Peniche e Óbidos são os municípios da região com mais funcionários por mil habitantes

Os dois concelhos com mais população no Oeste Norte, Caldas da Rainha e Alcobaça, acabam por ser, em termos relativos, os que empregam menos trabalhadores da Administração Local

Peniche e Óbidos são os municípios do Oeste Norte com mais funcionários autárquicos por mil habitantes, em contraste com Caldas da Rainha e Alcobaça, que são os dois concelhos com mais população deste território e são, em termos relativos, os que empregam menos trabalhadores da Administração Local. Contudo, em termos absolutos, Caldas da Rainha é a autarquia com mais funcionários (528) e o Bombarral (198) com menos empregados.
Para o funcionamento do município, as autarquias de Peniche e Óbidos precisam de 21 funcionários autárquicos por cada mil habitantes, enquanto que para Caldas da Rainha e Alcobaça lhes bastam, respetivamente, 6 e 7 empregados.
Estes eram, em 2019, os valores apresentados pela Pordata relativamente ao número de trabalhadores da administração local por município. No ranking dos sete municípios do Oeste Norte aqui analisados, vê-se que a Nazaré é também uma grande empregadora municipal (17 funcionários por mil habitantes), seguida de Bombarral e Cadaval.
Os dois municípios mais “frugais” são-no também ao nível das despesas com trabalhadores da Câmara. Caldas gasta, em média, 124€ por habitante com o pessoal e Alcobaça um pouco mais: 135€. Mas no outro extremo está Óbidos, que aparecia como um grande gastador: cada obidense paga, em média, 435€ para o pessoal autárquico. Um número que é o dobro da média dos sete concelhos e três vezes mais do que o do concelho vizinho das Caldas da Rainha.
São grandes as disparidades entre os municípios. O pessoal autárquico existe para assegurar um conjunto de serviços não comercializáveis aos munícipes, mas a quantidade e a qualidade desses serviços também varia entre concelhos, bem como a própria produtividade dos funcionários. Uma autarquia bem gerida pode produzir mais com menos pessoal e outra pode ter muita gente e produzir menos.
Por outro lado, há também a contratação de pessoal que é feita não pelo mérito, mas pela fidelidade partidária, pela chamada “cunha”, ou pelas amizades pessoais (e partidárias).
Como as variáveis são muitas, este tipo de comparações merece uma bordagem muito cautelosa e sem conclusões muito definitivas. A estrutura municipal resulta de vários modelos de organização interna das Câmaras e de diferentes padrões de internalização e externalização dos serviços. Há municípios que optam pela privatização ou pelo outsorsing de alguns serviços e outros que preferem fornecer esses serviços directamente aos cidadãos.
Por outro lado, há a questão das economias de escala, que beneficiam os concelhos de maior dimensão demográfica . Municípios mais pequenos e com menos pessoas gastam, proporcionalmente, mais em recursos humanos para garantir serviços básicos a toda a população do que os municípios maiores e com mais gente.

E as empresas municipais?
Há municípios que têm empresas municipais e outros não. E há, como no caso das Caldas, associações que vivem na órbita da Câmara sem serem assumidamente empresas municipais.
Ainda nas Caldas da Rainha, a Assembleia Municipal chegou a aprovar, em 2015, a fusão das três associações (CulturCaldas, ADJ e ADIO) que gerem aqueles três equipamentos numa só entidade, mas Tinta Ferreira protelou o assunto e nunca cumpriu essa deliberação. O atual executivo, eleito sob o signo da mudança, prometeu que o faria, mas tem dados passos curtos nesse caminho.
Segundo fonte oficial do município, o Centro de Juventude empregava, até há poucos meses, sete funcionários, a ADIO seis e o CCC 14.
Os três juntos (27 trabalhadores), porém, ficam muito aquém dos 82 trabalhadores que a Câmara da Nazaré emprega na empresa municipal Nazaré Qualifica. Esta sociedade tem como missão, segundo o site, a “promoção, manutenção e conservação de infraestruturas urbanísticas e gestão urbana” bem como a “gestão de equipamentos coletivos, de desenvolvimento económico e prestação de serviços”. Trata-se, no fundo, de uma autêntica “autarquia paralela” destinada a prestar um conjunto de serviços que a Câmara tem dificuldade em garantir devido à sua dramática situação financeira. ■