Moradores da Praça 5 de Outubro queixam-se de barulho, falta de limpeza e de segurança

Actualmente há um abaixo-assinado com 55 signatários, a ser entregue brevemente na Câmara, que pede que seja cumprido o Regulamento Municipal do Ruído.
Mas a história não é nova. Já em 1997 houve um primeiro abaixo-assinado sobre este tema, que reuniu 52 assinaturas.
Actualmente os moradores queixam-se do barulho, não só ao fim-de-semana, como nos dias úteis (com especial incidência às quintas-feiras). “O excesso de ruído coloca em causa a tranquilidade e o justo repouso dos moradores”, lê-se no documento.
Dizem que é “irrazoável a manutenção deste horário numa zona habitacional” e queixam-se que “a excessiva aglomeração de pessoas, associada ao consumo de bebidas alcoólicas na via pública, representa graves implicações para a segurança, a higiene e a salubridade públicas”.
Daí que acusem que “a qualidade de vida dos moradores está assim constantemente a ser posta em causa para benefício do interesse comercial de um grupo restrito”.
No abaixo-assinado fala-se de vários exemplos de antigos moradores que, por esse motivo, mudaram as suas residências e acusa-se a Câmara de, “de forma inqualificável”, ter alargado os horários das esplanadas até às 2h00 de domingo a quinta-feira e até às 3h00 às sextas-feiras, sábados e vésperas de feriado.
Os moradores referem ainda que “a colocação de sonómetros no interior dos bares não resolveu a problemática do ruído na Praça 5 de Outubro” até porque “não existe qualquer monitorização e fiscalização de ruído no exterior dos estabelecimentos”.

A RUA DO MIJO

Gazeta das Caldas falou com algumas das pessoas que moram na Praça 5 de Outubro e ruas envolventes. É o caso de Natércia Silva, que mora há 40 anos na Rua das Vacarias. Disse ao nosso jornal que “de ano para ano a situação tem vindo a degradar-se”.
Actualmente, e depois de várias exposições à Câmara e à União de Freguesias, queixa-se porque quase todos os dias tem de lavar a porta e as paredes de sua casa. “Urinam, vomitam, mandam o lixo para o chão e até fazem necessidades fisiológicas sólidas, além disso, fazem barulho, gritam, fazem sexo na rua e tentam arrombar as portas”.
Comparando com outras cidades do país com maior dimensão e com mais estudantes, afirmou que “não se vê isto”.
Por causa do barulho, Natércia Silva já mudou de quarto para uma zona mais interior da casa. Em termos de limpeza apontou que apesar de limparem a Praça, não limpam as ruas envolventes. Quanto à segurança, disse que os agentes apenas passam de carro.
Apesar dos seus 76 anos, esta moradora mantém uma mente jovem e aberta e até costuma dialogar com os jovens que por ali páram. Numa dessas conversas encontrou um seu conterrâneo, um estudante da ESAD que veio de Guimarães e que lhe contou que a Rua das Vacarias é conhecida entre os mais novos como a Rua do Mijo. “Bebem de um lado [Praça] e despejam do outro [Rua das Vacarias e Rua dos Artistas]”, notou.
Já Miguel José, outro dos signatários, disse que “existem normas publicitadas no site da Câmara sobre esplanadas que referem um horário que não era cumprido até os moradores terem conhecimento dessas mesmas normas”.
A partir daí, passaram a recorrer à PSP. “Ficámos muito admirados porque a Câmara decidiu alargar o horário de funcionamento, que passou a ser até às 3h00 aos fins-de-semana e vésperas de feriado e até às 2h00 nos dias úteis”.
Miguel José referiu que apesar de se tratar “de uma coexistência complicada”, os moradores não querem que os bares fechem, “mas que se chegue a um horário razoável, como o anterior: fechem à meia noite durante a semana e à 1h00 ao fim-de-semana”.
Morador na Praça 5 de Outubro, Miguel José queixa-se que os bares não fecham as portas nem janelas, o que permite a propagação do som, coisa que vai contra o regulamento municipal.
“Temos legislação que é muito restritiva e um regulamento do ruído em rigor, mas observamos que na prática aqui não se aplica”, apontou, acrescentando que “com o alargamento vai piorar”.
Na praça a concentração de bares é maior que noutras zonas, o que aumenta a afluência de pessoas. “A qualidade de vida de quem aqui mora é o que está em causa e essa está a ser violada constantemente em benefício da actividade comercial de muito poucos”, acusou, lembrando que isso vai contra a Constituição.
“Se a autarquia está preocupada que exista animação nocturna aqui para os jovens não terem de sair para outros locais, acho que há zonas melhores para esse fim”, afirmou.
Miguel José disse mesmo que “nós, moradores, somos o elo mais fraco”, confessando já ter colocado a sua “casa à disposição da chefia da Câmara para experimentar passar uma noite na Praça”.
Adelino Santos é outro dos moradores, que recordou que “sempre houve algum barulho na praça”. Lembrando os tempos do Pinheiro Chagas, disse que “na altura queixávamo-nos porque saíam as motorizadas à meia-noite, agora… é 50 vezes pior”.
Já Nídia Branco, uma das proprietárias de imóveis na Praça, salientou a desvalorização que estas situações provoca nas casas daquela zona e disse que a continuar assim “a Praça arrisca-se a ficar deserta”.

CÂMARA PODE RESTRINGIR HORÁRIOS

Questionada acerca destas queixas pela Gazeta das Caldas, a autarquia esclareceu que “o horário não foi alargado, foi aplicada, sim, uma ordem de restrição”. Isto porque “a lei foi alterada” e “o horário dos estabelecimentos é livre”.
Assim, “o que o município fez foi decretar uma ordem de restrição de horário, ou seja, reduzir direitos para evitar que as esplanadas – caso os estabelecimentos quisessem – funcionassem, por exemplo, até às 6 ou 7 horas da manhã”.
A Câmara garante que “caso se confirme o incómodo, esta ordem de restrição poderá ainda ser agravada de modo a que as esplanadas encerrem mais cedo”.
Ainda sobre o ruído na Praça, a Câmara recordou a implementação dos sónometros e informou que o barulho fora dos bares “é uma matéria de segurança pública, da responsabilidade das forças de segurança”.
Relativamente à limpeza, esclareceu que a equipa está encarregue de limpar a Praça 5 de Outubro e ruas adjacentes e que não há nenhuma casa de banho além das dos bares e a do estacionamento subterrâneo. A autarquia considera que não existem razões e não tem meios para ter pessoal afecto a novas casas de banho.
Quanto à segurança, esclareceu que além das competências da PSP, a autarquia contrata policias em regime de gratificação, três noites por semana, especialmente ao fim-de-semana, quatro horas por noite.
A ideia é “controlar o abuso de vandalismo de pinturas das casa e, naturalmente, reforçar a vigilância da vida nocturna da cidade”.