nem se conhecem as razões que justificam este atraso. O Conselho de Administração do CHO tem sido evasivo nas respostas que dá à Gazeta das Caldas, limitando-se, desde há meses, a dizer que a obra está para breve.
Junto ao hospital foi afixado um placard com o anúncio da obra, que depois foi retirado e substituído por outro. O CHO explicou que “o placard foi actualizado acompanhando a evolução do próprio processo da empreitada do Serviço de Urgência da Unidade de Caldas da Rainha e no âmbito do cumprimento da lei”. O placard actual diz que a obra vai custar cerca de 1,8 milhões de euros, dos quais 1,5 milhões são financiados pela União Europeia.
Gazeta das Caldas apurou que ficou afastada a hipótese de uma empresa concorrente a esta obra vir a impugnar no tribunal a decisão do júri. Este último classificou em primeiro lugar a empresa caldense Construções CLHD, mas o segundo classificado – a Cadimarte, de Coimbra – apresentou duas impugnações administrativas ao CHO por entender que houve “incongruências” no concurso.
“A administração do CHO é que é a entidade competente para apresentarmos a impugnação, mas por acaso tem-se revelado bastante incompetente”, disse à Gazeta das Caldas, Rui Soares, daquela empresa.
Em causa está o prazo para a obra apresentado pela CLHD, que é de 553 dias quando o caderno de encargos estabelece que esta deveria ser executada em 457 dias.
Rui Soares disse que isto, só por si, deveria ser motivo de exclusão do concurso, mas que a administração do centro hospitalar alega que a empreitada terá três pausas de 30 dias entre as fases dos trabalhos. Ainda assim, mesmo que se retirem esses 90 dias aos 553 da proposta, ainda sobram seis dias a mais do que o caderno de encargos permite.
Outro razão: a CLHD apresentou uma proposta que é 60 mil euros mais cara do que a da Cadimarte.
“Ainda chegamos a pensar recorrer ao Tribunal Administrativo, mas acabamos por desistir porque tivemos em conta que iríamos atrasar uma obra que é de interesse público”, disse Rui Soares.
“Mas a verdade é que este processo lesa o interesse dos contribuintes e não foi transparente”, conclui.
Contactado pela Gazeta das Caldas, Carlos Manuel Loureiro Ferreira, da CLHD, mantém que está preparado para começar a obra mal seja assinado o contrato de adjudicação, ignorando os motivos pelo qual ainda tal não foi concretizado.
Em Janeiro de 2016, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, em visita às Caldas da Rainha para dar posse à então nova administração do CHO tinha prometido a ampliação das urgências das Caldas para finais desse ano.
FALTA DE OBSTETRAS
O CHO vai recorrer a empresas de trabalho temporário para conseguir trazer especialistas em Obstetrícia para o hospital das Caldas, a fim de evitar que as urgências daquele serviço voltem a encerrar e as grávidas sejam encaminhadas para Santarém ou Lisboa.
Em resposta a perguntas da Gazeta das Caldas, a administração repete que “a falta de obstetras é um problema do Serviço Nacional de Saúde e não apenas do CHO, pelo que só ao nível da tutela poderá ser encontrada uma solução estável e duradoura”.
Mais uma promessa não cumprida
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, quando esteve nas Caldas em Julho, garantiu que a Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Sector Público Empresarial passaria a fazer um memorando mensal a dar conta da situação referente ao Centro Hospitalar do Oeste (CHO). No entanto, trata-se de mais outra promessa não cumprida pois, até à data, na autarquia caldense ainda não foi recebida qualquer informação.
Gazeta das Caldas questionou o Ministério da Saúde sobre a realização desse acompanhamento e o envio destas informações, mas, como é habitual, não obteve resposta.
A referida unidade do Ministério das Finanças tem a missão de avaliar o processo de passagem do CHO de uma unidade do Sector Público Administrativo (SPA) para Entidade Pública Empresarial (EPE). Vários responsáveis, a começar pelo ministro, têm desde há mais de um ano referido que tal está para breve.
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