Televisão analógica é desligada definitivamente para a semana

O sinal analógico de televisão vai ser definitivamente desligado na próxima quinta-feira, dia 26 de Abril. Apesar dos adiamentos que o programa de switch off (desligamento) sofreu no início do ano, a data para apagão nacional mantém-se, pelo que na quinta-feira deixa de ser emitido sinal analógico em todo o território. Significa isto que mesmo aqueles que continuaram a receber o sinal de televisão depois dos desligamentos dos diversos retransmissores e que ainda não se prepararam para receber a Televisão Digital Terrestre (TDT) terão mesmo que o fazer nos próximos dias.
Em comunicado, a Autoridade Nacional das Comunicações (ANACOM) dá conta de um inquérito da Marktest que conclui que a maior parte dos lares portugueses que não possuem televisão paga estavam preparados para o apagão. E um número significativo dos que ainda não se tinham precavido contava fazê-lo antes de 26 de Abril.
Por cá, quem anda no terreno tem uma percepção diferente. À Gazeta das Caldas o responsável pela empresa Teleconde, Adriano Conde, garantiu esta semana que “há prédios inteiros em que ainda não foi feito nada”. É que a 13 de Fevereiro foi desligado o emissor de Reguengo do Fetal e os retransmissores de Vale de Santarém, Sobral da Lagoa, Mira de Aire, Candeeiros, Alcaria, Caranguejeira e Leiria, entre outros, o que afectou os concelhos de Alcobaça, Bombarral, Cadaval, Caldas da Rainha, Óbidos e Peniche. Mas uma boa parte da população destes concelhos continuou a receber o sinal analógico de televisão sem problemas, dado que as suas antenas de televisão estavam voltadas para o emissor de Montejunto.
Agora a história vai ser diferente, uma vez que este emissor será mesmo desligado no dia 26 de Abril. E só não o foi antes porque abrange uma extensa área, chegando a diversos concelhos do interior do país, explicou a ANACOM ao nosso jornal. O mesmo acontece com os emissores de Lousã, Monte da Virgem e Marão.
Adriano Conde acredita que “muita gente vai ser apanhada de surpresa, porque acha que não lhe vai acontecer nada”. Mas questões económicas estarão também a adiar a preparação das famílias para receber a TDT. “Se esta mudança fosse há 10 ou 15 anos, altura em que havia dinheiro, ninguém reclamaria. O problema é que hoje as pessoas têm pouco dinheiro e precisam dele para outras coisas”, diz.
Ainda assim, e depois de mais de três décadas a trabalhar no sector, Adriano Conde não hesita afirmar que a TDT traz vantagens. “Toda a gente, em todo o país, vai ver os quatro canais de televisão em perfeitas condições”.
E mais uma vez fica o alerta: ao contrário do que muitos operadores de televisão paga querem fazer crer, não é necessário subscrever nenhum serviço para continuar a ver televisão. A TDT é gratuita, basta apenas pagar o equipamento necessário à recepção do sinal.

O que fazer?

O processo de migração para a TDT difere de caso para caso. Quem tem um aparelho de televisão recente (que siga a norma MPEG4) e quem tem televisão paga não precisa de fazer nada. Quem tem um televisor mais antigo precisa de saber se está numa zona de cobertura terrestre ou por satélite. Este esclarecimento pode ser obtido através do número 800200838 ou no site tdt.telecom.pt.
É ainda possível recorrer a técnicos credenciados para isso, como o caso da Teleconde, que tem esse serviço contratualizado com a Portugal Telecom. “Vamos a casa das pessoas e medimos o sinal. Além disso temos a experiência do terreno, onde montámos milhares de antenas”, diz Adriano Conde.
Nos casos em que há cobertura terrestre (o que normalmente acontece nos locais onde a televisão analógica já chegava sem qualquer problema), basta comprar um descodificador, à venda em diversas superfícies comerciais a partir dos 25 euros.
Depois de instalado o descodificador, a antena de televisão deve ser voltada para o emissor de TDT mais próximo. Na região existem emissores na Capeleira (Óbidos), Alcobaça, Alto da Serra (Rio Maior), Serra dos Candeeiros, Nazaré (Sítio e vila), Bufarda (Peniche), Montejunto ou Caldas, sendo que na cidade termal o emissor está no próprio edifício da PT, junto à Rodoviária.
Os casos mais complicados são aqueles em que é preciso receber a TDT através de satélite. A ANACOM garante que estes são casos “residuais”, assegurando que “Alcobaça tem 97% de cobertura terrestre, Óbidos 98%, Caldas Rainha e Cadaval  88%, Peniche 97% e o Bombarral 99%”. Mas Adriano Conde garante que há zonas sem cobertura terrestre, dando como exemplos parte das localidades de Matoeira, Santa Catarina e A-dos-Francos.
Nestes casos não basta comprar um descodificador. É preciso mais equipamento que permita receber o sinal de televisão, o que torna a migração mais cara. Adriano Conde diz que o que está contratualizado com a PT é a venda dos equipamentos e a sua instalação por 138 euros, um valor imposto pela empresa de comunicações e que deve ser praticado “em todo o lado”.

Joana Fialho
jfialho@gazetadascaldas.pt

Subsídios com novas regras
Perante um número muito reduzido de beneficiários do programa de subsidiação criado para apoiar os mais carenciados na mudança para a TDT, a ANACOM implementou medidas adicionais de incentivo à migração. Apoios disponíveis para as famílias que sejam beneficiárias do Rendimento Social de Inserção, para os reformados e para as pessoas que tenham um nível de deficiência igual ou superior a 60%.
No caso de famílias em que o requerente tenha 65 ou mais anos de idade, que se encontrem em situação de isolamento social, por razões conjunturais ou estruturais, foi criado um subsídio específico, no valor de 61 euros. Para atestar a condição de carência, os candidatos ao subsídio devem apresentar um documento da Segurança Social (diretamente ou através de instituições que com esta colaboram de forma institucional).
“Mesmo as pessoas que já tenham usufruído do subsídio de 50% do valor do equipamento descodificador, caso sejam elegíveis, podem obter este subsídio, não necessitando de enviar outros documentos à PTC, além do atestado da Segurança Social”, esclarece a ANACOM.
Foi ainda decidida a prorrogação do prazo durante o qual os beneficiários podem requerer o subsídio, agora prolongado até 31 de Agosto de 2012, e não a data inicialmente definida de 30 de Junho.
Para os casos em que o sinal digital chega através de satélite, a ANACOM definiu em 30 euros o valor a suportar pelo requerente dos subsídios, depois de receber a comparticipação devida. Este valor “é também válido para a aquisição do primeiro descodificador satélite adicional”, esclarece a autoridade responsável. E quem não pode pagar num primeiro momento 77 euros pelo Kit DTH, faz a encomenda do kit e caso a PT confirme que o requerente preenche todos os requisitos para usufruir do Programa, pode levantá-lo no prazo de cinco dias, pagando apenas 30 euros por kit.
“Mantém-se em vigor, para quem o prefira, o procedimento anterior de comprar o kit por 77 euros e levá-lo logo, recebendo depois o reembolso da comparticipação”, explica a ANACOM.

J.F.