Obra de ampliação das urgências do Hospital das Caldas vai arrancar

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Gazeta das Caldas
A presidente do Conselho de Administração do CHO com Carlos Loureiro, responsável da empresa caldense Construções CLHD, Lda. que irá fazer a obra

A ampliação do serviço de urgência do Hospital das Caldas, orçada em mais de 1,7 milhões de euros, vai iniciar-se, informou o Conselho de Administração do CHO. No início desta semana responsáveis da empresa caldense Construções CLHD, Lda, reuniram com os técnicos do centro hospitalar para definir o local do estaleiro, que deverá começar a ser construído nos próximos dias.

Em nota de imprensa, o CHO refere que “após ter sido recebido o visto da entidade competente [Tribunal de Contas] estão agora reunidas as condições para iniciar a referida obra”.
Na mesma nota, o Conselho de Administração aproveita para agradecer publicamente o “empenho, dedicação e profissionalismo” de todos os profissionais que estiveram envolvidos no processo, de quase dois anos, assim como os que irão permitir o início da obra.
O aviso de concurso público para a empreitada de remodelação e ampliação do serviço de urgência data de Março do ano passado, tendo o preço base de 1,7 milhões de euros e um prazo de execução de 457 dias.
As obras prevêm a criação de uma segunda Sala de Observação (SO) com capacidade para 20 camas e de um espaço complementar para 12 cadeirões, que permitirá a retirada de doentes dos corredores.
O espaço da urgência pediátrica irá também ser ampliado e passará a dispor de uma sala de espera exclusiva assim como um balcão de atendimento exclusivo para doentes até aos 18 anos.
A sala de espera das urgências deverá passar dos actuais 52 metros quadrados para 93 metros quadrados.
Em suma, as urgências do hospital caldense ganharão sobretudo espaço, para benefício dos utentes e dos profissionais que nela laboram.
Em Março de 2016, o ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, chegou a anunciar a conclusão destas obras para o início de 2017. Entre Novembro e Dezembro de 2016 chegou a haver um concurso público idêntico ao que agora foi lançado, mas foi cancelado porque a plataforma electrónica de contratação pública responsável pela gestão do processo perdeu a licença para operar. Foi entretanto iniciado um novo processo que culminou agora nesta adjudicação.

EPE CONTINUA POR CUMPRIR

Mas entre as promessas não cumpridas continua a passagem do CHO de Sector Público Administrativo (SPA) para Entidade Pública Empresarial (EPE), que permitiria ao centro hospitalar ter mais flexibilidade na gestão, podendo inclusivé contratar médicos especialistas e diminuir a dependência das empresas de trabalho temporário que fornecem profissionais de saúde à instituição.
O anúncio da alteração da passagem do CHO a EPE foi feito pela primeira vez a 4 de Março de 2016, pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, quando veio para dar posse à nova administração do CHO, presidida por Ana Paula Harfouche.
Sete meses depois, em 12 de Outubro, o CHO anuncia em comunicado que solicitou formalmente a alteração do estatuto jurídico do centro hospitalar para EPE.
Em 24 de Outubro, a propósito de uma greve de profissionais de saúde subcontratados, o ministro da Saúde, em declarações à Lusa, refere que o CHO iria passar em Janeiro de 2017 para EPE e que esta seria uma forma de resolver a situação de precariedade dos trabalhadores em greve.
Já em 10 de Fevereiro de 2017 num e-mail enviado à Gazeta das Caldas para responder a perguntas colocadas por este jornal, o Conselho de Administração do CHO diz que a alteração da natureza jurídica do centro hospitalar de SPA para EPE deveria ocorrer no primeiro trimestre de 2017.
Em 29 de Março de 2017 o presidente da Câmara das Caldas, Tinta Ferreira, reúne com o ministro e este comunica-lhe que a passagem a EPE deveria ocorrer dentro de dois meses (Maio de 2017).
Em 19 de Maio o secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, que preside nas Caldas na Rainha à abertura do X Congresso da Sociedade Portuguesa de Hidrologia Médica, diz que o CHO passaria a EPE “no máximo dentro de duas semanas”.
Oito semanas depois, em 13 de Julho, o ministro da Saúde, durante uma reunião de trabalho nas Caldas da Rainha, declara que não se comprometia com um prazo para a passagem a EPE, mas que seria para breve.
Gazeta das Caldas contactou várias vezes o Ministério das Finanças – por onde passa o processo decisório da alteração jurídica do centro hospitalar – perguntando por que motivo essa alteração não foi feita, mas nunca obteve resposta.