A União das Mutualidades Portuguesas assinalou nas Caldas da Rainha a 23 de Outubro o Dia Nacional do Mutualismo, com palestras e a entrega dos prémios “Mutualismo e Solidariedade 2009” e “Inovar para Melhorar”.
A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Helena André, também marcou presença para realçar o trabalho feito pelo movimento mutualista e apelar a uma estreita parceria entre aquelas entidades e o Estado.
O Montepio Rainha D. Leonor, que comemora este ano o seu 150º aniversário, foi distinguido nessa cerimónia com o prémio “Mutualismo e Solidariedade 2009”. O galardão foi descrito pelo presidente do Conselho de Administração da União de Mutualidades Portuguesas, Alberto Ramalheira, como uma forma de chamar a atenção para as instituições que se tenham notabilizado por acções a favor do mutualismo. “É uma maneira de dizer que o movimento está vivo e que é capaz de dar resposta à sociedade em que vivemos”, disse o responsável.
O prémio foi recebido por Carlos Santos, presidente da Assembleia Geral do Montepio, que destacou a sua importância como um marco do trabalho de várias gerações ao nível da inserção do mutualismo e de dádiva aos outros.
Carlos Santos afirmou que num momento social complicado como o que se atravessa, as pessoas sentem que “há fragilidades, mas que estas podem ser ajudadas a combater com a ajuda mútua”. E esse apoio não deverá ser exclusivo do Estado Social que atravessa actualmente “sérias dificuldades, senão mesmo uma falência técnica”.
A instituição caldense, que conta com cerca de 8000 associados, prossegue com um conjunto vasto de projectos na área social. Estão em fase de conclusão as residências protegidas, existe um projecto para a criação de uma nova clínica no centro da cidade e um outro para dar apoio à criança. “Tudo o que seja ajudar a construir algo de melhor nas Caldas e na região é um objectivo para o Montepio”, referiu Carlos Santos.
Nesta cerimónia, que juntou no CCC representantes de diversas associações mutualistas de todo o país, foi também premiado José Robalo Martins, associado da União das Mutualidades Portuguesas e seu actual director. “É um exemplo vivo de solidariedade mutualista em Portugal”, disse Alberto Ramalheira, reconhecendo-lhe o serviço prestado e a forma discreta como o faz.
Maria de Belém Roseira, presidente da mesa da Assembleia da União das Mutualidades Portuguesas, caracterizou o homenageado como sendo “uma pessoa insubstituível”, destacando as suas qualidades humanas e profissionais.
Este ano foi também instituído o prémio “Inovar para Melhorar”, que tem por finalidade dar testemunho das boas práticas produzidas pelas entidades ligadas ao mutualismo. A Associação de Socorros Mútuos de Ponta Delgada (Açores) foi a vencedora, entre cinco concorrentes, com um projecto que lhe permitiu a obtenção de um certificado de qualidade, fazendo dela a primeira associação do género no país com este diploma da área farmacológica.
Foi ainda distribuído pelos presentes a revista comemorativa dos 150 anos do Montepio, editada pela Gazeta das Caldas em colaboração com os corpos gerentes do Montepio, e o livro “Mutualismo com Jornalistas Dentro”, da autoria de Mário Branco, jornalista e um grande dinamizador do movimento.
Estreitar parcerias entre Estado e associações mutualistas
A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Helena André, enalteceu o esforço e trabalho feito pelo movimento mutualista em Portugal e deixou o voto de confiança no seu potencial futuro e apelou a uma estreita parceria com o Estado.
A governante lembrou que o movimento tem a sua origem na necessidade sentida pelos cidadãos em se organizar colectivamente para fazer face aos riscos e insegurança gerados pela industrialização e modernização das sociedades. Em Portugal o mutualismo surge na segunda metade do século XIX, resultante da manifestação de vontade livre e solidária dos cidadãos.
O movimento foi-se consolidando ao longo dos anos, permitindo “atenuar de forma significativa os níveis de incerteza e vulnerabilidade a que segmentos da nossa população estava submetida”, disse Helena André.
A governante destacou que o papel destas associações está consagrado na vida do país e que cabe ao Estado apoiar e fiscalizar as actividades com vista à prossecução dos seus objectivos de solidariedade social.
“O dinamismo a que temos assistido ao longo dos anos ainda é uma realidade pois existem 96 associações mutualistas registadas”, deu nota, acrescentando que por isso mesmo o actual governo tem como uma das áreas prioritárias de intervenção o reforço da parceria com o sector social.
A mais recente expressão desta política é a criação do Conselho Nacional para a Economia Social, que tem como missão avaliar e acompanhar as estratégias e propostas ligadas à dinamização da política social.
Helena André reconhece que as restrições orçamentais terão impactos negativos, mas garantiu que o governo estará atento aos sinais da sociedade e que terá soluções para os mais frágeis.
O encontro teve como convidado o professor da Universidade de Coimbra, Pedro Ferreira, que abordou o tema da “economia social versus economia social de mercado”, defendendo que a economia deve estar ao serviços das pessoas como instrumento e não como um objectivo.
“É necessário globalizar o mundo do ponto de vista dos cidadãos e isso passa pela economia social”, disse o matemático, que afirmou ter sentido neste dia a responsabilidade acrescida de falar sobre mutualismo na cidade que viu nascer, em 1485, o hospital termal como primeira obra de misericórdia da Rainha D. Leonor.
“O mutualismo e o seu enquadramento legal” foi abordado pelo jurista e vice-presidente da União das Mutualidades Portuguesas que fez uma “viagem” pelo desenvolvimento deste movimento, que actualmente gera activos na casa dos três milhões de euros e tem mais de um milhão de associados.