O organista Jorge Rodrigues contesta, em declarações à Gazeta das Caldas, o procedimento adoptado pela Câmara Municipal das Caldas da Rainha e o Centro Hospitalar do Oeste relativamente ao restauro do órgão de tubos da Igreja de Nossa Senhora do Pópulo.
Sublinhando que o instrumento construído por António Joaquim Fontanes se caracteriza por ser um “típico órgão histórico português” e se enquadra na Escola de Organaria Portuguesa, o caldense defende que “só um especialista pode traçar um plano de restauro”.
Até porque, defende Jorge Rodrigues, “são poucos” os mestres-organeiros com “conhecimentos e competência técnica para avaliar e propor um plano e executar o restauro” deste tipo de órgão com a qualidade desejável, “atendendo à sua identidade artística e histórica”.
Câmara Municipal das Caldas da Rainha garante que adjudicação cumpriu todos os critérios de contratação
O músico questiona qual a experiência da empresa responsável pelo Relatório Prévio e Projecto de Execução em restauro de órgãos de tubos e “se houve a participação de algum mestre-organeiro nesta fase e qual o seu currículo?”.
“Enquanto organista na Paróquia onde se encontra o órgão nunca fui contactado a propósito do restauro e pretendo sensibilizar para que algo de semelhante não torne a acontecer”, lamenta o também cantor, que estudou piano no Instituto Gregoriano de Lisboa, salientando que a DGPC nas suas últimas intervenções em monumentos nacionais optou por Concursos Limitados por Prévia Qualificação ou Concursos Públicos com critério de adjudicação pela proposta economicamente mais vantajosa ou qualidade-preço. Ao contrário do que sucedeu neste caso.
“Por que é que a recuperação da Igreja de Nossa Senhora do Pópulo não foi submetida a um concurso nos mesmos moldes?”, indaga o especialista, que também diz não entender “qual a razão para a escolha do procedimento de Concurso Público tendo como critério único o preço mais baixo?”
O caldense lamenta, por outro lado, que não tenha sido pedida “uma opinião de um organista mais experiente em processos de restauro de órgãos históricos portugueses? Desde o início e ao longo do processo, como é habitual, nem que fosse a título informal”.
CÂMARA GARANTE ARTICULAÇÃO
Contactada pela Gazeta das Caldas, a autarquia esclarece que para a elaboração do Relatório Prévio e Projecto de Execução de Restauro da Igreja de Nossa Senhora do Pópulo foi lançado um procedimento concursal entre empresas da área da conservação e restauro, tendo sido adjudicado à empresa PENTA, Património Cultural, “empresa com larga experiência em estudos e projectos na área do património”.
Concluído o projecto, que obteve a aprovação da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), foi lançado um procedimento de concurso público por lotes “para permitir que empresas da especialidade concorressem”.
Para a Câmara, tanto o procedimento concursal, como o critério de adjudicação, “são aqueles que se podem considerar mais transparentes e objectivos em termos de concorrência”.
Como o edifício é património do Estado, só através do Protocolo de Colaboração celebrado entre a Direção-Geral do Património Cultural, o Município e o Centro Hospitalar do Oeste “está assegurada, entre outras obrigações, a realização da obra por parte da Câmara Municipal e a fiscalização da intervenção assim como o necessário apoio técnico” pela DGPC.
A Câmara Municipal das Caldas da Rainha frisa, ainda, que também se encontra prevista a assistência técnica à execução do contrato por parte da empresa projectista, “assim como acompanhamento técnico especializado, a contratar”.