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Trinta e seis anos depois de ter dado a última aula, o presidente da Câmara, Fernando Costa, voltou à escola para dar uma lição de fiscalidade. Depois de já ter criticado publicamente o aumento do IMI nos fóruns políticos e mediáticos, o autarca veio agora repetir essas criticas perante uma plateia de alunos da ETEO e da Escola Secundaria Rafael Bordalo Pinheiro.
A “aula” aconteceu na manhã de 31 de Outubro.
“Para que são precisos impostos?” perguntou o presidente da Câmara aos alunos. E respondeu: o dinheiro cobrado aos contribuintes pelas autarquias é necessário para pagar os ordenados, mas também para garantir algumas infra-estruturas e redes municipais como jardins-de-infância, piscinas, abastecimento de água e limpeza das ruas.
A receita do município vem dos denominados impostos directos (que incidem directamente sobre os rendimentos das empresas ou particulares), como é o caso do IRS, derrama, Imposto Único de Circulação e IMI. Cada Câmara pode fixar as taxas destes impostos dentro de valores delimitados pelo governo. “Nas Caldas da Rainha praticam-se as taxas mais baixas para não prejudicar as pessoas nesta altura difícil”, disse o autarca.
No que respeita ao IMI, a Câmara das Caldas vai aplicar em 2013 uma taxa de 0,30% (pode aplicar entre 0,30 e 0,50%). Dando como exemplo um prédio avaliado em 100 mil euros, Fernando explicou que, se lhe for aplicada uma taxa de 0,30%, o cidadão pagará 300 euros de imposto, enquanto que se a taxa for a máxima esse valor acresce para 500 euros.
O autarca referiu também quais os critérios que são tidos em conta na avaliação dos prédios e alertou as pessoas para confirmarem as áreas inscritas no documento que recebem das Finanças. É que há casos em que a área aparece aumentada e, numa das situações, esse erro aumentava em 20 vezes o valor a pagar de imposto sobre o imóvel.
“Neste momento existem oito milhões de prédios urbanos a nível nacional, dos quais cinco milhões estão a ser avaliados”, disse. Para que a subida de valor a pagar não seja tão abrupta, foi criada uma cláusula de salvaguarda que prevê que no primeiro ano o contribuinte não pague mais do que um terço do aumento.
Estas actualizações têm dado muita polémica e Fernando Costa lembrou que, desde a primeira hora, esteve sempre contra estas medidas emanadas do governo do seu partido. “É uma injustiça e não se percebe como é que o Estado aceita que as pessoas paguem mais de 50% do imposto em relação ao que pagavam antes”, disse.
O IMI na Câmara das Caldas tem aumentado ao longo dos últimos anos. Aliás, tem sido mesmo o imposto que mais tem aumentado e dado proveitos aos cofres da autarquia. Por exemplo, em 2006 a autarquia arrecadou 3,85 milhões de euros com este imposto e em 2011 esse valor já era de 5,79 milhões de euros. “No entanto, se aplicássemos a taxa máxima arrecadaríamos cerca de oito milhões”, esclareceu o autarca.
Embora seja um crítico desta medida, que diz que irá onerar os cidadãos, Fernando Costa reconhece que, no concelho, cerca de 20% dos proprietários irão pagar menos de contribuição, dos quais metade poderão baixar em 50% o valor a pagar em relação ao imposto actual.
Com a reavaliação que está a ser feita, e que deverá estar terminada até ao final do ano, a Câmara irá receber mais 20% de receita em relação ao ano passado. Já num concelho mais jovem, como é o caso de Loures, em que as casas são recentes e têm sido avaliadas, o valor global do IMI será menor, exemplificou o orador.
Fernando Costa disse ainda que têm investido na reabilitação urbana e que no centro histórico a autarquia isenta algumas obras de pagamento de taxa. Ainda assim, considera que devia de haver um programa de financiamento a fundo perdido para quem conservasse os prédios, sobretudo os do centro histórico ou de interesse municipal. “Isso é mais importante do que fazer obras de piscinas ou auto-estradas”, concluiu.
O autarca foi convidado pela direcção da ETEO para falar com os alunos porque a Câmara que gere é um “bom exemplo das taxas a aplicar”, explicou a directora da escola, Filomena Rodrigues.
Fátima Ferreira
fferreira@gazetadascaldas.pt
