Teresa Paulo, uma caldense na presidência portuguesa da União Europeia

Coordena a dimensão parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da Europa e está nas suas mãos garantir que os parlamentares dos 27 países continuam o debate no atual contexto pandémico

É na Assembleia da República que Teresa Paulo coordena os serviços que asseguram o exercício da Dimensão Parlamentar da Presidência Portuguesa do Conselho da UE. A caldense, de 46 anos, trabalhou na adaptação dos serviços à covid-19, para garantir o exercício de uma Presidência digital.
“Este foi e tem sido um desafio para o qual ninguém estava preparado”, disse Teresa Paulo à Gazeta das Caldas, explicando que foi necessário assegurar que “o debate plural e democrático tinha condições para se realizar”. Foi esse o mote que imperou quando em abril “não se sabia o que fazer”. Em conjunto com os colegas croatas (que detinham a Presidência) e alemães (que assumiram em julho) que se procurou perceber se a decisão seria o cancelamento das reuniões interparlamentares.
“A única certeza era de que os Parlamentos não podiam ficar sem voz, sobretudo no contexto pandémico, com tantas decisões a terem que ser tomadas”, contou a responsável, recordando um período em que se sucediam as declarações de estados de emergência pelos Estados-membros da UE.
Foi com recurso ao digital que se reiventaram as plataformas de encontro e debate que juntam, de seis em seis meses, os parlamentares da UE. “É virtualmente que os parlamentares europeus debatem os temas que mais preocupam os cidadãos que representam”, disse.

A Presidência Portuguesa vai agora promover o debate sobre o combate à covid-19 e o impacto na vida dos europeus, nas relações laborais, na política social e na cooperação policial.
Em cima da mesa estão também os planos de recuperação e resiliência (a “bazuca” europeia), da emergência climática, da biodiversidade, do novo pacto europeu de migração e asilo, da política externa, de segurança e de defesa da UE, da governação económica, do desenvolvimento rural, das relações com África e “o debate sobre o estado da própria democracia, procurando contrapor à tão temida recessão democrática, uma ideia de resiliência democrática”.
Segundo a caldense, o Governo definiu como prioridades da Presidência Portuguesa, a recuperação europeia alavancada pelas transições climática e digital e concretizar o Pilar Social da UE como elemento essencial para assegurar uma transição climática e digital justa e inclusiva. Pretende-se ainda reforçar a autonomia estratégica de uma Europa aberta ao mundo.
Por seu lado, é no Parlamento nacional, onde Teresa Paulo se encontra, que são organizadas cerca de uma dezena de reuniões interparlamentares. Nestes encontros participam os Parlamentos nacionais dos 27 Estados-membros e o Parlamento Europeu, perfazendo um total de 39 câmaras parlamentares (alguns países têm uma Câmara Baixa e um Senado, como Espanha e França).
Cidadãos devem ser exigentes
Para a assessora parlamentar, quanto mais exigentes forem os cidadãos europeus para com as instituições que os governam, mais estas se sentem na obrigação “de os manter informados e de criar conteúdos que lhes interessem e mecanismos que recolham e que integrem as suas posições”.
Teresa Paulo chama a atenção que atualmente se prevê que “cerca de 70% das alterações estruturais do nosso país, muitas delas legislativas ou regulamentares, tiveram origem na UE”.

39 câmaras parlamentares (alguns países têm também Senado) que estão representados e que reúnem com o Parlamento Europeu nos encontros

São várias as decisões com implicação nas vidas de todos: “na regulamentação dos produtos que consumimos, na emissão das notas e moedas com que pagamos as nossas contas, nos fundos de coesão que financiam as autoestradas que usamos”. Juntam-se, ainda, “as obras das escolas, filhos, dos pavilhões desportivos ou cineteatros das nossas cidades e, agora, do acesso às vacinas de combate à covid-19”, acrescentou.
No entanto, a caldense reconhece que a União Europeia “é facilmente atacável” e que precisa de melhorar em várias questões. “Tem de ser um caminho de exigência, que force a uma permanente melhoria”, disse. A alternativa era não se ter “vivido esta experiência de paz nos últimos 70 anos”. “É um património precioso, que deve ser preservado e de que se deve ter consciência, lado a lado com o lastro da experiência de governação democrática e de progresso económico de que o nosso país beneficiou”, rematou Teresa Paulo, que, sempre que pode, regressa à terra natal, para visitar família e amigos e destaca como foram fulcrais os “ensinamentos” que recebeu na Secundária Raul Proença. ■

A primeira mulher e civil a dirigir RI da Defesa

Passou por alguns ministérios e foi distinguida com louvores em Portugal e em França

Na sua carreira, Teresa Paulo foi desafiada a assumir a Direção de Serviços de Relações Internacionais do Ministério da Defesa. A caldense foi a primeira mulher e civil a assumir tais funções.
Conta que o momento mais marcante foi o facto de, nove dias depois de tomar posse, ter “recebido a decisão dos EUA de desmobilizar, da Base das Lajes, o que, foi um colosso, quer politicamente, quer em termos de trabalho”.
Posteriormente foi chamada para a equipa do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, que classifica de “verdadeiro Alfa da política nacional, com uma capacidade de trabalho inigualável”. Teve, então, a oportunidade de acompanhar os Conselhos de Negócios Estrangeiros, ao nível da UE, e, por outro, o dossier do Brexit. “Ambos obrigavam a intensos esforços de coordenação interministeriais, com vista à definição da posição nacional, que acomodasse os contributos dos demais ministérios”, explica.
A caldense, que ainda não tinha terminado o curso de Relações Internacionais quando foi convidada a dar aulas ainda no ISCSP (Universidade Nova de Lisboa), ainda passou pelo Ministério da Educação, onde avaliou como é que os conteúdos sobre a História da Europa e do projeto europeu eram transmitidos nos vários Estados-membros.
Seguiu-se a Assembleia da República, para assessorar a Comissão Parlamentar de Assuntos Europeus, durante a segunda Presidência Portuguesa do Conselho da UE, em 2000. Tinha 25 anos.
Teresa Paulo tem sido agraciada com louvores. Se trabalhasse no setor privado, possivelmente chamar-se-ia prémio ou dividendos. Na administração pública, em que os departamentos se chamam “serviços”, em que o trabalho prestado se apelida de “serviço público” e em que as competências podem designar-se por “missões”, o louvor assume “uma forma de reconhecimento pela forma como alguém desempenhou as suas funções ou exerceu a sua missão”, observa.
Teresa Paulo foi agraciada com um louvor público do ministro dos Negócios Estrangeiros em 2019. Um ano antes recebeu a medalha da Defesa Nacional da República Francesa, escalão prata. Soma-se um louvor do ministro da Defesa Nacional (2017), além de outras distinções. ■