Oeste regista corte na ordem dos 50% nas vagas para o ensino articulado

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A redução, nalguns casos, para mais de metade do número de vagas atribuído pelo Ministério da Educação para o ensino articulado da dança e da música é alvo de críticas pelos estabelecimentos de ensino artístico, que também questionam a transparência do processo. Entretanto, a tutela já anunciou um concurso adicional

A Academia de Música de Óbidos propôs a atribuição de 154 vagas para o ensino articulado de música. No entanto, a lista definitiva de contrato de patrocínio de 2020 a 2026 publicada pela Direcção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) atribuiu um total de 47 vagas aquele estabelecimento de ensino, que foi, ainda assim, o que obteve melhor classificação na região.
Pedro Filipe, responsável pela Academia de Música de Óbidos, refere que a proposta apresentada reflecte a “realidade da região”, o que não acontece com as vagas atribuídas, tendo em conta que das 47, apenas 26 foram atribuídas para o articulado básico e nove para o secundário. As restantes 12 vagas são dirigidas à Iniciação, que, segundo o responsável, a escola e os pais têm capacidade para suportar, tendo em conta que a carga horária e custo por aluno é menor. Pedro Filipe explica que, desta forma, apenas serão criadas duas turmas, uma na Lourinhã e outra nas Caldas da Rainha, locais onde houve turmas a concluir os estudos. Ainda assim, “o número de vagas atribuído é, inclusivamente, inferior aos alunos que saíram”, explica, acrescentando que, pelo menos, quatro escolas dos concelhos abrangidos ficaram sem apoio.
Aquele responsável questiona os critérios da tutela para a atribuição das vagas, tendo em conta que há concelhos, como o de Loures, que tem o dobro do total de vagas distribuídas pelos 12 municípios do Oeste. Entretanto, o ministério da Educação já divulgou que irá criar um concurso adicional, mas o também maestro considera que a “a credibilidade desse concurso está ferida”. Mesmo com estas condicionantes, garante que irá garantir os postos de trabalho dos 40 professores que leccionam nesta escola de música.

NECESSIDADES NÃO ACAUTELADAS

Em Alcobaça o cenário não é diferente. Susana Martins, directora executiva da Academia de Música de Alcobaça, explica que, no curso básico de música em regime articulado, se verificou uma redução de 60% das vagas atribuídas em relação ao número de alunos já inscritos. Essa discrepância aumenta (para cerca de 70%) relativamente às vagas candidatadas. O número de alunos inscritos é de 101 e o número de vagas atribuídas é de apenas 41. Contas feitas, são menos 60 vagas.
A dirigente considera que o valor do contrato para o ciclo de 2020/2026 é insuficiente para as necessidades efectivas do Ensino Artístico Especializado e que há “necessidades não acauteladas”, uma vez que muitos alunos já inscritos vão ficar de fora do financiamento, o que os impede de frequentar os cursos nos quais se inscreveram.
Com a promessa de um concurso adicional, também o governo “tem perfeita consciência desta situação”, diz Susana Martins, mostrando-se, contudo, céptica relativamente à reposição do número correcto de vagas e do financiamento que lhes está associado.
“Parece-nos ainda que a distribuição das vagas é pouco transparente, verificando-se em várias escolas a nível nacional, crescimentos desproporcionais, não só relativamente ao anterior financiamento como em relação à pontuação dos critérios de seriação, havendo atribuição de maior número de vagas a estabelecimentos aos quais foi atribuída menor pontuação, dentro da mesma Comunidade Intermunicipal”, afirma Susana Martins, fazendo notar que, nesta distribuição, acabam por ficar prejudicadas escolas que têm a sua posição consolidada, com um número estável de alunos e professores, agora postos em causa.

TIMMING DESAJUSTADO DO PROCESSO

A Escola Vocacional de Dança das Caldas da Rainha teve um corte de 50% no número de vagas solicitadas para o curso básico de dança. Apesar de uma excelente pontuação, apenas lhes foram atribuídas nove vagas para o 1º ciclo do ensino artístico. De acordo com Isabel Barreto, responsável pela escola, este é um número que não corresponde às necessidades, mas tem conhecimento de casos piores, com escolas a terem apenas um aluno financiado. “Penso que há uma falta de consideração muito grande, logo a começar pelo timming em que todo o processo se desenrola”, refere, explicando que as escolas fazem as suas provas de admissão normalmente no decorrer do mês de Maio e as matriculas efectivam-se no final de Junho.
“Entre alunos, pais e professores, tomam-se decisões atempadamente que incluem a mudança de cidade e de escola só para frequentar o ensino articulado”, concretiza.
Isabel Barreto recorda que já no passado foram feitos cortes e que sempre asseguraram alunos não financiados, contudo desta vez será mais difícil tendo em conta os procedimentos extra que as escolas têm que adoptar para fazer face à pandemia. “Estamos conscientes dos tempos difíceis que se têm vivido e muito apreensivos com o futuro, mas cremos que havendo o concurso extraordinário, este venha resolver as vagas em falta em todas as escolas”, conclui.
Gazeta das Caldas pediu também um comentário ao Conservatório de Música das Caldas mas não obteve resposta até ao final da edição. Este estabelecimento foi o que teve mais vagas atribuídas na região Oeste, com 46 para a iniciação, 67 para o ensino básico articulado e 11 para o secundário articulado, num financiamento total de cerca de 250 mil euros para o próximo ano lectivo.