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Operação depende da concordância de várias entidades, mas assim, que haja acordo, começa a obra, garante a APA
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) continua a aguardar pelos pareceres de várias entidades para que as dragagens na Lagoa de Óbidos possam ter início. De acordo com a entidade que tutela a Lagoa, e responsável pela intervenção a realizar, na sequência da DCAPE (Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) emitida, o início da execução da obra está dependente da apreciação e aprovação pela Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) de vários elementos. Entre eles estão os programas de monitorização, a descrição das características, cronologia e enquadramento cénico/paisagístico de vários elementos paisagísticos, bem como os resultados das sondagens arqueológicas no sítio Juncal Longo e propostas concretas de valorização do património cultural no âmbito da execução do projeto.
A mesma DCAPE refere que as operações de dragagem e deposição de sedimentos devem ser realizadas, preferencialmente, fora do período de 15 de junho a 15 de setembro. No entanto, e de acordo com a APA, a “urgência desta intervenção na Lagoa assim como as obrigações contratuais obrigaram à manutenção do calendário previsto no plano de trabalhos, com início na data da consignação da empreitada, no passado dia 27 de abril, e impõem que as dragagens se iniciem assim que possível”. Esclarece, ainda, que os locais de dragagem estão a distâncias consideráveis das praias identificadas como águas balneares, tendo sido tomadas “todas as medidas necessárias por forma a garantir que esta intervenção não tenha qualquer impacto na restante área da lagoa bem como na costa marítima, incluindo no uso balnear”.
De resto, durante a época balnear a monitorização da qualidade da água a realizar no âmbito da Diretiva das Águas Balneares “será reforçada”, explica a APA à Gazeta das Caldas.
A intervenção será feita na zona dos braços da Barrosa e do Bom Sucesso, com o objetivo de retirar 875 mil metros cúbicos de areia, ao longo de 4.000 metros de canais e 27 hectares . Orçada em 14,7 milhões de euros, foi adjudicada ao consórcio Alexandre Barbosa Borges, SA/Vinci- Construction Maritime et Fluvial, que já tem a draga instalada no local.
O presidente da Câmara de Óbidos, Humberto Marques, já alertou para a necessidade das dragagens terem de contemplar, no início, a zona da embocadura, que liga a lagoa ao mar, e está assoreada. ■
