Tempos de espera na Conservatória das Caldas motivam queixas

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Gazeta das Caldas
Antes da Conservatória do Registo Civil abrir há dezenas de pessoas à porta para serem atendidas | I.V.

As queixas são comuns: o tempo de espera na Conservatória do Registo Civil das Caldas é demasiado alargado, superando praticamente todos os dias as duas horas. Esta é uma situação que se tem vindo a arrastar e a agravar-se, devido à manifesta falta de recursos humanos, o que leva muitos caldenses a recorrerem à Conservatória de Óbidos. O Instituto de Registos e Notariado admite as falhas e diz que está a decorrer um concurso para ocupar o lugar de conservador, em regime de mobilidade, nas Caldas.

Os caldenses queixam-se, mas a situação tem-se arrastado nos últimos meses: a Conservatória do Registo Civil das Caldas da Rainha não funciona bem. As pessoas já se aperceberam dessa realidade e começam a fazer fila à porta antes das 9h00, para tentarem perder menos tempo. É comum ver-se mais de 20 pessoas à porta, a marcar a sua vez, ainda com as portas fechadas.
Na parede, por trás da máquina das senhas, está afixada uma folha A4 que avisa os cidadãos acerca do que vão encontrar: “atendimento sujeito a demora”. E essa é mesmo a maior queixa: o tempo de espera médio que ultrapassa as duas horas e que frequentemente atinge mesmo as três horas. Um tempo excessivo para quem muitas vezes apenas precisa de tratar de questões simples e ali perde uma manhã ou tarde.

Por outro lado, as funcionárias não têm mãos a medir ao trabalho e regularmente saem fora de horas, entre as 18h00 e as 19h00, em vez das 17h00 que têm definidas no seu contrato. E isto apesar de praticamente todos os dias colocarem na máquina de senhas um papel a dizer: “a partir das 15h00 não são emitidas mais senhas”, quando isso apenas deveria acontecer a partir das 16h00. E aí está mais um motivo frequente de queixa: quando alguém chega depois das 15h00 e vê que apesar de o horário de atendimento ser até às 16h00, não vai ser atendido.
Sabe o nosso jornal que há várias pessoas que preferem deslocar-se a Óbidos para resolver estes assuntos porque acreditam que perdem menos tempo com a viagem e atendimento do que esperando nas Caldas.
O tempo médio de espera é mesmo a maior razão de queixa entre os cidadãos que Gazeta das Caldas ouviu à saída da conservatória. O casal caldense Ana Carvalho e Tiago Morgado já veio ao registo civil por quatro vezes para tratar do mesmo assunto e, uma vez mais, acaba por sair sem o ver tratado. À primeira vez foi culpa dos próprios, porque lhes faltava um documento, mas depois disso já lhes aconteceu não terem direito a senha (apesar de chegarem pouco depois das 14h00) ou terem de sair sem serem atendidos porque têm outros compromissos. Isto depois de esperar duas ou três horas na fila. “A Conservatória do Registo Civil não funciona bem, não é eficaz”, afirma Ana Carvalho, notando que “há poucas pessoas a atender, apesar de as funcionárias serem simpáticas e terem boa atitude, não podem fazer mais”.
O casal salienta que este tempo de espera não é compatível com quem trabalha e que “se há maior afluência depois de almoço, deveria haver um reforço de pessoal pelo menos nesse horário”.
Também Anildo Carrada, do Nadadouro, se queixa de estar à espera 2h30 e não ver o seu problema (levantar o passaporte) resolvido. “Isto tem implicações na vida das pessoas”, fez notar, queixando-se que a conservatória “funciona muito mal com demasiado tempo de espera, é uma falta de respeito”.
A caldense Rosário Carvalho passou perto de três horas à espera para levantar o Cartão de Cidadão, mas ao menos conseguiu-o. “É um atraso desgraçado! As funcionárias não têm culpa, mas nós perdemos muito tempo, têm que reforçar o pessoal”, afirmou.

Instituto admite carência de recursos humanos

Gazeta das Caldas questionou o Instituto dos Registos e Notariado (IRN) acerca desta questão, que admite a carência de recursos.
No mapa de pessoal está legalmente previsto que devem ali trabalhar dois conservadores, um primeiro ajudante, dois segundos ajudantes e oito escriturários. No entanto, “comparando o mapa de pessoal com o pessoal que está em exercício efectivo de funções, está muito reduzido, não há conservador, encontrando-se em substituição legal do conservador uma senhora notária afecta, com uma segunda ajudante e seis escriturários”. Em regime de mobilidade há ainda um escriturário de outra conservatória, um 1º e um 2º ajudantes, ambos afectos.
O IRN salienta que “alguns trabalhadores se encontram ausentes, por motivo de doença, devidamente justificada e verifica-se que, em média, estão efectivamente ao serviço, diariamente, três a quatro trabalhadores, número que se tem manifestado insuficiente para a afluência de público registada”.
O instituto acrescenta que “tendo em vista colmatar a carência de recursos humanos com que se debate esta Conservatória, bem como outros serviços”, tem recorrido aos mecanismos de mobilidade, uma “medida que embora venha atenuando, não satisfaz, contudo, de forma cabal, as necessidades pretendidas” e informa que está a decorrer um procedimento para um lugar de conservador, em regime de mobilidade, para o registo civil das Caldas. Isto “enquanto não se alcançar o provimento de postos de trabalho pela via concursal”.
Sobre o limite de senhas, esclarece o IRN que é uma medida tomada “quando a afluência de utentes ultrapassa a capacidade de atendimento” e “se reconhece a escassez de recursos humanos para responder ao volume de público existente”.
O instituto admite que “sobretudo desde Abril” a conservatória das Caldas tem comunicado a limitação da emissão de senhas e tem apontado “a falta de recursos humanos como causa da aplicação desta medida”.
Segundo o que foi comunicado aos serviços centrais do IRN esta medida “ocorre por volta das 15h00, deixando por atender cerca de 70 pessoas”, sendo que nos dias comunicados estão a trabalhar três ou quatro funcionários (um em regime de jornada contínua).
O encerramento antecipado de senhas é “uma medida de boa gestão do atendimento nas situações em que a procura é manifestamente superior à capacidade de resposta do serviço e excede largamente o horário de atendimento ao público”.

Gazeta das Caldas
| D.R.

Muitos queixam-se de chegarem antes das 16h00 e já não poderem tirar senha para ser atendidos